Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5015676202016404720120260309174818
09/03/2026, 17:47
Decorrido prazo de KIKO-FLEX MANGUEIRAS HIDRÁULICAS LTDA em 06/03/2026 para recurso
06/03/2026, 14:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 94869/2026
09/02/2026, 21:21
Protocolizada Petição 94869/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2026
09/02/2026, 21:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026
09/02/2026, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/02/2026, 01:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026
05/02/2026, 16:30
Não conhecido o recurso de KIKO-FLEX MANGUEIRAS HIDRÁULICAS LTDA
05/02/2026, 16:30
Juntada de Certidão :
Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico a retificação da autuação para alterar a classe para Recurso Especial, em atendimento à Demanda do Gabinete n. 54559.
23/01/2026, 12:16
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1631140)
23/01/2026, 12:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
29/04/2025, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
29/04/2025, 13:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 371322/2025
29/04/2025, 13:01
Protocolizada Petição 371322/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025
29/04/2025, 09:40
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
24/01/2025, 10:08
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•05/02/2026, 16:30
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•14/01/2025, 12:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026
09/02/2026, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/02/2026, 01:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026
05/02/2026, 16:30
Não conhecido o recurso de KIKO-FLEX MANGUEIRAS HIDRÁULICAS LTDA
05/02/2026, 16:30
Juntada de Certidão :
Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico a retificação da autuação para alterar a classe para Recurso Especial, em atendimento à Demanda do Gabinete n. 54559.
23/01/2026, 12:16
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1631140)
23/01/2026, 12:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
29/04/2025, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
29/04/2025, 13:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 371322/2025
29/04/2025, 13:01
Protocolizada Petição 371322/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025
29/04/2025, 09:40
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
24/01/2025, 10:08
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
24/01/2025, 10:08
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
24/01/2025, 09:45
Juntada de Certidão :
Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a decisão de fl. 560/561.
16/01/2025, 10:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (RESTABELECIMENTO)
15/01/2025, 06:59
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
04/12/2023, 20:32
Transitado em Julgado em 04/12/2023
04/12/2023, 20:32
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 996257/2023
03/10/2023, 16:21
Protocolizada Petição 996257/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023
03/10/2023, 16:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023 Petição Nº 829842/2020 - AgInt nos EDcl nos EDcl no
03/10/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/10/2023, 19:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0829842 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1631140 - Publicação prevista para 03/10/2023
29/09/2023, 19:50
Prejudicado o recurso de KIKO-FLEX MANGUEIRAS HIDRÁULICAS LTDA
29/09/2023, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)
09/02/2021, 16:33
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/11/2020 e término em 08/02/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 829842/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 430.
09/02/2021, 14:15
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/10/2020 Petição Nº 829842/2020 -
21/10/2020, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
20/10/2020, 20:06
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 829842/2020. Publicação prevista para 21/10/2020)
20/10/2020, 11:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 829842/2020
20/10/2020, 10:31
Protocolizada Petição 829842/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/10/2020
20/10/2020, 10:27
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 761844/2020 (Juntada automática)
01/10/2020, 14:31
Protocolizada Petição 761844/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2020
01/10/2020, 14:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2020 Petição Nº 500335/2020 - EDcl nos EDcl no
28/09/2020, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/09/2020, 19:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0500335 - EDcl nos EDcl no AREsp 1631140 - Publicação prevista para 28/09/2020
25/09/2020, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator
23/09/2020, 12:30
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 19/08/2020 e término em 01/09/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 500335/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 411.
02/09/2020, 14:04
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/08/2020 Petição Nº 500335/2020 -
05/08/2020, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
04/08/2020, 20:57
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 500335/2020. Publicação prevista para 05/08/2020)
31/07/2020, 20:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 500335/2020
31/07/2020, 19:46
Protocolizada Petição 500335/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/07/2020
31/07/2020, 19:42
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 446860/2020 (Juntada automática)
29/06/2020, 14:55
Protocolizada Petição 446860/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2020
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/06/2020, 19:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0284782 - EDcl no AREsp 1631140 - Publicação prevista para 26/06/2020
25/06/2020, 15:30
Conheço do agravo de KIKO-FLEX MANGUEIRAS HIDRÁULICAS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2020/00284782 - EDcl no AREsp 1631140 - em reconsideração
25/06/2020, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator
17/06/2020, 19:00
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 20/05/2020 e término em 02/06/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 284782/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 389.
03/06/2020, 14:14
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/05/2020 Petição Nº 284782/2020 -
08/05/2020, 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
07/05/2020, 19:59
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 284782/2020. Publicação prevista para 08/05/2020)
06/05/2020, 18:30
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 284782/2020 (Juntada automática)
06/05/2020, 17:54
Protocolizada Petição 284782/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2020
06/05/2020, 17:54
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 194737/2020 (Juntada automática)
03/04/2020, 13:35
Protocolizada Petição 194737/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2020
03/04/2020, 13:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2020
27/03/2020, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/03/2020, 20:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2020
25/03/2020, 18:50
Conheço do agravo de KIKO-FLEX MANGUEIRAS HIDRÁULICAS LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial, a fim de devolver os autos ao Tribunal de origem para novo julgamento
25/03/2020, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
24/03/2020, 11:43
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
24/03/2020, 11:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/03/2020, 14:42
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
16/03/2020, 14:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/12/2019, 12:24
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/12/2019, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO