Agravo em Recurso Especial 0899407-75.2016.8.13.0024 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0899407-75.2016.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/02/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 17/02/2025

17/02/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 56460/2025

29/01/2025, 20:51

Protocolizada Petição 56460/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

29/01/2025, 20:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

28/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025, 01:01

Expedição de Ofício nº 015963/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

24/01/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025, 09:20

Conheço do agravo de ROGERIO ANSELMO para dar provimento ao Recurso Especial

24/01/2025, 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/12/2022, 14:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1149875/2022

13/12/2022, 13:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/12/2022, 13:42

Protocolizada Petição 1149875/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/12/2022

13/12/2022, 13:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/11/2022, 12:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/11/2022, 12:49

Documentos

Ofício

•24/01/2025, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•24/01/2025, 09:20

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