Agravo em Recurso Especial 5585331-40.2023.8.09.0011 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

RODRIGO PEREIRA DO CARMO

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 8658/2026

09/01/2026, 07:41

Protocolizada Petição 8658/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/01/2026

08/01/2026, 17:37

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BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR

OAB/GO 042240•Representa: PASSIVO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

08/01/2026, 15:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 5101/2026

07/01/2026, 20:51

Protocolizada Petição 5101/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/01/2026

07/01/2026, 20:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:36

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS para não conhecer do Recurso Especial

18/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 02:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/08/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2025, 12:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 795909/2025

29/08/2025, 12:31

Protocolizada Petição 795909/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025

29/08/2025, 12:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/08/2025, 16:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/08/2025, 16:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2025, 02:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/07/2025, 17:40

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