Cumprimento de sentença 0003543-88.2012.8.13.0313 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Maria Luiza Santana Assunção 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Luiza Santana Assunção 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2025, 19:01

Expedição de Certidão de Baixa.

25/10/2025, 19:01

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:23

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 10:31

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

30/09/2025, 17:44

Decorrido prazo de JONAIR CORDEIRO SILVA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:36

Juntada de Alvará

29/09/2025, 17:31

Expedido alvará de levantamento

25/09/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 15:59

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/09/2025, 12:29

Decorrido prazo de JONAIR CORDEIRO SILVA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de PBL - COMPRA DE CREDITOS JUDICIAIS LTDA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:31

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:16

Todas as movimentações(146)

Arquivado Definitivamente

25/10/2025, 19:01

Expedição de Certidão de Baixa.

25/10/2025, 19:01

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:23

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:23

Documentos

Alvará

•25/09/2025, 16:43

Alvará

•01/09/2025, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 10:31

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

30/09/2025, 17:44

Decorrido prazo de JONAIR CORDEIRO SILVA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:36

Juntada de Alvará

29/09/2025, 17:31

Expedido alvará de levantamento

25/09/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 15:59

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/09/2025, 12:29

Decorrido prazo de JONAIR CORDEIRO SILVA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de PBL - COMPRA DE CREDITOS JUDICIAIS LTDA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:31

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 02:04

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2025, 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 07:50

Juntada de Alvará

03/09/2025, 16:27

Expedição de Decisão.

01/09/2025, 15:56

Expedido alvará de levantamento

01/09/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 16:14

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 09:43

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/08/2025, 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2025, 16:48

Conclusos para despacho

11/08/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 16:27

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 11:21

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:32

Decorrido prazo de MULTIPLA GESTAO DE PESSOAS LTDA - EPP em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 09:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/07/2025, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2025, 09:21

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 12:44

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2025, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 19:45

Recebidos os autos

28/06/2025, 03:46

Conclusos para decisão

28/06/2025, 03:46

Juntada de Outros documentos

28/06/2025, 03:46

Recebidos os autos

28/06/2025, 03:46

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2834818/MG (2024/0477073-1) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A ADVOGADO: GILSON GARCIA JÚNIOR - MG127860 AGRAVADO: EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA ADVOGADO: WANESSA LOISE MIRANDA - MG148893 AGRAVADO: JOAQUIM MARCELINO MOREIRA ADVOGADOS: JONAIR CORDEIRO SILVA - MG093449 RAFAEL MENDONCA PAULA MOURA - MG133681 AGRAVADO: MULTIPLA GESTAO DE PESSOAS LTDA ADVOGADO: FLÁVIO AUGUSTO VALÉRIO FERNANDES - SP209083 AGRAVADO: TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CURADOR ESPECIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2834818/MG (2024/0477073-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A ADVOGADO: GILSON GARCIA JÚNIOR - MG127860 AGRAVADO: EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA ADVOGADO: WANESSA LOISE MIRANDA - MG148893 AGRAVADO: JOAQUIM MARCELINO MOREIRA ADVOGADOS: JONAIR CORDEIRO SILVA - MG093449 RAFAEL MENDONCA PAULA MOURA - MG133681 AGRAVADO: MULTIPLA GESTAO DE PESSOAS LTDA ADVOGADO: FLÁVIO AUGUSTO VALÉRIO FERNANDES - SP209083 AGRAVADO: TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CURADOR ESPECIAL DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2834818/MG (2024/0477073-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A ADVOGADO: GILSON GARCIA JÚNIOR - MG127860 AGRAVADO: EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA ADVOGADO: WANESSA LOISE MIRANDA - MG148893 AGRAVADO: JOAQUIM MARCELINO MOREIRA ADVOGADOS: JONAIR CORDEIRO SILVA - MG093449 RAFAEL MENDONCA PAULA MOURA - MG133681 AGRAVADO: MULTIPLA GESTAO DE PESSOAS LTDA ADVOGADO: FLÁVIO AUGUSTO VALÉRIO FERNANDES - SP209083 AGRAVADO: TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CURADOR ESPECIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 24/01/2025.

