Execução Fiscal 1517662-26.2020.8.26.0090 - STJ

Execução Fiscal 1517662-26.2020.8.26.0090 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2757271/SP (2024/0366751-4) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: MURILO GALEOTE - SP257954 ZAMBY REIS CARDOSO - SP515450 AGRAVADO: SUSTENTECH DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE RAYMUNDO - SP109854 TATIANA CRISTINA PEREIRA CEZAR RAYMUNDO - SP157526 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

27/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

14/12/2023, 16:41

Juntada de Petição de Contra-razões

30/11/2023, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2023, 23:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 12:56

Recebido o recurso

22/11/2023, 12:56

Conclusos para decisão

18/10/2023, 14:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

25/09/2023, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2023, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 17:18

Acolhida a exceção de pré-executividade

19/09/2023, 17:18

Conclusos para despacho

12/06/2023, 16:47

Documentos

Decisão

•22/11/2023, 12:56

Sentença

•19/09/2023, 17:18

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Recebido o recurso

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Acolhida a exceção de pré-executividade

Conclusos para despacho

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