Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0033260-82.2018.8.13.0363 - STJ

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0033260-82.2018.8.13.0363 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 481395/2026

14/05/2026, 20:16

Protocolizada Petição 481395/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2026

14/05/2026, 19:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/05/2026 Petição Nº 456770/2026 -

13/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 456770/2026. Publicação prevista para 13/05/2026)

11/05/2026, 10:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 456770/2026

11/05/2026, 09:31

Protocolizada Petição 456770/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/05/2026

11/05/2026, 09:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450705/2026

07/05/2026, 22:11

Protocolizada Petição 450705/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 21:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 64471/2026 - AgRg

07/05/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0064471 - AgRg nos EAREsp 2833421 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 14:30

Conhecido o recurso de SORAIA APARECIDA DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00064471/2026 - AgRg nos EAREsp 2833421/MG

28/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

30/03/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•22/01/2026, 12:40

—

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 481395/2026

Protocolizada Petição 481395/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/05/2026 Petição Nº 456770/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 456770/2026. Publicação prevista para 13/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 456770/2026

Protocolizada Petição 456770/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450705/2026

Protocolizada Petição 450705/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 64471/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0064471 - AgRg nos EAREsp 2833421 - Publicação prevista para 07/05/2026

Conhecido o recurso de SORAIA APARECIDA DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00064471/2026 - AgRg nos EAREsp 2833421/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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