Recurso Especial 5001929-19.2022.4.02.0000 - STJ

Recurso Especial 5001929-19.2022.4.02.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/05/2026, 08:23

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 08:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 431960/2025 - AgInt

10/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0431960 - AgInt no REsp 2189518 - Publicação prevista para 10/03/2026

05/03/2026, 19:50

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00431960/2025 - AgInt no REsp 2189518/RJ

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:08

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00431960/2025 - AgInt no REsp 2189518/RJ

04/02/2026, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

10/06/2025, 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 526488/2025

09/06/2025, 20:16

Protocolizada Petição 526488/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2025

09/06/2025, 19:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/05/2025 Petição Nº 431960/2025 -

19/05/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2025, 20:00

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 13/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 431960/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0431960 - AgInt no REsp 2189518 - Publicação prevista para 10/03/2026

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00431960/2025 - AgInt no REsp 2189518/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00431960/2025 - AgInt no REsp 2189518/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 526488/2025

Protocolizada Petição 526488/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/05/2025 Petição Nº 431960/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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