Recurso Especial 0004766-40.2021.8.13.0708 - STJ

Recurso Especial 0004766-40.2021.8.13.0708 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/02/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7917/2025

08/01/2025, 15:46

Protocolizada Petição 7917/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2040284/MG (2022/0370202-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: ALAN RIBEIRO DE AZEVEDO ADVOGADOS: SANTIAGO ÁTILA SANTIAGO - MG104874 BRUNO AZEVEDO AGUIAR - MG193689 Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso."

03/01/2025, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 16:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:37

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

17/12/2024, 16:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

27/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2024, 18:26

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

26/11/2024, 16:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 08:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 16:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 05/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7917/2025

Protocolizada Petição 7917/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

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