Procedimento Comum Cível 0021673-43.2012.4.03.6100 - STJ

Procedimento Comum Cível 0021673-43.2012.4.03.6100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2026, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 11:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de ACCESSTAGE TECNOLOGIA S.A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/03/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 02:15

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 18:18

Juntada de ato ordinatório

09/03/2026, 18:18

Recebidos os autos

06/02/2026, 15:32

Juntada de Petição de petição inicial

06/02/2026, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2827776/SP (2024/0481596-2) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: ACCESSTAGE TECNOLOGIA S.A. ADVOGADOS: LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO - SP271413 ANDRE HENRIQUE AZEREDO SANTOS - SP330217 ANA BEATRIZ FONTELLES COSTA - SP425074 LUCAS CUNHA DO VALLE POUBEL - MG232657 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2827776/SP (2024/0481596-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ACCESSTAGE TECNOLOGIA S.A. ADVOGADOS: LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO - SP271413 ANDRE HENRIQUE AZEREDO SANTOS - SP330217 ANA BEATRIZ FONTELLES COSTA - SP425074 LUCAS CUNHA DO VALLE POUBEL - MG232657 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Por meio da análise dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2827776/SP (2024/0481596-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ACCESSTAGE TECNOLOGIA S.A. ADVOGADOS: LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO - SP271413 ANDRE HENRIQUE AZEREDO SANTOS - SP330217 ANA BEATRIZ FONTELLES COSTA - SP425074 LUCAS CUNHA DO VALLE POUBEL - MG232657 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.

27/01/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 11:13

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 18:18

—

Partes do Processo(48)

Juntada de Petição de manifestação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ACCESSTAGE TECNOLOGIA S.A. em 25/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição intercorrente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

Publicado Intimação em 11/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Juntada de Petição de petição inicial

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