Habeas Corpus 0016102-69.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

JOAO VITOR AXMAN

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 16/05/2025

16/05/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394352/2025

06/05/2025, 19:46

Protocolizada Petição 394352/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

06/05/2025, 19:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

05/05/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:10

Denegado o Habeas Corpus a JOAO VITOR AXMAN

29/04/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

25/04/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2025, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 362042/2025

25/04/2025, 17:01

Protocolizada Petição 362042/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025

25/04/2025, 16:40

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 76626/2025

05/02/2025, 16:41

Protocolizada Petição 76626/2025 (OF - OFÍCIO) em 05/02/2025

05/02/2025, 16:13

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 53254/2025

29/01/2025, 10:56

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 16/05/2025

16/05/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394352/2025

06/05/2025, 19:46

Protocolizada Petição 394352/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

06/05/2025, 19:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2025, 16:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/01/2025, 18:40

05/05/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:10

Denegado o Habeas Corpus a JOAO VITOR AXMAN

29/04/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

25/04/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2025, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 362042/2025

25/04/2025, 17:01

Protocolizada Petição 362042/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025

25/04/2025, 16:40

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 76626/2025

05/02/2025, 16:41

Protocolizada Petição 76626/2025 (OF - OFÍCIO) em 05/02/2025

05/02/2025, 16:13

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 53254/2025

29/01/2025, 10:56

Protocolizada Petição 53254/2025 (OF - OFÍCIO) em 29/01/2025

29/01/2025, 10:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

28/01/2025, 00:34

Expedição de Ofício nº 017872/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações

27/01/2025, 15:40

Expedição de Ofício nº 017889/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara Criminal de Sorocaba - SP solicitando informações

27/01/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 976326/SP (2025/0016102-8) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: JOAO VITOR AXMAN INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Trata-se de Habeas Corpus sem pedido de liminar impetrado em favor de JOAO VITOR AXMAN, no qual se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Solicitem-se informações ao Tribunal de origem e ao Juízo de primeiro grau, que deverão ser prestadas, preferencialmente, por malote digital e com senha de acesso para consulta aos autos. Remeta-se o processo ao Ministério Público Federal para parecer. Publique-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 976326/SP (2025/0016102-8) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: JOAO VITOR AXMAN INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 24/01/2025.

27/01/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

24/01/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

24/01/2025, 10:33

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

24/01/2025, 10:00

Protocolizada Petição (originária) em 23/01/2025

23/01/2025, 14:29