27/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 12:00

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024, 09:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/08/2023, 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/08/2023, 11:49

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2023, 11:49

Recebidos os autos

31/08/2023, 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/08/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões

15/08/2023, 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões

11/08/2023, 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões

28/07/2023, 15:28

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2023, 07:44

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:33

Juntada de Petição de apelação

04/07/2023, 10:49

Juntada de Petição de apelação

03/07/2023, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2023, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2023, 14:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/06/2023, 10:34

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2023, 14:46

Julgado procedente em parte do pedido

12/06/2023, 15:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/12/2022, 16:17

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 15:13

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 14:27

Conclusos para despacho

06/12/2022, 14:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/12/2022 13:00 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

05/12/2022, 20:41

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 10:32

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 10:07

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2022, 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2022, 10:14

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 17:05

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2022, 13:35

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 11:21

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:51

Conclusos para despacho

22/11/2022, 15:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/11/2022, 12:43

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:29

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 15:57

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 05/12/2022 13:00 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

10/11/2022, 15:46

Expedição de carta via correio.

09/11/2022, 16:12

Expedição de carta via correio.

09/11/2022, 16:12

Expedição de carta via correio.

09/11/2022, 16:12

Cancelada a movimentação processual

09/11/2022, 16:06

Desentranhado o documento

09/11/2022, 16:06

Cancelada a movimentação processual

09/11/2022, 16:06

Desentranhado o documento

09/11/2022, 16:06

Cancelada a movimentação processual

09/11/2022, 16:06

Desentranhado o documento

09/11/2022, 16:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/11/2022, 14:30

Expedição de carta via correio.

27/10/2022, 10:20

Expedição de comunicação via sistema.

27/10/2022, 10:18

Audiência Conciliação/CEJUSC designada para 05/12/2022 13:00 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

27/10/2022, 10:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/10/2022, 10:43

Outras Decisões

26/10/2022, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 10:43

Conclusos para despacho

15/07/2022, 18:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/06/2022, 17:09

Decorrido prazo de JOAQUIM MARCELINO MOREIRA em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 04:58

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 04:58

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 16:32

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2022, 15:43

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2022, 16:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

05/04/2022, 09:12

Decorrido prazo de JOAQUIM MARCELINO MOREIRA em 22/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 02:15

Juntada de Petição de impugnação

16/02/2022, 10:29

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 17:26

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2022, 11:25

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 15:33

Conclusos para despacho

06/12/2021, 19:55

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 00:30

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 00:45

Decorrido prazo de JOAQUIM MARCELINO MOREIRA em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 00:45

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 15:29

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 09:39

Apensado ao processo 0003634-81.2012.8.13.0313

21/09/2021, 09:31

Apensado ao processo 0003659-94.2012.8.13.0313

21/09/2021, 09:31

Apensado ao processo 0003675-48.2012.8.13.0313

21/09/2021, 09:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/09/2021, 09:30

Apensado ao processo 0003600-09.2012.8.13.0313

21/09/2021, 09:30

Expedição de comunicação via sistema.

21/09/2021, 09:27

Expedição de comunicação via sistema.

21/09/2021, 09:27

Expedição de comunicação via sistema.

21/09/2021, 09:27

Expedição de comunicação via sistema.

21/09/2021, 09:27

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 09:26

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2021, 20:45

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2021, 20:45

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2021, 20:45

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2021, 20:45

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 14:32

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

23/11/2020, 16:07

Distribuído por dependência

23/11/2020, 16:07

Intimação

•13/08/2025, 09:45

Sentença

•12/08/2025, 16:48

Despacho

•07/07/2025, 19:45

Documentos 2ª instância

•28/06/2025, 03:46

Documentos 2ª instância

•28/06/2025, 03:46

Documentos 2ª instância

•28/06/2025, 03:46

Documentos 2ª instância

•28/06/2025, 03:46

Petição

•17/06/2025, 14:54

DECISÃO

•17/06/2025, 14:54

Petição

•24/04/2024, 09:32

Manifestação

•15/02/2024, 09:23

Intimação

•13/06/2023, 14:46

Sentença

•12/06/2023, 15:48

Todos os documentos(20)

Alvará

•25/09/2025, 16:43

Alvará

•01/09/2025, 15:56

Intimação

•13/08/2025, 09:45

Sentença

•12/08/2025, 16:48

Despacho

•07/07/2025, 19:45

Documentos 2ª instância

•28/06/2025, 03:46

Documentos 2ª instância

•28/06/2025, 03:46

Documentos 2ª instância

•28/06/2025, 03:46

Documentos 2ª instância

•28/06/2025, 03:46

Petição

•17/06/2025, 14:54

DECISÃO

•17/06/2025, 14:54

Petição

•24/04/2024, 09:32

Manifestação

•15/02/2024, 09:23

Intimação

•13/06/2023, 14:46

Sentença

•12/06/2023, 15:48

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•05/12/2022, 20:41

Despacho

•24/11/2022, 11:21

Intimação

•27/10/2022, 10:18

Decisão

•26/10/2022, 10:43

Despacho

•27/01/2022, 15:33