PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE
19/09/2025, 14:17
RECEBIMENTO
05/05/2025, 14:01
BAIXA DEFINITIVA
05/05/2025, 14:01
CERTIDÃO EXPEDIDA
05/05/2025, 13:56
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
05/05/2025, 13:56
CERTIDÃO EXPEDIDA
21/02/2025, 08:42
CERTIDÃO EXPEDIDA
20/02/2025, 16:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2833813/AM (2025/0013586-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: MARIA EUGENIA MARINHO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
AGRAVADO: ESTADO DO AMAZONAS
ADVOGADO: CAMILLA PEREIRA DE MARCOS - AM014648
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025.
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2833813/AM (2025/0013586-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARIA EUGENIA MARINHO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
AGRAVADO: ESTADO DO AMAZONAS
ADVOGADO: CAMILLA PEREIRA DE MARCOS - AM014648
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2833813/AM (2025/0013586-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARIA EUGENIA MARINHO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
AGRAVADO: ESTADO DO AMAZONAS
ADVOGADO: CAMILLA PEREIRA DE MARCOS - AM014648
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/01/2025.
27/01/2025, 00:00
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
09/08/2022, 10:19
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
31/05/2022, 01:14
JUNTADA DE DOCUMENTO
20/05/2022, 01:29
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
20/05/2022, 01:29
JUNTADA DE DOCUMENTO
19/05/2022, 02:20
Documentos
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
•18/02/2025, 00:00
DESPACHO / DECISÃO
•13/02/2025, 00:00
CERTIDÃO EXPEDIDA
21/02/2025, 08:42
CERTIDÃO EXPEDIDA
20/02/2025, 16:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2833813/AM (2025/0013586-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: MARIA EUGENIA MARINHO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
AGRAVADO: ESTADO DO AMAZONAS
ADVOGADO: CAMILLA PEREIRA DE MARCOS - AM014648
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025.
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2833813/AM (2025/0013586-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARIA EUGENIA MARINHO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
AGRAVADO: ESTADO DO AMAZONAS
ADVOGADO: CAMILLA PEREIRA DE MARCOS - AM014648
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2833813/AM (2025/0013586-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARIA EUGENIA MARINHO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
AGRAVADO: ESTADO DO AMAZONAS
ADVOGADO: CAMILLA PEREIRA DE MARCOS - AM014648
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/01/2025.
27/01/2025, 00:00
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
09/08/2022, 10:19
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
31/05/2022, 01:14
JUNTADA DE DOCUMENTO
20/05/2022, 01:29
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
20/05/2022, 01:29
JUNTADA DE DOCUMENTO
19/05/2022, 02:20
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
18/05/2022, 10:34
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
18/05/2022, 10:34
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
17/05/2022, 08:07
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
11/05/2022, 12:24
JUNTADA DE DOCUMENTO
09/05/2022, 13:22
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
28/04/2022, 15:33
JUNTADA DE DOCUMENTO
19/04/2022, 12:29
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
06/04/2022, 00:20
JUNTADA DE DOCUMENTO
30/03/2022, 00:00
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
28/03/2022, 15:12
JUNTADA DE DOCUMENTO
24/03/2022, 12:00
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
22/03/2022, 01:23
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
17/03/2022, 12:30
JUNTADA DE DOCUMENTO
14/03/2022, 01:07
JUNTADA DE DOCUMENTO
11/03/2022, 17:20
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
11/03/2022, 10:35
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
11/03/2022, 10:35
JUNTADA DE DOCUMENTO
09/03/2022, 20:30
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
09/03/2022, 10:29
JUNTADA DE DOCUMENTO
16/02/2022, 11:38
JUNTADA DE DOCUMENTO
04/10/2021, 23:10
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
01/10/2021, 01:10
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
27/09/2021, 01:09
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
20/09/2021, 17:32
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
20/09/2021, 15:13
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
15/09/2021, 12:34
JUNTADA DE DOCUMENTO
15/09/2021, 10:45
JUNTADA DE DOCUMENTO
13/09/2021, 09:39
JUNTADA DE DOCUMENTO
13/08/2021, 15:36
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
13/08/2021, 15:36
REMETIDOS OS AUTOS PARA A SEGUNDA INSTÂNCIA (RECURSO ELETRÔNICO)