Agravo em Recurso Especial 1010420-59.2020.8.26.0224 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1010420-59.2020.8.26.0224 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

07/10/2025, 12:25

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 12:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 865661/2025

15/09/2025, 15:01

Protocolizada Petição 865661/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

15/09/2025, 14:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 504782/2025 - EDcl no AgInt no

15/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0504782 - EDcl no AgInt no AREsp 2647479 - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025, 11:50

Embargos de Declaração de ELZA VALERIA COUTO, FRANCISCO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR e FRANCISLENE ASSIS DE ALMEIDA CORREA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00504782/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2647479/SP

10/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:01

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00504782/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2647479/SP

13/08/2025, 19:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

05/08/2025, 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 04/08/2025, para ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 504782/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 828.

05/08/2025, 13:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/09/2025, 11:50

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2025, 21:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 07/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 865661/2025

Protocolizada Petição 865661/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 504782/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0504782 - EDcl no AgInt no AREsp 2647479 - Publicação prevista para 15/09/2025

Embargos de Declaração de ELZA VALERIA COUTO, FRANCISCO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR e FRANCISLENE ASSIS DE ALMEIDA CORREA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00504782/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2647479/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00504782/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2647479/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 04/08/2025, para ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 504782/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 828.

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