Habeas Corpus 0403363-67.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0403363-67.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 18507/2025

13/01/2025, 10:31

Protocolizada Petição 18507/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2025

13/01/2025, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 867499/SP (2023/0403363-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADOS: ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES - SP221336 KARINA NUNES DE VINCENTI - SP234572 GUILHERME FELIPE BATISTA VAZ - SP316470 GISLAINE DE OLIVEIRA - SP172064 BRUNO CAVALCANTE DEZIDÉRIO DE CARVALHO - SP485646 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

03/01/2025, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 570113/2024 - AgRg

23/12/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0570113 - AgRg no HC 867499 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 15:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:36

Conhecido o recurso de EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA BEZERRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 570113/2024 - AgRg no HC 867499

17/12/2024, 16:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

27/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2024, 18:26

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA - Petição Nº 00570113/2024 - AgRg no HC 867499/SP

26/11/2024, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

06/08/2024, 14:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•03/07/2024, 06:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 18507/2025

Protocolizada Petição 18507/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 570113/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0570113 - AgRg no HC 867499 - Publicação prevista para 23/12/2024

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA BEZERRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 570113/2024 - AgRg no HC 867499

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA - Petição Nº 00570113/2024 - AgRg no HC 867499/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

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