Procedimento Comum Cível 1002930-92.2017.8.11.0002 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2017

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

17/11/2025, 17:15

Juntada de Certidão

06/11/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 15:26

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 05:50

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 04:00

Expedição de Outros documentos

24/10/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos

24/10/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 11:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/10/2025, 02:04

Recebidos os autos

20/10/2025, 02:04

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 14:56

Transitado em Julgado em 04/08/2025

20/08/2025, 14:55

Decorrido prazo de AURITA OLIVEIRA GOMES em 04/08/2025 23:59

05/08/2025, 14:50

Todas as movimentações(178)

Juntada de Certidão

17/11/2025, 17:15

Juntada de Certidão

06/11/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 15:26

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 05:50

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 05:49

Documentos

Sentença

•24/07/2025, 18:00

Sentença

•24/07/2025, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 04:00

Expedição de Outros documentos

24/10/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos

24/10/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 11:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/10/2025, 02:04

Recebidos os autos

20/10/2025, 02:04

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 14:56

Transitado em Julgado em 04/08/2025

20/08/2025, 14:55

Decorrido prazo de AURITA OLIVEIRA GOMES em 04/08/2025 23:59

05/08/2025, 14:50

Decorrido prazo de MARTA OLIVEIRA DE MORAES em 04/08/2025 23:59

05/08/2025, 14:49

Decorrido prazo de PAX NACIONAL PREVER SERVICOS POSTUMOS LTDA em 04/08/2025 23:59

05/08/2025, 14:49

Decorrido prazo de FUNERÁRIA DOM BOSCO LTDA - EPP em 04/08/2025 23:59

05/08/2025, 14:49

Publicado Sentença em 28/07/2025.

28/07/2025, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 03:00

Expedição de Outros documentos

24/07/2025, 18:00

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

24/07/2025, 18:00

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2025, 16:02

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

09/06/2025, 09:20

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 12:41

Devolvidos os autos

09/05/2025, 15:49

Juntada de certidão

09/05/2025, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2834406/MT (2024/0474710-6) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: PAX NACIONAL PREVER SERVICOS POSTUMOS LTDA AGRAVANTE: FUNERARIA DOM BOSCO LTDA ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO POLISEL GONÇALVES - MT012009 JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO - MT009172B BRUNO TORQUETE BARBOSA - MT009172 COUTINHO E POLISEL ADVOGADOS ASSOCIADOS AGRAVADO: AURITA OLIVEIRA DE MORAES AGRAVADO: MARTA OLIVEIRA DE MORAES ADVOGADOS: ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO - MT009870 GISELIA SILVA ROCHA - MT014241 MARCELO VENTURA DA SILVA MAGALHAES - MT021412 INTERESSADO: TEREZA OLIVEIRA DE MORAES INTERESSADO: MARIA CONCEICAO OLIVEIRA DE MORAES Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2834406/MT (2024/0474710-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PAX NACIONAL PREVER SERVICOS POSTUMOS LTDA AGRAVANTE: FUNERARIA DOM BOSCO LTDA ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO POLISEL GONÇALVES - MT012009 JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO - MT009172B BRUNO TORQUETE BARBOSA - MT009172 COUTINHO E POLISEL ADVOGADOS ASSOCIADOS AGRAVADO: AURITA OLIVEIRA DE MORAES AGRAVADO: MARTA OLIVEIRA DE MORAES ADVOGADOS: ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO - MT009870 GISELIA SILVA ROCHA - MT014241 MARCELO VENTURA DA SILVA MAGALHAES - MT021412 INTERESSADO: TEREZA OLIVEIRA DE MORAES INTERESSADO: MARIA CONCEICAO OLIVEIRA DE MORAES DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2834406/MT (2024/0474710-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PAX NACIONAL PREVER SERVICOS POSTUMOS LTDA AGRAVANTE: FUNERARIA DOM BOSCO LTDA ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO POLISEL GONÇALVES - MT012009 JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO - MT009172B BRUNO TORQUETE BARBOSA - MT009172 COUTINHO E POLISEL ADVOGADOS ASSOCIADOS AGRAVADO: AURITA OLIVEIRA DE MORAES AGRAVADO: MARTA OLIVEIRA DE MORAES ADVOGADOS: ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO - MT009870 GISELIA SILVA ROCHA - MT014241 MARCELO VENTURA DA SILVA MAGALHAES - MT021412 INTERESSADO: TEREZA OLIVEIRA DE MORAES INTERESSADO: MARIA CONCEICAO OLIVEIRA DE MORAES Processo distribuído pelo sistema automático em 24/01/2025.

27/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

02/05/2024, 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2024, 16:17

Publicado Intimação em 22/04/2024.

