Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
11/06/2025, 13:33
Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025, 13:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448685/2025
20/05/2025, 17:11
Protocolizada Petição 448685/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025
20/05/2025, 16:56
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 252951/2025 - EDcl no AgInt no
20/05/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/05/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0252951 - EDcl no AgInt no AREsp 2671487 - Publicação prevista para 20/05/2025
16/05/2025, 16:10
Embargos de Declaração de COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00252951/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2671487/SP
14/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)
30/04/2025, 16:30
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025
25/04/2025, 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2025, 01:09
Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00252951/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2671487/SP
23/04/2025, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
09/04/2025, 13:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 04/04/2025, para G. A CHAUAR ASSESSORIA LTDA apresentar resposta à petição n. 252951/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1072.
07/04/2025, 14:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/03/2025 Petição Nº 252951/2025 -