Embargos de Divergência em Recurso Especial 0318350-89.2003.8.13.0625 - STJ

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0318350-89.2003.8.13.0625 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1022459 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EREsp 2020455 - Publicação prevista para 19/05/2026

14/05/2026, 22:50

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL REI Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 01022459/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EREsp 2020455/MG

13/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

17/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:16

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01022459/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EREsp 2020455/MG

15/04/2026, 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

30/03/2026, 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/11/2025, 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2025 e término em 25/11/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 1022459/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 305.

26/11/2025, 12:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1062902/2025

03/11/2025, 12:51

Protocolizada Petição 1062902/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2025

03/11/2025, 11:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/10/2025 Petição Nº 1022459/2025 -

27/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1022459/2025. Publicação prevista para 27/10/2025)

23/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1022459/2025

23/10/2025, 11:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 22:50

EMENTA / ACORDÃO

•15/10/2025, 19:29

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1022459 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EREsp 2020455 - Publicação prevista para 19/05/2026

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL REI Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 01022459/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EREsp 2020455/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01022459/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EREsp 2020455/MG

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2025 e término em 25/11/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 1022459/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 305.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1062902/2025

Protocolizada Petição 1062902/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/10/2025 Petição Nº 1022459/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1022459/2025. Publicação prevista para 27/10/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1022459/2025

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