Apelação Cível 5040105-96.2021.4.04.7000 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 123.004,80

Órgão julgador

GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araãjo Filho

Partes do Processo

ROSANE BELINO VIEIRA

CPF

Autor

ADILSON DA SILVA

CPF

Autor

MASSA FALIDA DE FMM ENGENHARIA EIRELI

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA

OAB/PR 072221·CPF·Representa: Autor

IGOR BIANCHINI SCHUSTER

OAB/PR 083839·CPF·Representa: Autor

PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JUNIOR

OAB/PR 019608·CPF·Representa: Réu

EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO

OAB/PR 030591·CPF·Representa: Réu

VOLNIR CARDOSO ARAGÃO

OAB/RS 028906·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA

OAB/PR 072221·CPF·Representa: Autor

IGOR BIANCHINI SCHUSTER

OAB/PR 083839·CPF·Representa: Autor

PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JUNIOR

OAB/PR 019608·CPF·Representa: Réu

EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO

OAB/PR 030591·CPF·Representa: Réu

VOLNIR CARDOSO ARAGÃO

OAB/RS 028906·CPF·Representa: Réu

EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR

OAB/RS 024165·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO GEHRKE BRANDAO

OAB/RS 031762·CPF·Representa: Réu

CLARISSA PIRES DA COSTA

OAB/RS 060346·CPF·Representa: Réu

MARIA JOSÉ CONDE CARLESSO

OAB/RS 062482·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c134836 - MARIA JOSE CONDE CARLESSO)

28/04/2025, 16:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB05

02/04/2025, 14:16

Recebidos os autos do STJ

02/04/2025, 12:44

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

31/01/2025, 12:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5040105962021404700020241213183032

13/12/2024, 18:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 45

13/12/2024, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/12/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

08/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/11/2024, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/11/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 09:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

27/11/2024, 18:37

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c134836 - MARIA JOSE CONDE CARLESSO)

28/04/2025, 16:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB05

02/04/2025, 14:16

Recebidos os autos do STJ

02/04/2025, 12:44

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

31/01/2025, 12:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5040105962021404700020241213183032

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 12:44

13/12/2024, 18:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 45

13/12/2024, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/12/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

08/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/11/2024, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/11/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 09:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

27/11/2024, 18:37

Recurso Especial Admitido

27/11/2024, 18:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

26/11/2024, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/11/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/11/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/11/2024, 14:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST12 -> SRECTS

24/11/2024, 20:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

23/11/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 28

14/11/2024, 15:25

Juntada de Petição

06/11/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

27/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/10/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/10/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2024, 17:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB122 -> ST12

17/10/2024, 14:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/10/2024, 18:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 09:30</b>

07/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 09:30 - Sala de Sessões no PR - JFPR, 6º andar, Sede Cabral - Curitiba/PR</b><br>Sequencial: 96

04/10/2024, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

04/10/2024, 14:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST12 -> GAB122

25/09/2024, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

25/09/2024, 01:03

Juntada de Petição - (C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA para AUX044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR)

19/09/2024, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/09/2024, 10:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 11

05/09/2024, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12

02/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - (AUX044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

30/08/2024, 15:58

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para AUX044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR)

26/08/2024, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 11:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB122 -> ST12

22/08/2024, 11:53

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/08/2024, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Período da sessão: <b>14/08/2024 00:00 a 21/08/2024 16:00</b>

05/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/08/2024 00:00 a 21/08/2024 16:00</b><br>Sequencial: 251

02/08/2024, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2024, 14:20

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para C032542 - CLAUDIO GEHRKE BRANDÃO)

19/07/2024, 15:22

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

06/09/2022, 14:09

Distribuído por sorteio

06/09/2022, 13:46

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•27/11/2024, 18:27

ACÓRDÃO

•17/10/2024, 14:29

EXTRATO DE ATA

•16/10/2024, 18:15

ACÓRDÃO

•22/08/2024, 11:53

EXTRATO DE ATA

•21/08/2024, 16:32