23/04/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos

18/04/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 13:44

Decorrido prazo de FUNERÁRIA DOM BOSCO LTDA - EPP em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 03:37

Decorrido prazo de PAX NACIONAL PREVER SERVICOS POSTUMOS LTDA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:32

Juntada de Petição de recurso de sentença

09/11/2023, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:53

Publicado Sentença em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 11:11

Julgado improcedente o pedido

16/10/2023, 11:11

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 10:15

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 17:31

Decorrido prazo de JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 06:21

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 06:21

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 12:18

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2023, 09:19

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:52

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 11:32

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 11:19

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 13:25

Decorrido prazo de FUNERARIA DOM BOSCO LTDA - EPP em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 04:01

Decorrido prazo de PAX NACIONAL PREVER SERVICOS POSTUMOS LTDA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 04:01

Decorrido prazo de MARTA OLIVEIRA DE MORAES em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 04:01

Decorrido prazo de AURITA OLIVEIRA GOMES em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 04:01

Publicado Decisão em 20/03/2023.

20/03/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

19/03/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 14:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/03/2023, 14:49

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 17:03

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:48

Decorrido prazo de JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:48

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2022, 10:22

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2022, 12:08

Publicado Intimação em 25/11/2022.

25/11/2022, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

25/11/2022, 04:19

Expedição de Outros documentos

23/11/2022, 16:07

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 13:38

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 09:01

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 16:41

Decorrido prazo de FUNERARIA DOM BOSCO LTDA - EPP em 25/01/2021 23:59.

27/01/2021, 17:37

Decorrido prazo de MARTA OLIVEIRA DE MORAES em 25/01/2021 23:59.

27/01/2021, 17:35

Decorrido prazo de AURITA OLIVEIRA GOMES em 21/01/2021 23:59.

27/01/2021, 17:35

Decorrido prazo de PAX NACIONAL PREVER SERVICOS POSTUMOS LTDA em 25/01/2021 23:59.

27/01/2021, 17:35

Decorrido prazo de PAX NACIONAL PREVER SERVICOS POSTUMOS LTDA em 17/12/2020 23:59.

18/12/2020, 07:12

Decorrido prazo de MARTA OLIVEIRA DE MORAES em 17/12/2020 23:59.

18/12/2020, 07:07

Decorrido prazo de FUNERARIA DOM BOSCO LTDA - EPP em 17/12/2020 23:59.

18/12/2020, 07:07

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2020, 17:06

de Instrução e Julgamento

03/12/2020, 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2020, 15:46

Conclusos para despacho

30/11/2020, 09:57

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 13:48

Conclusos para decisão

26/11/2020, 17:50

Publicado Despacho em 25/11/2020.

25/11/2020, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2020, 16:15

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 16:33

Conclusos para despacho

23/11/2020, 15:26

Decorrido prazo de MARTA OLIVEIRA DE MORAES em 08/09/2020 23:59.

14/11/2020, 02:01

Decorrido prazo de PAX NACIONAL PREVER SERVICOS POSTUMOS LTDA em 08/09/2020 23:59.

14/11/2020, 02:00

Decorrido prazo de FUNERARIA DOM BOSCO LTDA - EPP em 08/09/2020 23:59.

14/11/2020, 02:00

Decorrido prazo de AURITA OLIVEIRA GOMES em 03/09/2020 23:59.

14/11/2020, 00:44

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2020, 16:16

Publicado Decisão em 17/08/2020.

17/08/2020, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2020

15/08/2020, 00:19

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 13:29

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 01/12/2020 14:00 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

13/08/2020, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 20:13

Conclusos para despacho

10/08/2020, 19:49

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2020, 18:25

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 15:39

Publicado Intimação em 10/06/2020.

10/06/2020, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2020

10/06/2020, 00:53

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 12:43

Decorrido prazo de FUNERARIA DOM BOSCO LTDA - EPP em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 05:25

Decorrido prazo de PAX NACIONAL PREVER SERVICOS POSTUMOS LTDA em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 05:25

Decorrido prazo de FUNERARIA DOM BOSCO LTDA - EPP em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 02:08

Decorrido prazo de PAX NACIONAL PREVER SERVICOS POSTUMOS LTDA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 02:08

Decorrido prazo de MARTA OLIVEIRA DE MORAES em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 02:08

Decorrido prazo de AURITA OLIVEIRA GOMES em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 02:08

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2020

08/05/2020, 00:13

Publicado Decisão em 08/05/2020.

08/05/2020, 00:13

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 16:20

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 20:37

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 18:25

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 19/08/2020 14:00 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

26/03/2020, 18:25

Decisão Interlocutória de Mérito

25/03/2020, 11:57

Conclusos para despacho

22/03/2020, 17:47

Ato ordinatório praticado

22/03/2020, 17:46

Decorrido prazo de FUNERARIA DOM BOSCO LTDA - EPP em 26/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 15:19

Decorrido prazo de PAX NACIONAL PREVER SERVICOS POSTUMOS LTDA em 26/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 15:19

Decorrido prazo de MARTA OLIVEIRA DE MORAES em 26/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 15:19

Decorrido prazo de AURITA OLIVEIRA GOMES em 26/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 15:19

Publicado Decisão em 03/06/2019.

