Agravo em Recurso Especial 0800789-12.2021.8.10.0022 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

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Partes do Processo

LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA

CNPJ 18.***.***.0001-25

Autor

ANTONIA MARIA DE SOUZA

CPF 401.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/05/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 17:53

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RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCAS LIMA RODRIGUES

OAB/GO 038049•Representa: ATIVO

CILENE MELO DE SOUSA

OAB/MA 008851•Representa: PASSIVO

CHIARA RENATA DIAS REIS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 43998/2025 - AgInt

10/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0043998 - AgInt no AREsp 2799902 - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 17:50

Conhecido o recurso de LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00043998/2025 - AgInt no AREsp 2799902/MA

07/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2025-AJC-4T)

26/03/2025, 13:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

24/03/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:06

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00043998/2025 - AgInt no AREsp 2799902/MA

20/03/2025, 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

05/03/2025, 08:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 43998/2025 - AgInt

05/03/2025, 00:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/04/2025, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/02/2025, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2024, 21:20

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