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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 972536/RS (2024/0490123-7) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ REQUERENTE: DANIEL OLIVEIRA DE AZEVEDO ADVOGADO: ALESSANDRO ORTIZ BORGES - RS111471 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO Por meio da petição acostada às fls. 368-369, o impetrante desiste do presente Habeas Corpus. Noticia que, no dia 29/12/2024, o Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pedido de liberdade e, assim, em plantão jurisdicional, o Juízo plantonista entendeu pela revogação da prisão e concessão de liberdade ao paciente. Desse modo, homologo o pedido de desistência. Cientifique-se o Ministério Público Federal. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN