Agravo em Recurso Especial 1004472-69.2018.8.26.0269 - STJ | JusConsulta
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Agravo em Recurso Especial
STJ
3° Grau
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Data de Distribuição
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Herman Benjamin
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Partes do Processo
COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
CNPJ
33.***.***.0001-88
Mostrar
Autor
G. A CHAUAR ASSESSORIA LTDA
CNPJ
08.***.***.0001-00
Mostrar
Reu
COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA
CNPJ
53.***.***.0001-69
Mostrar
TERCEIRO
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
18/05/2023, 13:53
Transitado em Julgado em 18/05/2023
18/05/2023, 13:53
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 376927/2023
26/04/2023, 17:51
Protocolizada Petição 376927/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2023
26/04/2023, 17:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2023
25/04/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/04/2023, 19:00
Conheço do agravo de COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ para dar parcial provimento ao Recurso Especial
20/04/2023, 22:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2023
20/04/2023, 22:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
13/04/2023, 20:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 336829/2023
13/04/2023, 19:56
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
13/04/2023, 19:52
Protocolizada Petição 336829/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/04/2023
13/04/2023, 19:52
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
04/04/2023, 11:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
17/03/2023, 12:40
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
17/03/2023, 08:15
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Todas as movimentações
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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
18/05/2023, 13:53
Transitado em Julgado em 18/05/2023
18/05/2023, 13:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 376927/2023
26/04/2023, 17:51
Protocolizada Petição 376927/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2023
26/04/2023, 17:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2023
25/04/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/04/2023, 19:00
Conheço do agravo de COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ para dar parcial provimento ao Recurso Especial
20/04/2023, 22:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2023
20/04/2023, 22:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
13/04/2023, 20:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 336829/2023
13/04/2023, 19:56
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
13/04/2023, 19:52
Protocolizada Petição 336829/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/04/2023
13/04/2023, 19:52
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
04/04/2023, 11:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
17/03/2023, 12:40
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
17/03/2023, 08:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/03/2023, 17:17
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
16/03/2023, 15:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
02/03/2023, 14:36
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
02/03/2023, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
10/02/2023, 17:10
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
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20/04/2023, 22:10
TipoProcessoDocumento#00.6.0
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04/04/2023, 11:15
Juízo de Retratação
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10/02/2023, 17:08
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10/02/2023, 17:08
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(29)
DECISÃO TERMINATIVA
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20/04/2023, 22:10
TipoProcessoDocumento#00.6.0
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04/04/2023, 11:15
Juízo de Retratação
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