Processo 0016768-70.2025.3.00.0000 - STJ

Processo 0016768-70.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 365169/2025

28/04/2025, 12:16

Protocolizada Petição 365169/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025, 11:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2025

25/04/2025, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

20/04/2025, 21:50

Denegado o Habeas Corpus a GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

14/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

20/03/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 976353/BA (2025/0016768-3) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO ADVOGADOS: TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS - BA025590 GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO - BA059614 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE: MANOEL PEREIRA GOMES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

18/03/2025, 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/02/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2025, 14:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/04/2025, 21:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/01/2025, 17:21

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 365169/2025

Protocolizada Petição 365169/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

Denegado o Habeas Corpus a GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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