Recurso Especial 0741163-78.2022.8.07.0000 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Fernando Habibe

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0012-04

Autor

OI S/A

CNPJ 76.***.***.0001-43

Autor

FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA

CPF 005.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

GILSON CARLOS ELVIRA LOPES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA

OAB/DF 002281•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/05/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 28/04/2025

05/05/2025, 17:03

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278104/2025

31/03/2025, 19:31

Protocolizada Petição 278104/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 19:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025 Petição Nº 43162/2025 - EDcl

31/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0043162 - EDcl no REsp 2151755 - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 02:40

Embargos de Declaração de FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA Não-acolhidos (Publicação prevista para 31/03/2025)

27/03/2025, 02:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

25/02/2025, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 90904/2025

07/02/2025, 18:41

Protocolizada Petição 90904/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/02/2025

07/02/2025, 18:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/01/2025 Petição Nº 43162/2025 -

28/01/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 43162/2025. Publicação prevista para 28/01/2025)

24/01/2025, 13:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2025, 02:40

DECISÃO TERMINATIVA

•20/12/2024, 00:50

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