Agravo em Recurso Especial 1010420-59.2020.8.26.0224 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1010420-59.2020.8.26.0224 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

07/12/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 07/12/2023

07/12/2023, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1015971/2023

09/10/2023, 17:11

Protocolizada Petição 1015971/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2023

09/10/2023, 17:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023

09/10/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2023, 19:17

Conheço do agravo de EDUARDO KACHVARTANIAN, ELZA VALERIA COUTO, FRANCISCO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR e FRANCISLENE ASSIS DE ALMEIDA CORREA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento determinando o retorno dos autos à origem para novo julgamento dos Embargos de Declaração

05/10/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2023

05/10/2023, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/09/2023, 18:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 947266/2023

20/09/2023, 17:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2023, 17:44

Protocolizada Petição 947266/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2023

20/09/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/04/2023, 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

17/04/2023, 16:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

17/04/2023, 09:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/04/2023, 09:06

•01/03/2023, 17:51

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