Habeas Corpus 0480589-17.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0480589-17.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 09:04

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/06/2025, 09:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481489/2025

28/05/2025, 18:06

Protocolizada Petição 481489/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

28/05/2025, 17:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025 Petição Nº 36920/2025 - AgRg

28/05/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025, 01:03

Prejudicado o recurso de SIVALDO FABIANO - Petição Nº 2025/00036920 - AgRg no HC 969334

26/05/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0036920 - AgRg no HC 969334 - Publicação prevista para 28/05/2025

26/05/2025, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/02/2025, 17:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 165553/2025

27/02/2025, 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2025, 16:35

Protocolizada Petição 165553/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

27/02/2025, 16:09

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2025 e término em 14/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 36920/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 235.

17/02/2025, 19:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 55405/2025

29/01/2025, 17:31

Protocolizada Petição 55405/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

29/01/2025, 16:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/05/2025, 10:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/01/2025, 09:20

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Partes do Processo(27)