Apelação Criminal 1500582-08.2020.8.26.0621 - STJ | JusConsulta

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Apelação CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Criminal de Cruzeiro 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Criminal · Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

LEONARDO DA SILVA

Autor

RAFAEL SALES AFONSO

CPF

Autor

LUCEMAR TIAGO DA SILVA

Autor

FABIO WASHINGTON DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA

OAB/SP 367641·CPF·Representa: Autor

CARINA LOMBARDI NOVAES

CPF·Representa: Autor

RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS

OAB/SP 460593·CPF·Representa: Autor

JEFERSON DOUGLAS PAULINO

OAB/SP 264935·CPF·Representa: Autor

FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO

OAB/SP 231033·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

LEONARDO DA SILVA

Autor

RAFAEL SALES AFONSO

CPF

Autor

LUCEMAR TIAGO DA SILVA

Autor

FABIO WASHINGTON DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPE

CNPJ

Reu

TAYLON HENRIQUE DA SILVA BARRETO

CPF

TERCEIRO

PAULO RICARDO RAMOS DA SILVA

TERCEIRO

ARIANE DE CASTRO RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

RENAN RABELO DE ARAUJO

CPF

TERCEIRO

RAFAEL SALES AFONSO

TERCEIRO

JULIO CEZAR RODRIGUES DE OLIVEIRA

TERCEIRO

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 11:26

Baixa Definitiva

20/01/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 10:11

Recebidos os autos

20/01/2025, 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/01/2025, 12:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/12/2024, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 03:30

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 14:43

Todas as movimentações(96)

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 11:26

Baixa Definitiva

20/01/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 10:11

Recebidos os autos

20/01/2025, 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/01/2025, 12:45

Documentos

Despacho

•19/12/2024, 11:28

Despacho

•30/10/2024, 15:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/12/2024, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 03:30

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 19:37

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 10:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 16:39

Recurso Especial não admitido

30/10/2024, 15:53

Recurso Especial não admitido

30/10/2024, 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/10/2024, 11:49

Recurso Especial não admitido

30/10/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 18:06

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

23/09/2024, 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/09/2024, 17:15

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 09:36

Julgamento

26/08/2024, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 10:38

Conclusos para decisão

17/07/2024, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 15:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

16/07/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 10:24

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica

20/05/2024, 19:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

18/05/2024, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 12:08

Expedição de Ofício.

16/05/2024, 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/05/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 13:03

Julgamento

15/05/2024, 12:42

Conclusos para decisão

09/05/2024, 19:29

Conclusos para decisão

09/05/2024, 14:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/05/2024, 14:43

Conclusos para decisão

02/02/2024, 17:14

Conclusos para decisão

02/02/2024, 16:42

Recebidos os autos

02/02/2024, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 12:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/01/2024, 00:00

Conclusos para decisão

23/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 17:10

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

22/01/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 09:25

Distribuído por competência exclusiva

19/01/2024, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/12/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 10:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/12/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 10:14

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/11/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 13:13

Recebidos os autos

13/11/2023, 14:32

Despacho

•30/10/2024, 15:42

Despacho

•30/10/2024, 11:11

Acórdão

•15/05/2024, 12:42