Procedimento Comum Cível 5000121-44.2020.8.21.0013 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2020

Valor da Causa

R$ 33.410,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Matilde Chabar Maia 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

VILMAR BASSE

CPF

Autor

GECELI SALETE BASSE

CPF

Autor

GABRIELA BASSE

CPF

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MIGUEL RADETSKI

OAB/RS 097197·CPF·Representa: Autor

MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS

OAB/RS 066619·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2026, 13:09

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2025

20/01/2026, 16:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257069468 (Custas Finais ou Complementares)

16/12/2025, 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 143, 141 e 140

11/12/2025, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 151, 153 e 152

03/12/2025, 03:22

Remetidos os Autos - CCALC -> ERE1CIV

01/12/2025, 10:35

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153

26/11/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153

25/11/2025, 02:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2025 até 25/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 241/2025-CGJ

24/11/2025, 18:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153

24/11/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 12:46

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500802639

21/11/2025, 17:51

Remetidos os Autos - Custas - ERE1CIV -> CCALC

21/11/2025, 14:50

Todas as movimentações(162)

Baixa Definitiva

22/04/2026, 13:09

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2025

20/01/2026, 16:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257069468 (Custas Finais ou Complementares)

16/12/2025, 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 143, 141 e 140

11/12/2025, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 151, 153 e 152

Documentos

SENTENÇA

•19/10/2022, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 17:25

03/12/2025, 03:22

Remetidos os Autos - CCALC -> ERE1CIV

01/12/2025, 10:35

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153

26/11/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153

25/11/2025, 02:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2025 até 25/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 241/2025-CGJ

24/11/2025, 18:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153

24/11/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 12:46

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500802639

21/11/2025, 17:51

Remetidos os Autos - Custas - ERE1CIV -> CCALC

21/11/2025, 14:50

Alterado o assunto processual

21/11/2025, 14:49

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143

17/11/2025, 03:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

14/11/2025, 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

14/11/2025, 10:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143

14/11/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2025, 17:15

Decisão Interlocutória - documento anexado ao processo 50203781720258210013/RS

13/11/2025, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 134, 133 e 132

10/11/2025, 14:12

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134

16/10/2025, 03:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134

15/10/2025, 02:25

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2025, 11:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255580776

07/10/2025, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

03/10/2025, 08:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 122, 120 e 119

03/10/2025, 07:53

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122

12/09/2025, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122

11/09/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122

10/09/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 16:05

Recebidos os autos - TJRS -> ERE1CIV Número: 50001214420208210013/TJRS

10/09/2025, 13:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001214420208210013/TJRS

28/08/2025, 13:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001214420208210013/TJRS

24/03/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2701983/RS (2024/0270596-8) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS - RS066619 AGRAVADO: VILMAR BASSE AGRAVADO: G B AGRAVADO: G S B ADVOGADO: RAFAEL MIGUEL RADETSKI - RS097197 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

27/01/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001214420208210013/TJRS

15/04/2024, 14:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001214420208210013/TJRS

15/04/2024, 14:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001214420208210013/TJRS

18/12/2023, 15:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001214420208210013/TJRS

29/09/2023, 18:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ERE1CIV -> TJRS

14/06/2023, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 105, 103 e 102

03/02/2023, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

01/02/2023, 08:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104 e 105

08/12/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

30/11/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2022, 11:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/11/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 260/2022-CGJ

25/11/2022, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 88, 91 e 89

24/11/2022, 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

17/11/2022, 14:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225603374

12/11/2022, 10:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

09/11/2022, 17:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 17:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

07/11/2022, 13:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

02/11/2022, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91 e 92

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2022, 16:57

Julgado procedente em parte o pedido

19/10/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2022, 16:57

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 19:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

02/08/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/08/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/08/2022, 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

12/07/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/07/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

07/07/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

07/07/2022, 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 68, 66, 65, 73, 74 e 76

07/07/2022, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2022, 17:25

Decisão Interlocutória

30/06/2022, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 22:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

20/06/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68

17/06/2022, 23:59

Decisão Interlocutória

07/06/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2022, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58, 60 e 59

09/02/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

16/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 09:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para decisão/despacho - 22/11/2021 09:09:53)

03/12/2021, 15:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para julgamento - 22/11/2021 09:08:18)

22/11/2021, 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

22/09/2021, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

09/09/2021, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

04/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 19:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/07/2021, 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/03/2021, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/12/2020, 08:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36, 39 e 37

19/10/2020, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

28/09/2020, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39

27/09/2020, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

18/09/2020, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/09/2020, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2020, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2020, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2020, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2020, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2020, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2020, 14:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

24/07/2020, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

24/07/2020, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2020, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22, 20 e 19

13/07/2020, 16:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/07/2020 até 03/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 28/2020-P

02/07/2020, 21:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22

20/06/2020, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

17/06/2020, 15:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

17/06/2020, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

17/06/2020, 13:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

17/06/2020, 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/06/2020, 14:19

Decisão Interlocutória

10/06/2020, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/06/2020, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/06/2020, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/06/2020, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/06/2020, 14:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/06/2020, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13, 12 e 14

25/05/2020, 09:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

04/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2020, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2020, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2020, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

20/03/2020, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS066619 - Moises Graffunder de Vargas)

20/03/2020, 15:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/03/2020 até 14/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução n° 002/2020-P Diário da Justiça 6703.

16/03/2020, 22:57

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

27/02/2020, 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

18/02/2020, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

18/02/2020, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2020, 15:42

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

14/02/2020, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2020, 16:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/01/2020, 18:34

Distribuído por sorteio

12/01/2020, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2020, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2020, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2020, 16:59