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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Sebastião Reis Jãnior

Partes do Processo

SEBASTIAO ZINSLY

CPF

Autor

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 579438/2025

Protocolizada Petição 579438/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025 Petição Nº 389908/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0389908 - EDcl no HC 976374 - Publicação prevista para 23/06/2025

Embargos de Declaração de KAIQUE BRUNO LEME DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00389908/2025 - EDcl no HC 976374/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00389908/2025 - EDcl no HC 976374/SP

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411747/2025

Protocolizada Petição 411747/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 389908/2025

Todas as movimentações(43)