Habeas Corpus 0042195-40.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0042195-40.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 23/05/2025

23/05/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400721/2025

07/05/2025, 20:16

Protocolizada Petição 400721/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025, 19:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 42438/2025 - AgRg

07/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0042438 - AgRg no HC 802068 - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 12:50

Conhecido o recurso de EMERSON DA SILVA RAMOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00042438/2025 - AgRg no HC 802068/SP

30/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000060-2025-5T)

11/04/2025, 19:45

Expedição de Ofício de Intimação nº I000234-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

10/04/2025, 15:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

09/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:40

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00042438/2025 - AgRg no HC 802068/SP

07/04/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 802068/SP (2023/0042195-4) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE: ROBSON CYRILLO ADVOGADO: ROBSON CYRILLO - SP314428 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: EMERSON DA SILVA RAMOS ADVOGADOS: MICHEL SALIBA OLIVEIRA - DF024694 ROBSON CYRILLO - SP314428 FELIPE TONISSI LIPPELT - DF052500 JANAINA DA SILVA LEME DOS SANTOS - DF054805 MARINA MORAIS ALVES - DF062436 ANA CLARA DA COSTA SANTOS - DF064788 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2025, 12:50

Ofício

•13/12/2024, 20:17

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400721/2025

Protocolizada Petição 400721/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 42438/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0042438 - AgRg no HC 802068 - Publicação prevista para 07/05/2025

Conhecido o recurso de EMERSON DA SILVA RAMOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00042438/2025 - AgRg no HC 802068/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000060-2025-5T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000234-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00042438/2025 - AgRg no HC 802068/SP

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