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MonitóriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.289.802,17

Órgão julgador

01 Cumulativa de Ilhabela

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Partes do Processo

CONSORCIO ILHABELA AMBIENTAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DA ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPPE NOGUEIRA MONTEIRO

OAB/SP 247433·CPF·Representa: Autor

YAHN RAINER GNECCO MARINHO DA COSTA

OAB/SP 358629·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

18/03/2026, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 23:22

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2026, 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2026, 18:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/03/2026, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2026, 00:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/02/2026, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2833091/SP (2025/0012070-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CONSORCIO ILHABELA AMBIENTAL ADVOGADOS: FELIPPE NOGUEIRA MONTEIRO - SP247433 YAHN RAINER GNECCO MARINHO DA COSTA - SP358629 ENRICO BELONI DE OLIVEIRA - SP501203 JULIANO BARBOSA DE ARAUJO - SP252482 AGRAVADO: MUNICIPIO DE ILHABELA ADVOGADOS: VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO - SP367102 FERNANDA DE DEUS DINIZ - SP310603 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/01/2025.

27/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/10/2023, 12:55

Juntada de Petição de Contra-razões

06/09/2023, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2023, 04:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2023, 05:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/09/2023, 23:50

Conclusos para despacho

30/08/2023, 13:10

Conclusos para despacho

03/05/2023, 10:44

Todas as movimentações(37)

Conclusos para despacho

18/03/2026, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 23:22

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2026, 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2026, 18:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Documentos

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 17:06

Decisão

•04/09/2023, 23:50

02/03/2026, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2026, 00:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/02/2026, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2833091/SP (2025/0012070-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CONSORCIO ILHABELA AMBIENTAL ADVOGADOS: FELIPPE NOGUEIRA MONTEIRO - SP247433 YAHN RAINER GNECCO MARINHO DA COSTA - SP358629 ENRICO BELONI DE OLIVEIRA - SP501203 JULIANO BARBOSA DE ARAUJO - SP252482 AGRAVADO: MUNICIPIO DE ILHABELA ADVOGADOS: VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO - SP367102 FERNANDA DE DEUS DINIZ - SP310603 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/01/2025.

27/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/10/2023, 12:55

Juntada de Petição de Contra-razões

06/09/2023, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2023, 04:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2023, 05:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/09/2023, 23:50

Conclusos para despacho

30/08/2023, 13:10

Conclusos para despacho

03/05/2023, 10:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2023, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2023, 01:02

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2023, 00:12

Julgada Procedente a Ação

13/01/2023, 16:08

Conclusos para julgamento

07/11/2022, 17:03

Conclusos para despacho

04/08/2022, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2022, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

15/06/2022, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2022, 05:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/06/2022, 21:20

Conclusos para decisão

13/06/2022, 09:25

Juntada de Petição de Contestação

27/05/2022, 15:27

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2022, 01:03

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 14:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/04/2022, 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2022, 00:14

Recebida a Petição Inicial

06/04/2022, 17:38

Conclusos para despacho

06/04/2022, 13:23

Distribuído por sorteio

05/04/2022, 18:33

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 10:29

Sentença

•13/01/2023, 16:08

Despacho

•13/06/2022, 21:20

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 14:44

Decisão

•06/04/2022, 17:38