Agravo em Recurso Especial 0034918-29.2013.8.19.0209 - STJ | JusConsulta

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Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Cumprimento de sentença · Divisão de Cálculo de Custas Finais 2° Grau · STJ · Apelação Cível · Segunda Camara de Direito Privado (antiga 3ª Câmara Cível)2° Grau · STJ · Apelação Cível · Segunda Camara de Direito Privado (antiga 3ª Câmara Cível)3° Grau · STJ · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Autor

EFRATA MUSIC EDITORA E PRODUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DIAS GARCIA

CPF·Representa: Autor

JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA

OAB/RJ 075342·CPF·Representa: Autor

JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA

OAB/RJ 075342·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/09/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025

01/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

27/08/2025, 21:30

Conhecido o recurso de GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:08

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

10/02/2025, 09:39

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1946615 (2021/0107609-3)

10/02/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:35

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/09/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025

01/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 21:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/02/2025, 21:00

27/08/2025, 21:30

Conhecido o recurso de GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:08

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

10/02/2025, 09:39

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1946615 (2021/0107609-3)

10/02/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

04/02/2025, 21:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 45227/2025

27/01/2025, 10:41

Protocolizada Petição 45227/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/01/2025

27/01/2025, 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2025, 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/01/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

10/12/2024, 10:23