Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0897100 - AgInt no AREsp 2636814 - Publicação prevista para 28/01/2025
24/01/2025, 15:50
Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00897100/2024 - AgInt no AREsp 2636814/RJ
09/12/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)
28/11/2024, 21:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000901-2024-AJC-1T)
25/11/2024, 15:13
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000901-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/11/2024, 09:54
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
25/11/2024, 09:53
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024
25/11/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/11/2024, 18:18
Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00897100/2024 - AgInt no AREsp 2636814/RJ
21/11/2024, 16:41
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
19/11/2024, 19:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
06/11/2024, 15:45
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•24/01/2025, 15:50
DECISÃO TERMINATIVA
•17/09/2024, 08:30
24/01/2025, 15:50
Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00897100/2024 - AgInt no AREsp 2636814/RJ
09/12/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)
28/11/2024, 21:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000901-2024-AJC-1T)
25/11/2024, 15:13
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000901-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/11/2024, 09:54
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
25/11/2024, 09:53
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024
25/11/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/11/2024, 18:18
Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00897100/2024 - AgInt no AREsp 2636814/RJ
21/11/2024, 16:41
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
19/11/2024, 19:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
06/11/2024, 15:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/10/2024 e término em 05/11/2024, para INDÚSTRIA CATAGUASES DE PAPEL LTDA apresentar resposta à petição n. 897100/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1587.
06/11/2024, 14:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/10/2024 Petição Nº 897100/2024 -
11/10/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
10/10/2024, 19:50
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 897100/2024. Publicação prevista para 11/10/2024)
10/10/2024, 17:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 897100/2024
10/10/2024, 17:11
Protocolizada Petição 897100/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2024
10/10/2024, 16:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024
18/09/2024, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/09/2024, 19:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024
17/09/2024, 08:30
Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/09/2024, 08:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
05/08/2024, 11:43
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2190380 (2022/0255670-0)
05/08/2024, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/08/2024, 17:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
02/08/2024, 17:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
14/05/2024, 13:49
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
13/05/2024, 18:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS