Habeas Corpus 0391424-56.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0391424-56.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 12:15

Transitado em Julgado em 10/04/2025

11/04/2025, 14:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259985/2025

26/03/2025, 21:31

Protocolizada Petição 259985/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025, 21:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025 Petição Nº 41019/2025 - RE no AgRg no

25/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:07

Recurso Extraordinário não admitido

21/03/2025, 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0041019 - RE no AgRg no HC 953580 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 08:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2025 e término em 18/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 41019/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 920.

19/02/2025, 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/02/2025, 17:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 65029/2025

02/02/2025, 19:41

Protocolizada Petição 65029/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2025

02/02/2025, 19:28

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 54946/2025

29/01/2025, 16:01

Protocolizada Petição 54946/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/01/2025

29/01/2025, 15:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 28/01/2025 Petição Nº 41019/2025 -

28/01/2025, 00:35

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/03/2025, 08:00

EMENTA / ACORDÃO

•05/12/2024, 18:10

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