Procedimento Comum Cível 5002389-08.2019.8.21.0013 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2019

Valor da Causa

R$ 52.334,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Torres Hermann 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

REGINA RADAI KLIMUK

CPF

Autor

NELCI CIBULSKI KLIMUK

CPF

Autor

ESTEFANO KLIMUK

CPF

Autor

DARLAN CARLOS KLIMUK

Autor

CIRINEU PAULO KLIMUK

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL MIGUEL RADETSKI

OAB/RS 097197·CPF·Representa: Autor

MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS

OAB/RS 066619·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

REGINA RADAI KLIMUK

CPF

Autor

NELCI CIBULSKI KLIMUK

CPF

Autor

ESTEFANO KLIMUK

CPF

Autor

DARLAN CARLOS KLIMUK

Autor

CIRINEU PAULO KLIMUK

CPF

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265359006 (Custas Finais ou Complementares)

15/05/2026, 10:05

Remetidos os Autos - CCALC -> ERE1CIV

28/04/2026, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 162, 161, 160, 159, 158, 170, 174, 173, 172 e 171

01/04/2026, 14:52

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 170, 171, 172, 173, 174

25/03/2026, 03:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 170, 171, 172, 173, 174

24/03/2026, 02:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 170, 171, 172, 173, 174

23/03/2026, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 19:06

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500147574

18/03/2026, 18:15

Remetidos os Autos - Custas - ERE1CIV -> CCALC

18/03/2026, 14:33

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160, 161, 162, 163

11/03/2026, 03:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

10/03/2026, 09:33

Todas as movimentações(180)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265359006 (Custas Finais ou Complementares)

15/05/2026, 10:05

Remetidos os Autos - CCALC -> ERE1CIV

28/04/2026, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 162, 161, 160, 159, 158, 170, 174, 173, 172 e 171

01/04/2026, 14:52

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 170, 171, 172, 173, 174

25/03/2026, 03:54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2026, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 17:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 170, 171, 172, 173, 174

24/03/2026, 02:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 170, 171, 172, 173, 174

23/03/2026, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 19:06

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500147574

18/03/2026, 18:15

Remetidos os Autos - Custas - ERE1CIV -> CCALC

18/03/2026, 14:33

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160, 161, 162, 163

11/03/2026, 03:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

10/03/2026, 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163

10/03/2026, 09:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160, 161, 162, 163

10/03/2026, 02:20

Decisão Interlocutória

09/03/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

13/02/2026, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

08/02/2026, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 16:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 151 - Conclusos para decisão/despacho - 21/01/2026 18:45:47)

29/01/2026, 16:43

Alterado o assunto processual

21/01/2026, 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 142, 141, 140, 144 e 143

03/12/2025, 03:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2025 até 25/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 241/2025-CGJ

24/11/2025, 18:34

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143, 144

07/11/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143, 144

06/11/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143, 144

05/11/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 132, 131, 130, 129 e 128

09/10/2025, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

09/10/2025, 13:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255585698

09/10/2025, 11:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131, 132, 133

19/09/2025, 03:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131, 132, 133

18/09/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131, 132, 133

17/09/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 18:22

Recebidos os autos - TJRS -> ERE1CIV Número: 50023890820198210013/TJRS

17/09/2025, 14:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50023890820198210013/TJRS

28/08/2025, 13:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50023890820198210013/TJRS

24/03/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2735216/RS (2024/0329041-2) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS - RS066619 AGRAVADO: C P K AGRAVADO: E K AGRAVADO: N C K AGRAVADO: R R K AGRAVADO: D C K ADVOGADO: RAFAEL MIGUEL RADETSKI - RS097197 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

27/01/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50023890820198210013/TJRS

14/06/2024, 18:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50023890820198210013/TJRS

14/06/2024, 18:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50023890820198210013/TJRS

29/02/2024, 17:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50023890820198210013/TJRS

18/12/2023, 16:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ERE1CIV -> TJRS

04/11/2023, 19:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 114, 113, 112, 111 e 115

14/08/2023, 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

01/08/2023, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115 e 116

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2023, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 102, 101, 100, 99 e 98

30/06/2023, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

30/06/2023, 08:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235401538

14/06/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102 e 103

08/06/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

02/06/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

02/06/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2023, 16:42

Decisão Interlocutória

29/05/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2023, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 84, 83, 87, 86 e 85

26/05/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86 e 87

05/05/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

05/05/2023, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

05/05/2023, 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

26/04/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

26/04/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2023, 17:36

Julgado procedente em parte o pedido

25/04/2023, 17:36

Conclusos para julgamento

15/03/2023, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

13/01/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022, 15:30

Convertido o julgamento em diligência

16/12/2022, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022, 15:22

Conclusos para julgamento

08/11/2022, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69, 68, 67, 66 e 70

24/10/2022, 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

04/10/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70 e 71

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 21:53

Decisão Interlocutória

21/09/2022, 21:53

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

07/06/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/04/2022, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

10/03/2022, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

28/02/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/02/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/02/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47, 51, 50, 49 e 48

11/11/2021, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51

25/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/08/2021, 18:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/05/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

31/03/2021, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

18/12/2020, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

14/12/2020, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

12/12/2020, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

03/12/2020, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/12/2020, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2020, 08:18

Decisão Interlocutória

02/12/2020, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2020, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2020, 08:18

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2020, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

28/09/2020, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2020, 15:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

04/08/2020, 01:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/07/2020, 08:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

25/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

22/07/2020, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

22/07/2020, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

17/07/2020, 15:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

17/07/2020, 15:18

Decisão Interlocutória

15/07/2020, 08:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/07/2020, 08:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/07/2020, 08:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/07/2020, 08:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/07/2020, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

17/06/2020, 13:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

17/06/2020, 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

25/05/2020, 17:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

05/04/2020, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/03/2020, 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2020, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

27/02/2020, 08:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS066619 - Moises Graffunder de Vargas)

27/02/2020, 08:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 24/02/2020 até 25/02/2020

06/02/2020, 16:25

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

04/02/2020, 06:23

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

27/01/2020, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

03/12/2019, 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

03/12/2019, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/12/2019, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 13:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/12/2019, 17:20

Distribuído por sorteio

12/11/2019, 21:15

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2025, 15:53

FATURA

•09/10/2025, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 16:42

SENTENÇA

•25/04/2023, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 21:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2020, 08:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2020, 08:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2019, 13:29