Embargos à Execução Fiscal 5011449-67.2022.8.21.0023 - STJ

Embargos à Execução Fiscal 5011449-67.2022.8.21.0023 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50114496720228210023/TJRS

20/04/2026, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2787758/RS (2024/0413255-2) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D ADVOGADOS: EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA - PE018895 RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO - PE033676 AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO GRANDE ADVOGADO: TAISA GOMES DE OLIVEIRA - RS064653 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2025.

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2787758/RS (2024/0413255-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D ADVOGADOS: EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA - PE018895 RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO - PE033676 AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO GRANDE ADVOGADO: TAISA GOMES DE OLIVEIRA - RS064653 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

24/01/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50114496720228210023/TJRS

04/09/2024, 13:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50114496720228210023/TJRS

09/02/2024, 14:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50114496720228210023/TJRS

09/02/2024, 14:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50114496720228210023/TJRS

28/09/2023, 14:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50114496720228210023/TJRS

16/08/2023, 14:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50114496720228210023/TJRS

19/07/2023, 14:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RGR1CIV -> TJRS

27/06/2023, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

26/06/2023, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

24/05/2023, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2023, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

02/05/2023, 14:23

Documentos

SENTENÇA

•29/03/2023, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 15:53

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Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50114496720228210023/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50114496720228210023/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50114496720228210023/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50114496720228210023/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50114496720228210023/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50114496720228210023/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50114496720228210023/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RGR1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

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