Agravo em Recurso Especial 1000124-84.2022.8.26.0554 - STJ

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

11/03/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1082099/2025 - EDcl

12/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1082099 - EDcl no AREsp 2791123 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 15:30

Embargos de Declaração de ANDRE LUIZ FERNANDES ROSSI e CRISTIANO ROBERTO FERNANDES ROSSI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01082099/2025 - EDcl no AREsp 2791123/SP

09/02/2026, 23:59

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 1214423/2025

12/12/2025, 08:41

Protocolizada Petição 1214423/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 12/12/2025

12/12/2025, 08:22

Juntada de Certidão : Certifico que não foram efetuadas as alterações requeridas às fls. 1211/1213, visto que não consta nos autos comprovação inequívoca de ciência da parte acerca da renúncia, ou seja, não consta o documento que formaliza e explicita a renúncia.

11/12/2025, 15:01

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 1210946/2025

11/12/2025, 14:11

Protocolizada Petição 1210946/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 11/12/2025

11/12/2025, 13:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:17

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01082099/2025 - EDcl no AREsp 2791123/SP

03/12/2025, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

11/11/2025, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1099364/2025

11/11/2025, 15:01

Protocolizada Petição 1099364/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2025

11/11/2025, 14:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/11/2025 Petição Nº 1082099/2025 -

10/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1082099/2025. Publicação prevista para 10/11/2025)

06/11/2025, 16:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1082099/2025

06/11/2025, 15:31

Protocolizada Petição 1082099/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/11/2025

06/11/2025, 15:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 14:50

Não conhecido o recurso de ANDRE LUIZ FERNANDES ROSSI e CRISTIANO ROBERTO FERNANDES ROSSI , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:02

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 10:46

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

27/01/2025, 08:39

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

27/01/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

27/01/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

23/01/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/11/2024, 15:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/11/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

05/11/2024, 15:57

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1082099/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1082099 - EDcl no AREsp 2791123 - Publicação prevista para 12/02/2026

Embargos de Declaração de ANDRE LUIZ FERNANDES ROSSI e CRISTIANO ROBERTO FERNANDES ROSSI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01082099/2025 - EDcl no AREsp 2791123/SP

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 1214423/2025

Protocolizada Petição 1214423/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 12/12/2025

Juntada de Certidão : Certifico que não foram efetuadas as alterações requeridas às fls. 1211/1213, visto que não consta nos autos comprovação inequívoca de ciência da parte acerca da renúncia, ou seja, não consta o documento que formaliza e explicita a renúncia.

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 1210946/2025

Protocolizada Petição 1210946/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 11/12/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01082099/2025 - EDcl no AREsp 2791123/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

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