Agravo em Recurso Especial 0016066-59.2023.8.13.0245 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0016066-59.2023.8.13.0245 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

16/10/2025, 14:32

Transitado em Julgado em 16/10/2025

16/10/2025, 14:32

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

08/09/2025, 19:45

Expedição de Ofício de Intimação nº I002546-2025-CPPE ao (à)MYCHELLI FERNANDA DE ASSIS MACHADO

05/09/2025, 09:41

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensora Dativa" (fl.125), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

05/09/2025, 07:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 776118/2025

25/08/2025, 17:56

Protocolizada Petição 776118/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025, 17:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 97674/2025 - AgRg

25/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0097674 - AgRg no AREsp 2834470 - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025, 10:50

Conhecido o recurso de DENILSON CALAZANS DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00097674/2025 - AgRg no AREsp 2834470/MG

20/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

26/06/2025, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:32

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00097674/2025 - AgRg no AREsp 2834470/MG

24/06/2025, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/03/2025, 09:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2025, 10:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•21/02/2025, 14:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 16/10/2025

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Ofício de Intimação nº I002546-2025-CPPE ao (à)MYCHELLI FERNANDA DE ASSIS MACHADO

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensora Dativa" (fl.125), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 776118/2025

Protocolizada Petição 776118/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 97674/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0097674 - AgRg no AREsp 2834470 - Publicação prevista para 25/08/2025

Conhecido o recurso de DENILSON CALAZANS DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00097674/2025 - AgRg no AREsp 2834470/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00097674/2025 - AgRg no AREsp 2834470/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

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