Recurso Especial 0007528-38.2013.8.21.0077 - STJ

Recurso Especial 0007528-38.2013.8.21.0077 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/12/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1151103/2025

25/11/2025, 19:41

Protocolizada Petição 1151103/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025

25/11/2025, 19:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025 Petição Nº 898495/2025 - AgInt

25/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0898495 - AgInt no REsp 2188966 - Publicação prevista para 25/11/2025

19/11/2025, 11:10

Não conhecido o recurso de JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00898495/2025 - AgInt no REsp 2188966/RS

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:18

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00898495/2025 - AgInt no REsp 2188966/RS

22/10/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

20/10/2025, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/09/2025 e término em 17/10/2025, para IRANIAN TOBACCO COMPANY apresentar resposta à petição n. 898495/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 561.

20/10/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2025 Petição Nº 898495/2025 -

26/09/2025, 00:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2025, 11:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/08/2025, 13:10

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 18/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1151103/2025

Protocolizada Petição 1151103/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025 Petição Nº 898495/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0898495 - AgInt no REsp 2188966 - Publicação prevista para 25/11/2025

Não conhecido o recurso de JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00898495/2025 - AgInt no REsp 2188966/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00898495/2025 - AgInt no REsp 2188966/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/09/2025 e término em 17/10/2025, para IRANIAN TOBACCO COMPANY apresentar resposta à petição n. 898495/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 561.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2025 Petição Nº 898495/2025 -

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