Recurso Especial 0001301-79.2016.4.05.8201 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF53° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

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1° Grau · TRF5 · Procedimento Comum Cível · 4ª VARA FEDERAL 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Partes do Processo

ROSIMAR FERREIRA

CPF 373.***.***-15

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ 33.***.***.0001-09

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

20/03/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 20/03/2025

20/03/2025, 14:23

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TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ 33.***.***.0001-09

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO

OAB/PB 013338•Representa: ATIVO

MARIA DOS PRAZERES DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 147068/2025

24/02/2025, 16:46

Protocolizada Petição 147068/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 16:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

24/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 14:50

Prejudicado o recurso de ROSIMAR FERREIRA, DETERMINO a devolução dos autos ao tribunal de origem, com a devida baixa, para que o processo permaneça suspenso até a publicação dos acórdãos dos recursos acima identificados - Tema 1.301/STJ, a fim de que a Corte de origem, posteriormente, proceda ao juízo de conformidade ou retratação.

20/02/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/02/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/02/2025, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 132812/2025

19/02/2025, 18:41

Protocolizada Petição 132812/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2025

19/02/2025, 17:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

18/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025, 01:16

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

14/02/2025, 17:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2025, 14:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/02/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2025, 17:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/01/2025, 16:10

Acórdão

•11/07/2024, 18:06

Outros documentos

•11/07/2024, 18:06

Acórdão

•11/07/2024, 18:04

Outros documentos

•11/07/2024, 18:04

Outros documentos

•11/07/2024, 18:03

Sentença

•11/07/2024, 18:02

Certidão

•11/07/2024, 18:02

Outros documentos

•11/07/2024, 18:01

Outros documentos

•11/07/2024, 18:01

Outros documentos

•11/07/2024, 17:58

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