03/06/2019, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2019, 10:04

Expedição de Outros documentos.

30/05/2019, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 17:08

Conclusos para despacho

08/04/2019, 10:53

Ato ordinatório praticado

08/04/2019, 10:52

Juntada de Petição de petição

26/03/2019, 12:18

Decorrido prazo de PAX NACIONAL PREVER SERVICOS POSTUMOS LTDA em 21/03/2019 23:59:59.

22/03/2019, 04:57

Decorrido prazo de FUNERARIA DOM BOSCO LTDA - EPP em 21/03/2019 23:59:59.

22/03/2019, 04:57

Publicado Decisão em 25/02/2019.

25/02/2019, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/02/2019, 04:12

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019, 14:54

Expedição de Outros documentos.

21/02/2019, 14:54

Conclusos para despacho

20/02/2019, 16:34

Audiência instrução realizada para 20.02.2019 às 14h30min Sala de Audiência.

20/02/2019, 16:30

Juntada de Petição de substabelecimento

20/02/2019, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

28/12/2018, 15:50

Audiência instrução e julgamento designada para 20/02/2019 14:30 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

07/11/2018, 15:08

Decisão Interlocutória de Mérito

30/10/2018, 14:40

Conclusos para decisão

09/04/2018, 14:45

Ato ordinatório praticado

09/04/2018, 14:44

Juntada de Petição de impugnação à contestação

02/10/2017, 17:34

Juntada de Petição de petição

15/09/2017, 18:23

Juntada de Petição de petição

15/09/2017, 18:22

Juntada de Petição de petição

15/09/2017, 18:20

Juntada de Petição de petição

15/09/2017, 18:19

Juntada de Petição de contestação

15/09/2017, 18:18

Juntada de Petição de petição

15/09/2017, 18:16

Juntada de Petição de petição

15/09/2017, 18:13

Juntada de Petição de petição

15/09/2017, 18:11

Juntada de Petição de petição

15/09/2017, 18:10

Juntada de aviso de recebimento

04/09/2017, 17:34

Juntada de aviso de recebimento

04/09/2017, 17:30

Audiência conciliação realizada para 23-08-17 as 15 sala de audiencia.

24/08/2017, 22:23

Ato ordinatório praticado

23/08/2017, 15:28

Decorrido prazo de AURITA OLIVEIRA GOMES em 04/08/2017 23:59:59.

08/08/2017, 13:17

Decorrido prazo de MARTA OLIVEIRA DE MORAES em 04/08/2017 23:59:59.

08/08/2017, 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2017, 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2017, 15:52

Audiência conciliação designada para 23/08/2017 15:00 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

19/07/2017, 13:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/07/2017, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2017, 17:08

Conclusos para decisão

25/04/2017, 14:51

Distribuído por sorteio

25/04/2017, 14:51

Execução de cumprimento de sentença

•09/06/2025, 09:20

Decisão

•06/12/2024, 18:56

Decisão

•08/10/2024, 14:56

Acórdão

•09/08/2024, 09:55

Intimação de Acórdão

•21/06/2024, 17:14

Acórdão

•21/06/2024, 17:04

Recurso de sentença

•09/11/2023, 10:35

Sentença

•16/10/2023, 11:11

Decisão

•16/03/2023, 14:49

Decisão

•02/12/2020, 15:46

Despacho

•27/11/2020, 13:48

Despacho

•23/11/2020, 16:33

Decisão

•12/08/2020, 20:13

Todos os documentos(20)

Sentença

•24/07/2025, 18:00

Sentença

•24/07/2025, 18:00

Execução de cumprimento de sentença

•09/06/2025, 09:20

Decisão

•06/12/2024, 18:56

Decisão

•08/10/2024, 14:56

Acórdão

•09/08/2024, 09:55

Intimação de Acórdão

•21/06/2024, 17:14

Acórdão

•21/06/2024, 17:04

Recurso de sentença

•09/11/2023, 10:35

Sentença

•16/10/2023, 11:11

Decisão

•16/03/2023, 14:49

Decisão

•02/12/2020, 15:46

Despacho

•27/11/2020, 13:48

Despacho

•23/11/2020, 16:33

Decisão

•12/08/2020, 20:13

Decisão

•25/03/2020, 11:57

Decisão

•30/05/2019, 17:08

Decisão

•21/02/2019, 14:54

Decisão

•30/10/2018, 14:40

Decisão

•03/07/2017, 17:08