Habeas Corpus 0489606-77.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 11:50

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 601972/2025

27/08/2025, 08:29

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Protocolizada Petição 601972/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 01/07/2025

01/07/2025, 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0489606772024300000020250625170658

25/06/2025, 17:06

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 579571/2025

25/06/2025, 15:51

Protocolizada Petição 579571/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/06/2025

25/06/2025, 15:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2025 e término em 23/06/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 492490/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 381.

24/06/2025, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025 Petição Nº 492490/2025 - RO no AgRg no

23/06/2025, 00:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 559049/2025

18/06/2025, 13:21

Protocolizada Petição 559049/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

18/06/2025, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 18/06/2025 Petição Nº 492490/2025 -

18/06/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 492490/2025. Publicação prevista para 18/06/2025)

16/06/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00492490 - RO no AgRg HC 972208

15/06/2025, 22:40

Documentos

Outras Peças

•14/08/2025, 00:10

Outras Peças

•14/08/2025, 00:09

Outras Peças

•14/08/2025, 00:09

Outras Peças

•14/08/2025, 00:09

Outras Peças

•14/08/2025, 00:09

Outras Peças

•14/08/2025, 00:09

Outras Peças

•14/08/2025, 00:09

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/06/2025, 22:40

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2025, 20:00

DECISÃO LIMINAR

•31/12/2024, 08:41

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