Procedimento Comum Cível 0800280-63.2019.8.15.0911 - STJ

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 00:14

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA COSTA em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:49

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 19:51

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 19:50

Recebidos os autos

29/07/2025, 15:55

Juntada de certidão de prevenção

29/07/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2733251/PB (2024/0321206-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA ADVOGADO: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA - PB010376 AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA COSTA ADVOGADO: JEFFERSON SOUSA SANTOS - PB017487 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2733251/PB (2024/0321206-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA ADVOGADO: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA - PB010376 AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA COSTA ADVOGADO: JEFFERSON SOUSA SANTOS - PB017487 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2733251/PB (2024/0321206-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA ADVOGADO: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA - PB010376 AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA COSTA ADVOGADO: JEFFERSON SOUSA SANTOS - PB017487 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/12/2024.

30/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/04/2021, 20:30

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA COSTA em 05/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 02:40

Expedição de Outros documentos.

06/03/2021, 11:44

Juntada de Certidão

01/03/2021, 17:44

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 17:35

Juntada de Petição de apelação

09/02/2021, 11:53

Decorrido prazo de JEFFERSON SOUSA SANTOS em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

21/11/2020, 22:40

Julgado procedente o pedido

10/11/2020, 21:52

Conclusos para julgamento

11/09/2020, 23:44

Decorrido prazo de JEFFERSON SOUSA SANTOS em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 06:26

Juntada de Petição de alegações finais

25/08/2020, 15:21

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 21:15

Conclusos para despacho

14/07/2020, 16:33

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 15:23

Decorrido prazo de JEFFERSON SOUSA SANTOS em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 00:33

Expedição de Outros documentos.

21/06/2020, 21:13

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 21:49

Conclusos para despacho

17/06/2020, 19:37

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 18:10

Decorrido prazo de Município de Serra Branca em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

24/05/2020, 16:46

Audiência Conciliação cancelada para 23/04/2020 12:15 Vara Única de Serra Branca.

24/05/2020, 16:42

Juntada de Petição de contestação

22/05/2020, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 17:35

Conclusos para despacho

20/04/2020, 20:48

Juntada de Petição de petição

15/04/2020, 14:46

Decorrido prazo de JEFFERSON SOUSA SANTOS em 18/03/2020 23:59:59.

22/03/2020, 00:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2020, 10:31

Expedição de Mandado.

05/03/2020, 13:09

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 13:08

Audiência conciliação designada para 23/04/2020 12:15 Vara Única de Serra Branca.

05/03/2020, 12:38

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2019, 23:05

Conclusos para despacho

27/06/2019, 09:01

Distribuído por sorteio

26/06/2019, 12:45

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA COSTA em 07/11/2025 23:59.

Publicado Expediente em 31/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA COSTA em 05/04/2021 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

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