Suspensão de Liminar e de Sentença 0379563-73.2024.3.00.0000 - STJ

Suspensão de Liminar e de Sentença 0379563-73.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 43383/2025 - AgInt

20/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0043383 - AgInt na SLS 3496 - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de SPE MACEIO AMBIENTAL S/A , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00043383/2025 - AgInt na SLS 3496/AL

13/05/2025, 23:59

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 371772/2025

29/04/2025, 10:51

Protocolizada Petição 371772/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2025

29/04/2025, 10:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2025

14/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:12

Incluído em pauta para 07/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00043383/2025 - AgInt na SLS 3496/AL

10/04/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/03/2025, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2025 e término em 26/03/2025, para INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS apresentar resposta à petição n. 43383/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 294.

27/03/2025, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2025 e término em 26/03/2025, para ESTADO DE ALAGOAS apresentar resposta à petição n. 43383/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 294.

27/03/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/01/2025 Petição Nº 43383/2025 -

28/01/2025, 00:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2025, 11:50

Ofício

•18/12/2024, 11:01

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 43383/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0043383 - AgInt na SLS 3496 - Publicação prevista para 20/05/2025

Não conhecido o recurso de SPE MACEIO AMBIENTAL S/A , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00043383/2025 - AgInt na SLS 3496/AL

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 371772/2025

Protocolizada Petição 371772/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00043383/2025 - AgInt na SLS 3496/AL

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2025 e término em 26/03/2025, para INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS apresentar resposta à petição n. 43383/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 294.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2025 e término em 26/03/2025, para ESTADO DE ALAGOAS apresentar resposta à petição n. 43383/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 294.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/01/2025 Petição Nº 43383/2025 -

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