Procedimento Comum Cível 0055631-96.2022.8.03.0001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0055631-96.2022.8.03.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/07/2025, 13:10

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2025, às 10:14:18, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2025, 10:14

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/06/2025, 09:06

Certifico o trânsito em julgado em 03/06/2025, conforme certidão do STJ anexo no mov. 135.

30/06/2025, 09:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2025 08:12:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HELOANE MENDONÇA GÓES (Advogado Autor).

27/06/2025, 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2025 08:12:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/06/2025, 12:50

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2025 em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000107/2025

17/06/2025, 19:16

DESPACHO (16/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2025

17/06/2025, 10:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2025 08:12:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELOANE MENDONÇA GÓES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/06/2025, 10:03

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 13:05:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/06/2025, 13:11

CÂMARA ÚNICA

16/06/2025, 10:28

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça que NÃO PROVEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, cujas peças foram juntadas no movimento 135 e considerando que não há recur (...)

16/06/2025, 08:12

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2632418 / AP (2024/0157504-9, dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

13/06/2025, 14:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK