Procedimento Comum Cível 0006218-06.2011.8.24.0005 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2011

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú

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Partes do Processo

ESPOLIO DE FELIX EUGENIO REICHERT

Autor

TANIA CAMPOS REICHERT

CPF

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLA PRAIA

Reu

FLORICULTURA GERANIO

Reu

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU/SC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CAMPOS REICHERT

OAB/SC 027344·CPF·Representa: Autor

ROGER CRISTIAN WACHHOLZ

OAB/SC 019590·CPF·Representa: Réu

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING

OAB/SC 021245·CPF·Representa: Réu

MARCO VINICIUS VON PARASKI

OAB/SC 024475·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO CESARIO PEREIRA JUNIOR

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESPOLIO DE FELIX EUGENIO REICHERT

Autor

TANIA CAMPOS REICHERT

CPF

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLA PRAIA

Reu

FLORICULTURA GERANIO

Reu

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU/SC

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO RECREATIVA PARAISO

CNPJ

Reu

PIASTRA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA

CNPJ

Reu

MARIA HELENA PEREIRA

CPF

Reu

MOISES ANTONIO DE BARROS

CPF

Reu

VILMA TERESINHA GONCALVES DE BARROS

CPF

Reu

ARNO CUSTODIO

CPF

Reu

MARIA ALAIDE GALDINE CUSTODIO

CPF

Reu

NEIVO ANTONIO SGANZERLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(16)

RODRIGO CAMPOS REICHERT

OAB/SC 027344·CPF·Representa: Autor

ROGER CRISTIAN WACHHOLZ

OAB/SC 019590·CPF·Representa: Réu

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING

OAB/SC 021245·CPF·Representa: Réu

MARCO VINICIUS VON PARASKI

OAB/SC 024475·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO CESARIO PEREIRA JUNIOR

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Réu

FABIANA THIESEN BÜHRER

OAB/SC 006906·CPF·Representa: Réu

RODOLFO SOARES BUONO

CPF·Representa: Réu

ALDO DE SOUZA FILHO

OAB/SC 020353·CPF·Representa: Réu

ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA

OAB/SC 020149·CPF·Representa: Réu

WANDER JOSE DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

MANUELA DE SA MENEZES

CPF·Representa: Réu

DEISE ALICE REGIS

OAB/SC 022634·CPF·Representa: Réu

MARICHEM SABINO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

JAIME DIAS GUESSER

OAB/SC 015013·CPF·Representa: Réu

MIRIAM NILSA THEISS

OAB/SC 012285·CPF·Representa: Réu

SEBASTIAO CATANEO DE BONA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2026, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 907

04/02/2026, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 907

12/12/2025, 00:13

Remetidos os Autos - BCUDIST -> BCUFP

02/12/2025, 15:32

Juntado(a)

02/12/2025, 15:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50225601620258240005

02/12/2025, 15:29

Remetidos os Autos - BCUFP -> BCUDIST

02/12/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 14:14

Decisão interlocutória

02/12/2025, 14:14

Conclusos para despacho

25/11/2025, 17:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/11/2025, 17:40

Juntada de Petição

25/11/2025, 16:43

Baixa Definitiva

23/07/2025, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 893

23/07/2025, 17:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10799942, Subguia 5643695 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 202,33

23/07/2025, 10:06

Todas as movimentações(898)

Baixa Definitiva

04/02/2026, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 907

04/02/2026, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 907

12/12/2025, 00:13

Remetidos os Autos - BCUDIST -> BCUFP

02/12/2025, 15:32

Juntado(a)

02/12/2025, 15:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 14:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50225601620258240005

02/12/2025, 15:29

Remetidos os Autos - BCUFP -> BCUDIST

02/12/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 14:14

Decisão interlocutória

02/12/2025, 14:14

Conclusos para despacho

25/11/2025, 17:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/11/2025, 17:40

Juntada de Petição

25/11/2025, 16:43

Baixa Definitiva

23/07/2025, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 893

23/07/2025, 17:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10799942, Subguia 5643695 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 202,33

23/07/2025, 10:06

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 893

07/07/2025, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 893

04/07/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 893

03/07/2025, 15:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCUFP

03/07/2025, 15:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VILMA TERESINHA GONCALVES DE BARROS

03/07/2025, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/08/2025. Parte PIASTRA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA., Guia 10799942, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5643695&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5643695</a>

03/07/2025, 15:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MOISES ANTONIO DE BARROS

03/07/2025, 15:27

Custas Satisfeitas - Parte: NEIVO ANTONIO SGANZERLA

03/07/2025, 15:27

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,34%. PIASTRA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA. - Guia 10799942 - R$ 202,33

03/07/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 15:27

Custas Satisfeitas - Parte: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLA PRAIA

03/07/2025, 15:27

Custas Satisfeitas - Parte: FLORICULTURA GERÂNIO

03/07/2025, 15:27

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA ALAIDE GALDINE CUSTODIO

03/07/2025, 15:27

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA HELENA PEREIRA

03/07/2025, 15:26

Custas Satisfeitas - Parte: TANIA CAMPOS REICHERT

03/07/2025, 15:26

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

03/07/2025, 15:26

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ARNO CUSTODIO

03/07/2025, 15:26

Custas Satisfeitas - Parte: ASSOCIAÇÃO RECREATIVA PARAÍSO

03/07/2025, 15:26

Custas Satisfeitas - Parte: ESPÓLIO DE FELIX EUGENIO REICHERT

03/07/2025, 15:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 808 - Juntada - Guia Gerada - 11/04/2023 12:11:34)

03/07/2025, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOISES ANTONIO DE BARROS. Justiça gratuita: Deferida.

03/07/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMA TERESINHA GONCALVES DE BARROS. Justiça gratuita: Deferida.

03/07/2025, 15:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCUFP -> BCUCONT

30/06/2025, 15:00

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025

30/06/2025, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLORICULTURA GERÂNIO. Justiça gratuita: Não requerida.

30/06/2025, 08:20

Recebidos os autos - TJSC -> BCUFP Número: 00062180620118240005/TJSC

30/06/2025, 08:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50115186720258240005

25/06/2025, 20:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2710750/SC (2024/0290565-6) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: PIASTRA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA ADVOGADOS: ARTURO EDUARDO POERNER BROERING - SC021245 MARCO VINICIUS VON PARASKI - SC024475 AGRAVADO: FELIX EUGENIO REICHERT AGRAVADO: TANIA CAMPOS REICHERT ADVOGADO: RODRIGO CAMPOS REICHERT - SC027344 AGRAVADO: ASSOCIACAO RECREATIVA PARAISO ADVOGADOS: ALDO DE SOUZA FILHO - SC020353 ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA - SC020149 AGRAVADO: MARIA ALAIDE GALDINE CUSTODIO ADVOGADO: MIRIAM NILSA THEISS - SC012285 AGRAVADO: MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU ADVOGADO: FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM - SC025125 AGRAVADO: ARNO CUSTODIO ADVOGADO: MIRIAM NILSA THEISS - SC012285 AGRAVADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BELLA PRAIA ADVOGADOS: ROGER CRISTIAN WACHHOLZ - SC019590 ARTURO EDUARDO POERNER BROERING - SC021245 MARCO VINICIUS VON PARASKI - SC024475 AGRAVADO: FLORICULTURA GERANIO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M AGRAVADO: MARIA HELENA PEREIRA ADVOGADOS: DEISE ALICE REGIS - SC022634 LUANA BETANCOR - SC034586 AGRAVADO: MOISES ANTONIO DE BARROS ADVOGADO: JAIME DIAS GUESSER - SC015013 AGRAVADO: NEIVO ANTONIO SGANZERLA ADVOGADO: SEBASTIÃO CATANEO DE-BONA JUNIOR - SC018464 AGRAVADO: VILMA TERESINHA GONCALVES DE BARROS ADVOGADO: JAIME DIAS GUESSER - SC015013 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

27/01/2025, 00:00

Juntada de Petição

14/01/2025, 15:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCUFP -> TJSC

23/06/2023, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEIVO ANTONIO SGANZERLA. Justiça gratuita: Não requerida.

23/06/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 865

15/06/2023, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 865

15/06/2023, 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5787013, Subguia 3018980 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 638,05

15/06/2023, 09:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5787013, Subguia 3018980

14/06/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TANIA CAMPOS REICHERT. Justiça gratuita: Não requerida.

13/06/2023, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESPÓLIO DE FELIX EUGENIO REICHERT. Justiça gratuita: Não requerida.

13/06/2023, 14:59

Juntada - Guia Gerada - ESPÓLIO DE FELIX EUGENIO REICHERT - Guia 5787013 - R$ 638,05

13/06/2023, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARNO CUSTODIO. Justiça gratuita: Deferida.

13/06/2023, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ALAIDE GALDINE CUSTODIO. Justiça gratuita: Deferida.

13/06/2023, 14:56

Alterado o assunto processual

13/06/2023, 14:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FELIX EUGENIO REICHERT - EXCLUÍDA

13/06/2023, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESPÓLIO DE FELIX EUGENIO REICHERT. Justiça gratuita: Deferida.

13/06/2023, 14:54

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 828 e 843

13/06/2023, 14:43

Juntada de Petição

12/06/2023, 22:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 819, 820, 823, 825, 827, 834, 835, 837, 839 e 842

30/05/2023, 01:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 824 e 838

29/05/2023, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 822

29/05/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 840

29/05/2023, 10:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 836 e 841

23/05/2023, 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 801

20/05/2023, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 821

09/05/2023, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 834, 835, 836, 837, 838, 839, 840, 841 e 842

08/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 843

08/05/2023, 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 819, 820, 821, 822, 823, 824, 825 e 827

06/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 828

06/05/2023, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2023, 16:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 791, 792, 796, 802 e 803

28/04/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 826

27/04/2023, 09:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 798 e 826

27/04/2023, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 829 (25/04/2023). Guia: 5467677 Situação: Baixado.

26/04/2023, 19:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 794 e 795

26/04/2023, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 799

26/04/2023, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 817 (13/04/2023). Guia: 5374023 Situação: Baixado.

26/04/2023, 09:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5467677, Subguia 2855187 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

26/04/2023, 09:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5467677, Subguia 2855187

25/04/2023, 14:38

Juntada - Guia Gerada - FELIX EUGENIO REICHERT - Guia 5467677 - R$ 635,09

25/04/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 797

25/04/2023, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 793

14/04/2023, 09:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5374023, Subguia 2809445 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

14/04/2023, 09:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5374023, Subguia 2809445

11/04/2023, 12:12

Juntada - Guia Gerada - PIASTRA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA. - Guia 5374023 - R$ 635,09

11/04/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 791, 792, 793, 794, 795, 796, 797, 798, 799, 802 e 803

02/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 801

02/04/2023, 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 800

24/03/2023, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 800

24/03/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 15:41

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

23/03/2023, 14:04

Conclusos para despacho

12/12/2022, 18:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 764, 765, 767, 769, 772, 773 e 775

09/12/2022, 01:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 762 e 774

08/12/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 768

07/12/2022, 19:54

Juntada de Petição

07/12/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 762, 764, 765, 767, 768, 769, 772 e 774

01/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 773

01/12/2022, 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 775

01/12/2022, 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 770

23/11/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 770

23/11/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 766 e 771

22/11/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 766

22/11/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 771

22/11/2022, 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 763 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/11/2022 18:00:46)

21/11/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 18:00

Determinada a intimação

21/11/2022, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 748

19/11/2022, 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 738, 739, 742, 743, 744 e 747

26/10/2022, 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 745

25/10/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 741

07/10/2022, 17:38

Conclusos para despacho

07/10/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 740

07/10/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 746

07/10/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 746 e 747

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 748

03/10/2022, 01:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 749

24/09/2022, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 749

24/09/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2022, 13:49

Julgado procedente em parte o pedido

23/09/2022, 13:04

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

23/09/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 712

15/12/2021, 11:06

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:51:19). Refer. Evento 709

11/12/2021, 17:45

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:51:20). Refer. Evento 710

11/12/2021, 17:45

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:51:20). Refer. Evento 711

11/12/2021, 17:45

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:51:20). Refer. Evento 712

11/12/2021, 17:44

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:51:20). Refer. Evento 713

11/12/2021, 17:44

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:51:20). Refer. Evento 714

11/12/2021, 17:44

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:51:20). Refer. Evento 715

11/12/2021, 17:44

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:51:20). Refer. Evento 716

11/12/2021, 17:44

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:51:20). Refer. Evento 717

11/12/2021, 17:44

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:51:20). Refer. Evento 718

11/12/2021, 17:44

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:51:20). Refer. Evento 719

11/12/2021, 17:44

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:51:20). Refer. Evento 720

11/12/2021, 17:44

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:51:20). Refer. Evento 721

11/12/2021, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 706

25/02/2021, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 706

20/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

10/02/2021, 01:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/02/2021, 01:56

Conclusos para despacho

08/01/2020, 17:46

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

08/01/2020, 17:45

Juntada de documento

05/12/2019, 14:58

Juntada de documento

05/12/2019, 14:58

Juntada de documento

05/12/2019, 14:58

Juntada de documento

05/12/2019, 14:58

Juntada petição de alegações finais

05/12/2019, 14:58

Juntada de Petição

05/12/2019, 14:58

Juntada petição de alegações finais

05/12/2019, 14:58

Juntada petição de alegações finais

05/12/2019, 14:58

Juntada de Petição

05/12/2019, 14:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/12/2019, 14:56

Certificado pelo Oficial de Justiça

05/12/2019, 14:55

documento digitalizado

05/12/2019, 14:55

documento digitalizado

05/12/2019, 14:55

documento digitalizado

05/12/2019, 14:55

Juntada de documento

05/12/2019, 14:55

Juntada petição de alegações finais

05/12/2019, 14:55

Juntada de documento

05/12/2019, 14:55

Juntada de ofício

05/12/2019, 14:53

Juntada de documento

05/12/2019, 14:53

Juntada de Petição

05/12/2019, 14:53

Juntada de documento

05/12/2019, 14:53

Juntada de documento

05/12/2019, 14:53

Juntada de documento

05/12/2019, 14:53

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

05/12/2019, 14:48

Juntada de documento

05/12/2019, 14:38

Juntada de documento

05/12/2019, 14:38

Rol de testemunhas

05/12/2019, 14:38

documento digitalizado

05/12/2019, 14:36

Juntada de documento

05/12/2019, 14:36

Juntada de documento

05/12/2019, 14:36

Juntada de ofício

05/12/2019, 14:36

Juntada de documento

05/12/2019, 14:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/12/2019, 14:36

Certificado pelo Oficial de Justiça

05/12/2019, 14:36

documento digitalizado

05/12/2019, 14:36

documento digitalizado

05/12/2019, 14:33

Juntada de documento

05/12/2019, 14:33

Juntada de documento

05/12/2019, 14:33

Juntada de documento

05/12/2019, 14:33

Rol de testemunhas

05/12/2019, 14:33

Juntada de documento

05/12/2019, 14:33

documento digitalizado

05/12/2019, 14:33

documento digitalizado

05/12/2019, 14:33

documento digitalizado

05/12/2019, 14:33

Rol de testemunhas

05/12/2019, 14:33

Rol de testemunhas

05/12/2019, 14:33

Juntada

05/12/2019, 14:28

Juntada de documento

05/12/2019, 14:21

Juntada de ofício

05/12/2019, 14:18

Juntada de ofício

05/12/2019, 14:18

Juntada de ofício

05/12/2019, 14:18

Juntada de ofício

05/12/2019, 14:18

Juntada de ofício

05/12/2019, 14:18

Juntada de ofício

05/12/2019, 14:18

Juntada de ofício

05/12/2019, 14:18

Juntada de ofício

05/12/2019, 14:18

Juntada de ofício

05/12/2019, 14:18

Juntada de ofício

05/12/2019, 14:18

Juntada de documento

05/12/2019, 14:14

Juntada de documento

05/12/2019, 14:14

Juntada de documento

05/12/2019, 14:14

Juntada de documento

05/12/2019, 14:14

Juntada de Petição

05/12/2019, 14:14

Manifestação sobre laudo pericial

05/12/2019, 14:14

Juntada de documento

05/12/2019, 14:06

Juntada petição de alegações finais

05/12/2019, 14:06

Juntada de documento

05/12/2019, 14:06

Manifestação sobre laudo pericial

05/12/2019, 14:03

Juntada petição de alegações finais

05/12/2019, 14:03

Juntada petição de alegações finais

05/12/2019, 14:03

Juntada de documento

05/12/2019, 14:02

Juntada de laudo pericial - SAJ

05/12/2019, 14:02

Juntada de documento

05/12/2019, 14:02

Juntada de Petição

05/12/2019, 14:02

Juntada de documento

05/12/2019, 14:02

Juntada de documento

05/12/2019, 13:59

Juntada de documento

05/12/2019, 13:59

Juntada de documento

05/12/2019, 13:58

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

05/12/2019, 13:58

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

05/12/2019, 13:58

Juntada de documento

05/12/2019, 13:58

Juntada de documento

05/12/2019, 13:58

Manifestação sobre laudo pericial

05/12/2019, 13:58

Manifestação sobre laudo pericial

05/12/2019, 13:58

Juntada de Petição

05/12/2019, 13:54

Manifestação sobre laudo pericial

05/12/2019, 13:54

Manifestação sobre laudo pericial

05/12/2019, 13:54

Juntada de documento

05/12/2019, 13:54

Juntada de documento

05/12/2019, 13:42

Juntada de documento

05/12/2019, 13:42

Juntada de documento

05/12/2019, 13:42

Juntada de Petição

05/12/2019, 13:42

Juntada de laudo pericial - SAJ

05/12/2019, 13:38

Juntada de laudo pericial - SAJ

05/12/2019, 13:34

Juntada de documento

05/12/2019, 13:32

Juntada de ofício

05/12/2019, 13:32

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

05/12/2019, 13:32

Juntada de documento

05/12/2019, 13:32

Juntada de documento

05/12/2019, 13:32

Renúncia de mandato/encargo

05/12/2019, 13:31

Designação de data para perícia

05/12/2019, 13:31

Juntada de documento

05/12/2019, 13:31

Juntada de Petição

05/12/2019, 13:31

Juntada de documento

05/12/2019, 13:31

Juntada de documento

05/12/2019, 13:29

Juntada de documento

05/12/2019, 13:29

Juntada de documento

05/12/2019, 13:29

Designação de data para perícia

05/12/2019, 13:29

Juntada de documento

05/12/2019, 13:29

Juntada de ofício

05/12/2019, 13:24

Juntada de documento

05/12/2019, 13:24

Juntada de documento

05/12/2019, 13:24

Juntada de documento

05/12/2019, 13:24

Juntada de documento

05/12/2019, 13:24

Juntada de Petição

05/12/2019, 13:24

Juntada de documento

05/12/2019, 13:24

Juntada de ofício

05/12/2019, 13:24

Juntada de documento

05/12/2019, 13:22

Juntada de documento

05/12/2019, 13:22

Juntada de Petição

05/12/2019, 13:22

Juntada de documento

05/12/2019, 13:21

Juntada de documento

05/12/2019, 13:21

Proposta de honorários

05/12/2019, 13:21

Juntada de documento

05/12/2019, 13:21

Juntada de ofício

05/12/2019, 13:21

Juntada de documento

05/12/2019, 13:20

Juntada de documento

05/12/2019, 13:20

Juntada de documento

05/12/2019, 13:20

Juntada de Procuração

05/12/2019, 13:20

Juntada de Petição

05/12/2019, 13:20

Juntada de documento

05/12/2019, 13:19

Juntada de documento

05/12/2019, 13:19

Juntada de documento

05/12/2019, 13:19

Juntada de documento

05/12/2019, 13:18

Juntada de Petição

05/12/2019, 13:18

Juntada de documento

05/12/2019, 13:17

Juntada de documento

05/12/2019, 13:17

Juntada de documento

05/12/2019, 13:01

Juntada de documento

05/12/2019, 13:01

Juntada de documento

05/12/2019, 13:01

Juntada de documento

05/12/2019, 13:01

Juntada de documento

05/12/2019, 13:01

Juntada de documento

05/12/2019, 12:59

Juntada de documento

05/12/2019, 12:59

Informações

05/12/2019, 12:59

Juntada de Petição

05/12/2019, 12:59

Juntada de Petição

05/12/2019, 12:59

Juntada de Petição

05/12/2019, 12:59

Juntada de documento

05/12/2019, 12:58

Juntada de documento

05/12/2019, 12:58

Juntada de documento

05/12/2019, 12:58

Juntada de documento

05/12/2019, 12:58

Juntada de Petição

05/12/2019, 12:58

Juntada de documento

05/12/2019, 12:53

Juntada de documento

05/12/2019, 12:53

documento digitalizado

05/12/2019, 12:53

Juntada de documento

05/12/2019, 12:53

Juntada de documento

05/12/2019, 12:53

Juntada de ofício

05/12/2019, 12:53

Juntada de documento

05/12/2019, 12:51

Juntada de documento

05/12/2019, 12:51

Juntada de documento

05/12/2019, 12:51

Juntada de documento

05/12/2019, 12:51

Juntada de documento

05/12/2019, 12:51

Juntada de Petição

05/12/2019, 12:51

Juntada de documento

05/12/2019, 12:50

Juntada de documento

05/12/2019, 12:50

Juntada de documento

05/12/2019, 12:50

Juntada de documento

05/12/2019, 12:50

documento digitalizado

05/12/2019, 12:50

Juntada de Manifestação sobre a contestação

05/12/2019, 12:49

documento digitalizado

05/12/2019, 12:49

Juntada de Procuração

05/12/2019, 12:49

Juntada de documento

05/12/2019, 12:49

Juntada de documento

05/12/2019, 12:48

Juntada de ofício

05/12/2019, 12:48

Juntada de ofício

05/12/2019, 12:48

Juntada de documento

05/12/2019, 12:46

Juntada de documento

05/12/2019, 12:46

Juntada petição de contestação

05/12/2019, 12:46

documento digitalizado

05/12/2019, 12:42

Juntada de documento

05/12/2019, 12:42

Juntada de ofício

05/12/2019, 12:42

Juntada de documento

05/12/2019, 12:42

Juntada de ofício

05/12/2019, 12:42

Juntada de documento

05/12/2019, 12:42

Juntada de documento

05/12/2019, 12:42

Juntada de Petição

05/12/2019, 12:42

Juntada de documento

05/12/2019, 12:42

Juntada de documento

05/12/2019, 12:42

Juntada de documento

05/12/2019, 12:42

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/12/2019, 12:42

documento digitalizado

05/12/2019, 12:42

Certificado pelo Oficial de Justiça

05/12/2019, 12:42

Juntada de documento

05/12/2019, 12:42

Juntada de documento

05/12/2019, 12:39

Juntada de documento

05/12/2019, 12:39

Juntada de documento

05/12/2019, 12:39

Juntada de Petição

05/12/2019, 12:39

documento digitalizado

05/12/2019, 12:39

Juntada de documento

05/12/2019, 12:39

Juntada de Petição

05/12/2019, 12:39

Juntada de documento

05/12/2019, 12:39

Juntada de documento

05/12/2019, 12:37

Juntada de Petição

05/12/2019, 12:37

Juntada de documento

05/12/2019, 12:37

Juntada de documento

05/12/2019, 12:36

Juntada de documento

05/12/2019, 12:36

documento digitalizado

05/12/2019, 12:36

Juntada de documento

05/12/2019, 12:36

Juntada de ofício

05/12/2019, 12:36

Juntada de ofício

05/12/2019, 12:35

Juntada de documento

05/12/2019, 12:35

Juntada de documento

05/12/2019, 12:35

Juntada de documento

05/12/2019, 12:35

Juntada de documento

05/12/2019, 12:35

Juntada de documento

05/12/2019, 12:35

documento digitalizado

05/12/2019, 12:35

Juntada de documento

05/12/2019, 12:35

Juntada petição de manifestação ministerial

05/12/2019, 12:35

Juntada de documento

05/12/2019, 12:35

Juntada de documento

05/12/2019, 12:33

Juntada de Manifestação sobre a contestação

05/12/2019, 12:33

Juntada petição de contestação

05/12/2019, 12:32

Juntada de documento

05/12/2019, 12:32

Juntada de documento

05/12/2019, 12:32

Juntada de Manifestação sobre a contestação

05/12/2019, 12:31

Juntada de Manifestação sobre a contestação

05/12/2019, 12:31

Juntada de Manifestação sobre a contestação

05/12/2019, 12:31

Juntada de documento

05/12/2019, 12:31

Juntada de Manifestação sobre a contestação

05/12/2019, 12:29

Juntada de Manifestação sobre a contestação

05/12/2019, 12:29

Juntada de documento

05/12/2019, 12:29

Juntada de documento

05/12/2019, 12:29

Juntada de Manifestação sobre a contestação

05/12/2019, 12:29

Juntada de documento

05/12/2019, 12:27

Juntada de documento

05/12/2019, 12:27

Juntada de Procuração

05/12/2019, 12:26

Juntada petição de contestação

05/12/2019, 12:26

Juntada de documento

05/12/2019, 12:26

Juntada de documento

05/12/2019, 12:26

Juntada de documento

05/12/2019, 12:25

Juntada

05/12/2019, 12:22

Juntada de Procuração

05/12/2019, 12:20

Juntada petição de contestação

05/12/2019, 12:20

Juntada de documento

05/12/2019, 12:19

Juntada de documento

05/12/2019, 12:18

Juntada petição de contestação

05/12/2019, 12:18

Juntada de Procuração

05/12/2019, 12:18

Juntada de documento

05/12/2019, 12:18

Juntada de documento

05/12/2019, 12:18

Pedido de chamamento à lide

05/12/2019, 12:18

Juntada de documento

05/12/2019, 12:18

Juntada de documento

05/12/2019, 12:18

Juntada de documento

05/12/2019, 12:18

Juntada de Procuração

05/12/2019, 12:18

Juntada de Procuração

05/12/2019, 12:18

Juntada de documento

05/12/2019, 12:18

Juntada petição de contestação

05/12/2019, 12:18

Juntada de documento

05/12/2019, 12:18

Juntada de Procuração

05/12/2019, 12:18

Juntada de documento

05/12/2019, 12:18

Juntada petição de contestação

05/12/2019, 12:18

Juntada de documento

05/12/2019, 12:18

Juntada de documento

05/12/2019, 12:18

Juntada de Procuração

05/12/2019, 12:18

Juntada de ofício

05/12/2019, 12:18

Juntada petição de contestação

05/12/2019, 12:18

Juntada de Petição

05/12/2019, 12:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/12/2019, 12:18

Certificado pelo Oficial de Justiça

05/12/2019, 12:18

documento digitalizado

05/12/2019, 12:18

documento digitalizado

05/12/2019, 12:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/12/2019, 12:18

Certificado pelo Oficial de Justiça

05/12/2019, 12:18

Juntada de documento

05/12/2019, 12:18

documento digitalizado

05/12/2019, 12:18

Juntada de ofício

05/12/2019, 12:18

documento digitalizado

05/12/2019, 12:18

documento digitalizado

05/12/2019, 12:18

Juntada de documento

05/12/2019, 12:18

Juntada de documento

05/12/2019, 12:18

Juntada de documento

05/12/2019, 12:18

Juntada de documento

05/12/2019, 12:18

Juntada de documento

05/12/2019, 12:18

Juntada de documento

05/12/2019, 12:18

Juntada de Procuração

05/12/2019, 12:18

Juntada de Petição

05/12/2019, 12:18

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que tratam os presentes autos de processo físico tornado digital nesta data, de forma que sua sequência digital inicia a partir desta certidão. CERTIFICO, também, que nos autos físicos, às fls. 113, 238, 728, 794 e 796, estão juntados mapas - os quais não foram digitalizados, por impossibilidade em razão de seu tamanho.

04/12/2019, 19:08

Processo físico convertido em processo eletrônico

04/12/2019, 18:35

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0010381-82.2018.8.24.0005 - Classe: Embargos de Declaração Cível - Assunto principal: Divisão e Demarcação

04/12/2019, 18:06

Recebidos os autos

03/12/2019, 19:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1352/2019 Data da Publicação: 29/11/2019 Número do Diário: 3199 Página:

29/11/2019, 19:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1352/2019 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Luana Betancor (OAB 34586/SC)

27/11/2019, 18:29

Autos entregues em carga ao Advogado

26/11/2019, 15:23

Conclusos para decisão interlocutória

08/08/2019, 13:13

Decorrido o prazo - Certifico que somente os réus Arno Custódio, Maria Alaide Galdine Custódio e Neivo Antonio Sganzerla apresentaram manifestações aos Embargos de Declaração.

07/08/2019, 13:24

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Comum Cível - Número: 80073 - Protocolo: WBCU19100797731

07/08/2019, 13:14

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WBCU.19.10003153-4 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 21/01/2019 14:24

22/01/2019, 14:20

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WBCU.19.10003148-8 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 21/01/2019 14:21

22/01/2019, 14:20

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WBCU.18.10134364-4 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 07/12/2018 16:15

10/12/2018, 17:00

Recebidos os autos

07/12/2018, 16:38

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú

07/12/2018, 14:19

Conclusos para despacho

19/11/2018, 13:47

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0010381-82.2018.8.24.0005 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Divisão e Demarcação

16/11/2018, 17:59

Recurso interposto - 0010381-82.2018.8.24.0005 - Embargos de Declaração

16/11/2018, 17:14

Certidão emitida - Certifico, em cumprimento a decisão retro, que juntei cópia do Termo de Audiência de fls. 1.235/1.236 aos autos da Ação Cautelar n° 0008314-57.2012.8.24.0005, em apenso.

13/11/2018, 16:33

Certificado o registro da sentença

13/11/2018, 16:29

Mero expediente - SAJ - OBCU - Audiência - termo

13/11/2018, 16:28

Recebidos os autos

13/11/2018, 16:19

Remetido os autos ao Juiz para audiência

08/11/2018, 13:26

Recebidos os autos

07/11/2018, 17:23

Autos entregues em carga ao Advogado

07/11/2018, 13:18

Informações - Nº Protocolo: WBCU.18.10121213-2 Tipo da Petição: Informações Data: 05/11/2018 17:23

06/11/2018, 14:58

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBCU.18.10121116-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/11/2018 16:15

06/11/2018, 14:58

Juntada de AR - Juntada de AR : AR894009674TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas Destinatário : Cássio Roberto Pereira Modotte Diligência : 26/10/2018

01/11/2018, 17:39

Recebidos os autos

31/10/2018, 16:10

Autos entregues em carga ao Perito

31/10/2018, 15:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0885/2018 Data da Publicação: 23/10/2018 Número do Diário: 2931 Página:

24/10/2018, 13:58

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

19/10/2018, 16:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0885/2018 Teor do ato: R.H.Defiro a dispensa da oitiva da autora e determino a intimação do perito para comparecimento à audiência, além das testemunhas, caso tenha havido pedido neste sentido.Intimem-se e aguarde-se em cartório.Cumpra-se. Advogados(s): Marichem Sabino da Silva (OAB 30671/SC), Miriam Nilza Theiss (OAB 12285/SC), Fabiana Thiesen Buhrer (OAB 6906/SC), Roger Cristian Wachholz (OAB 19590/SC), Manuela de Sá Menezes (OAB 29702/SC), Luana Betancor (OAB 34586/SC), Miriam Nilsa Theiss (OAB 12285/SC), Sebastião Cataneo De-Bona Júnior (OAB 18464/SC), Osny Dolberth (OAB 666/SC), Marco Vinícius Von Paraski (OAB 24475/SC), Deise Alice Regis (OAB 22634/SC), Rodrigo Campos Reichert (OAB 27344/SC), Arturo Eduardo Poerner Broering (OAB 21245/SC), Wander Jose de Almeida (OAB 21244/SC), Aldo de Souza Filho (OAB 20353/SC), Alex Blaschke Romitto de Almeida (OAB 20149/SC), Jaime Dias Guesser (OAB 15013/SC)

19/10/2018, 16:05

Juntada de mandado - Mandado n° 005.2018/029053-0

19/10/2018, 15:44

Recebidos os autos

19/10/2018, 14:49

Mero expediente - SAJ - R.H.Defiro a dispensa da oitiva da autora e determino a intimação do perito para comparecimento à audiência, além das testemunhas, caso tenha havido pedido neste sentido.Intimem-se e aguarde-se em cartório.Cumpra-se.

19/10/2018, 13:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais

18/10/2018, 14:43

Conclusos para despacho

17/10/2018, 12:10

Informações - Nº Protocolo: WBCU.18.10112838-7 Tipo da Petição: Informações Data: 15/10/2018 14:09

16/10/2018, 16:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

09/10/2018, 13:18

Informações - Nº Protocolo: WBCU.18.10109575-6 Tipo da Petição: Informações Data: 05/10/2018 10:13

05/10/2018, 18:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0798/2018 Data da Publicação: 03/10/2018 Número do Diário: 2918 Página:

05/10/2018, 18:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0798/2018 Data da Publicação: 03/10/2018 Número do Diário: 2918 Página:

05/10/2018, 18:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2018/029053-0 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 18/10/2018 Local: Oficial de justiça - Arno Ademar da Silva

01/10/2018, 19:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0798/2018 Teor do ato: Fica intimada a requerida Piastra Construção e Incorporação Ltda, por seu procurador, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 1.186, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Arturo Eduardo Poerner Broering (OAB 21245/SC), Marco Vinícius Von Paraski (OAB 24475/SC), Roger Cristian Wachholz (OAB 19590/SC)

01/10/2018, 15:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0798/2018 Teor do ato: Fica intimada a autora Tânia Campos Reichert, por seu procurador, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 1.202, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Rodrigo Campos Reichert (OAB 27344/SC)

01/10/2018, 15:13

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimada a autora Tânia Campos Reichert, por seu procurador, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 1.202, no prazo de 5 (cinco) dias.

01/10/2018, 15:10

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimada a requerida Piastra Construção e Incorporação Ltda, por seu procurador, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 1.186, no prazo de 5 (cinco) dias.

01/10/2018, 15:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.10106931-3 Tipo da Petição: Petição Data: 28/09/2018 18:06

01/10/2018, 14:47

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR894005108TJ Situação : Não cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Tania Campos Reichert Diligência : 25/09/2018

28/09/2018, 17:14

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR894005071TJ Situação : Não cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Arno Custódio Diligência : 24/09/2018

25/09/2018, 18:47

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR894005085TJ Situação : Não cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Maria Alaide Galdine Custódio Diligência : 24/09/2018

25/09/2018, 18:47

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WBCU.18.10104699-2 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 25/09/2018 09:30

25/09/2018, 15:58

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WBCU.18.10104129-0 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 24/09/2018 12:01

24/09/2018, 13:36

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum - Número: 80060 - Protocolo: WBCU18101026924

20/09/2018, 18:02

Juntada petição de manifestação do perito - Manifestação quesitos complementares

18/09/2018, 18:15

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR894005045TJ Situação : Mudou-se Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Moisés Antonio de Barros Diligência : 10/09/2018

12/09/2018, 19:27

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR894005068TJ Situação : Desconhecido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Vilma Terezinha Gonçalves de Barros Diligência : 10/09/2018

12/09/2018, 19:27

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR894005010TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Associação Recreativa Paraíso Diligência : 10/09/2018

12/09/2018, 19:27

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR894005023TJ Situação : Não cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Piastra Construções e Incorporações Ltda Diligência : 10/09/2018

12/09/2018, 19:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR894005037TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Maria Helena Pereira Diligência : 10/09/2018

12/09/2018, 19:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR894004990TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Município de Balneário Camboriú Diligência : 06/09/2018

10/09/2018, 18:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR894005006TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Condominio Residencial Bella Praia Diligência : 06/09/2018

10/09/2018, 18:32

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR894005099TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Floricultura Gerânio Diligência : 06/09/2018

10/09/2018, 18:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR894005054TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Jaime Dias Guesser Diligência : 06/09/2018

10/09/2018, 18:32

Recebidos os autos

06/09/2018, 14:34

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú

04/09/2018, 14:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0639/2018 Data da Publicação: 04/09/2018 Número do Diário: 2898 Página:

04/09/2018, 12:42

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

03/09/2018, 14:54

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

03/09/2018, 14:54

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

03/09/2018, 14:53

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

03/09/2018, 14:53

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

03/09/2018, 14:53

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

03/09/2018, 14:53

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

03/09/2018, 14:52

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

03/09/2018, 14:52

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

03/09/2018, 14:52

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

03/09/2018, 14:52

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

03/09/2018, 14:52

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

03/09/2018, 14:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0639/2018 Teor do ato: Vistos etc.Intime-se o perito para que se manifeste sobre o pleito formulado às fls. 1.158/1.160, em 10 (dez) dias.No mais, defiro a produção da prova testemunhal.Designo o dia 13/11/2018, às 14:00 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento.Intimem-se as partes que deverão apresentar o rol de testemunhas em prazo comum de 15 (quinze) dias (CPC, 357, §4.º), sendo responsabilidade dos advogados promover a respectiva intimação (CPC, 455).Havendo indicação de testemunhas que devam ser requisitadas, desde já defiro a requisição.No caso de testemunha residente em outra comarca que não possa ser intimada pela parte que a arrolou - o que deverá ser expressamente afirmado, com a intimação para esclarecimento caso a informação não conste dos autos - expeça-se precatória para inquirição, com prazo de 60 (sessenta) dias.Cumpra-se. Advogados(s): Marichem Sabino da Silva (OAB 30671/SC), Miriam Nilza Theiss (OAB 12285/SC), Fabiana Thiesen Buhrer (OAB 6906/SC), Roger Cristian Wachholz (OAB 19590/SC), Manuela de Sá Menezes (OAB 29702/SC), Luana Betancor (OAB 34586/SC), Miriam Nilsa Theiss (OAB 12285/SC), Sebastião Cataneo De-Bona Júnior (OAB 18464/SC), Osny Dolberth (OAB 666/SC), Marco Vinícius Von Paraski (OAB 24475/SC), Deise Alice Regis (OAB 22634/SC), Rodrigo Campos Reichert (OAB 27344/SC), Arturo Eduardo Poerner Broering (OAB 21245/SC), Wander Jose de Almeida (OAB 21244/SC), Aldo de Souza Filho (OAB 20353/SC), Alex Blaschke Romitto de Almeida (OAB 20149/SC), Jaime Dias Guesser (OAB 15013/SC)

31/08/2018, 16:31

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 13/11/2018 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da Vara da Fazenda Situacão: Realizada

31/08/2018, 16:08

Recebidos os autos

31/08/2018, 14:37

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.Intime-se o perito para que se manifeste sobre o pleito formulado às fls. 1.158/1.160, em 10 (dez) dias.No mais, defiro a produção da prova testemunhal.Designo o dia 13/11/2018, às 14:00 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento.Intimem-se as partes que deverão apresentar o rol de testemunhas em prazo comum de 15 (quinze) dias (CPC, 357, §4.º), sendo responsabilidade dos advogados promover a respectiva intimação (CPC, 455).Havendo indicação de testemunhas que devam ser requisitadas, desde já defiro a requisição.No caso de testemunha residente em outra comarca que não possa ser intimada pela parte que a arrolou - o que deverá ser expressamente afirmado, com a intimação para esclarecimento caso a informação não conste dos autos - expeça-se precatória para inquirição, com prazo de 60 (sessenta) dias.Cumpra-se.

29/08/2018, 15:50

Conclusos para despacho

02/08/2018, 13:38

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Comum - Número: 80059 - Protocolo: WBCU18100730717

11/07/2018, 15:41

Especificação de provas - Juntada a petição diversa - Tipo: Especificação de Provas em Procedimento Comum - Número: 80058 - Protocolo: WBCU18100706506

10/07/2018, 12:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 31/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 31/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

05/07/2018, 01:04

Manifestação sobre laudo pericial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre Laudo Pericial em Procedimento Comum - Número: 80057 - Protocolo: WBCU18100666261

03/07/2018, 15:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 30/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 30/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

30/06/2018, 21:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0416/2018 Data da Publicação: 28/06/2018 Número do Diário: 2849 Página:

28/06/2018, 17:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0416/2018 Data da Publicação: 28/06/2018 Número do Diário: 2849 Página:

28/06/2018, 17:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0416/2018 Teor do ato: Certifico que, compulsando os presentes autos, verifiquei equívoco no prazo em dias da publicação para as partes manifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito judical de fls 1112/1119, ocasião em que deverão dizer se possuem interesse na produção de outras provas, e, em caso negativo, poderão apresentar alegações finais por memoriais, razão pela qual procedo à nova pulicação, com o prazo complementar. Advogados(s): Marco Vinícius Von Paraski (OAB 24475/SC), Fabiana Thiesen Buhrer (OAB 6906/SC), Roger Cristian Wachholz (OAB 19590/SC), Manuela de Sá Menezes (OAB 29702/SC), Miriam Nilsa Theiss (OAB 12285/SC), Sebastião Cataneo De-Bona Júnior (OAB 18464/SC), Alex Blaschke Romitto de Almeida (OAB 20149/SC), Deise Alice Regis (OAB 22634/SC), Rodrigo Campos Reichert (OAB 27344/SC), Arturo Eduardo Poerner Broering (OAB 21245/SC), Wander Jose de Almeida (OAB 21244/SC), Aldo de Souza Filho (OAB 20353/SC)

26/06/2018, 16:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0416/2018 Teor do ato: Fica intimado as partes, para, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestarem-se sobre o esclarecimento do perito judicial de fls. 1112/1119. E, querendo, nesta oportunidade deverão dizer se possuem interesse na produção de outras provas e , em caso negativo, poderão apresentar alegações finais por memoriais. Advogados(s): Jaime Dias Guesser (OAB 15013/SC), Marichem Sabino da Silva (OAB 30671/SC)

26/06/2018, 16:48

Certidão emitida - Certifico que, compulsando os presentes autos, verifiquei equívoco no prazo em dias da publicação para as partes manifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito judical de fls 1112/1119, ocasião em que deverão dizer se possuem interesse na produção de outras provas, e, em caso negativo, poderão apresentar alegações finais por memoriais, razão pela qual procedo à nova pulicação, com o prazo complementar.

26/06/2018, 13:47

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Comum - Número: 80056 - Protocolo: WBCU18100659419

25/06/2018, 18:50

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Comum - Número: 80055 - Protocolo: WBCU18100652457

25/06/2018, 18:48

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Comum - Número: 80054 - Protocolo: WBCU18100651361

25/06/2018, 18:44

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Comum - Número: 80053 - Protocolo: WBCU18100649685

25/06/2018, 18:42

Recebidos os autos

13/06/2018, 14:52

Autos entregues em carga ao Advogado

13/06/2018, 14:37

Recebidos os autos

12/06/2018, 16:44

Autos entregues em carga ao Advogado

12/06/2018, 15:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0362/2018 Data da Publicação: 11/06/2018 Número do Diário: 2835 Página:

11/06/2018, 14:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0362/2018 Teor do ato: Fica intimado as partes, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o esclarecimento do perito judicial de fls. 1112/1119. E, querendo, nesta oportunidade deverão dizer se possuem interesse na produção de outras provas e , em caso negativo, poderão apresentar alegações finais por memoriais. Advogados(s): Marco Vinícius Von Paraski (OAB 24475/SC), Miriam Nilsa Theiss (OAB 12285/SC), Roger Cristian Wachholz (OAB 19590/SC), Fabiana Thiesen Buhrer (OAB 6906/SC), Manuela de Sá Menezes (OAB 29702/SC), Sebastião Cataneo De-Bona Júnior (OAB 18464/SC), Alex Blaschke Romitto de Almeida (OAB 20149/SC), Deise Alice Regis (OAB 22634/SC), Rodrigo Campos Reichert (OAB 27344/SC), Arturo Eduardo Poerner Broering (OAB 21245/SC), Wander Jose de Almeida (OAB 21244/SC), Aldo de Souza Filho (OAB 20353/SC)

07/06/2018, 18:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado as partes, para, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestarem-se sobre o esclarecimento do perito judicial de fls. 1112/1119. E, querendo, nesta oportunidade deverão dizer se possuem interesse na produção de outras provas e , em caso negativo, poderão apresentar alegações finais por memoriais.

06/06/2018, 17:34

Juntada de Petição

06/06/2018, 14:06

Manifestação sobre laudo pericial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre Laudo Pericial em Procedimento Comum - Número: 80052 - Protocolo: WBCU18100526850

23/05/2018, 15:06

Decorrido o prazo - Certifico em consulta ao SAJ que decorreu o prazo sem manifestação acerca da intimação de fl. 1102.

17/05/2018, 18:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0220/2018 Data da Publicação: 20/04/2018 Número do Diário: 2801 Página:

23/04/2018, 18:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0220/2018 Teor do ato: Vistos etc.Os honorários periciais foram depositados de forma parcelada pelos autores. Certifique-se, pois, se a integralidade do valor foi liberado ao expert e, em caso negativo, providencie-se a expedição de alvará com relação ao remanescente.O pedido de tutela de urgência será apreciado quando da prolação da sentença.Concedo o prazo de 10 (dez) dias para o subscritor da petição de fls. 1.092/1.094 manifestar-se com relação ao laudo.Decorrido, intime-se o perito para que se manifeste, em 10 (dez) dias, sobre as impugnações / esclarecimentos relacionados à perícia. Na sequência, intimem-se as partes para ciência e manifestação em igual prazo. Nesta oportunidade deverão dizer se possuem interesse na produção de outras provas e, em caso negativo, poderão apresentar alegações finais por memoriais, querendo.Intimem-se.Cumpra-se todas as determinações antes de retornarem à conclusão. Advogados(s): Deise Alice Regis (OAB 22634/SC), Luana Betancor (OAB 34586/SC)

18/04/2018, 14:09

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.Os honorários periciais foram depositados de forma parcelada pelos autores. Certifique-se, pois, se a integralidade do valor foi liberado ao expert e, em caso negativo, providencie-se a expedição de alvará com relação ao remanescente.O pedido de tutela de urgência será apreciado quando da prolação da sentença.Concedo o prazo de 10 (dez) dias para o subscritor da petição de fls. 1.092/1.094 manifestar-se com relação ao laudo.Decorrido, intime-se o perito para que se manifeste, em 10 (dez) dias, sobre as impugnações / esclarecimentos relacionados à perícia. Na sequência, intimem-se as partes para ciência e manifestação em igual prazo. Nesta oportunidade deverão dizer se possuem interesse na produção de outras provas e, em caso negativo, poderão apresentar alegações finais por memoriais, querendo.Intimem-se.Cumpra-se todas as determinações antes de retornarem à conclusão.

18/04/2018, 14:05

Transferência de alvará confirmada - Sidejud

18/04/2018, 11:01

Alvará assinado e enviado - Sidejud

16/04/2018, 14:59

Recebidos os autos

13/04/2018, 21:03

Conclusos para despacho

23/02/2018, 14:10

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelos requeridos: Associação Recreativa Paraíso, Moisés Antonio de Barros, Vilma Terezinha Gonçalves de Barros, Arno Custódio, Maria Alaide Galdine Custódio e Floricultura Gerânio, acerca do laudo pericial, conforme intimação de fl. 1066.

08/02/2018, 12:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.10007015-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 29/01/2018 22:29

06/02/2018, 18:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.10006158-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 26/01/2018 16:55

06/02/2018, 18:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.10006152-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 26/01/2018 16:51

06/02/2018, 18:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.10005092-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 24/01/2018 15:36

06/02/2018, 18:10

Recebidos os autos

23/01/2018, 17:52

Autos entregues em carga ao Advogado

22/01/2018, 14:11

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre Laudo Pericial em Procedimento Comum - Número: 80047 - Protocolo: WBCU18100025142

17/01/2018, 12:53

Recebidos os autos

16/01/2018, 18:06

Autos entregues em carga ao Advogado

16/01/2018, 16:42

Recebidos os autos

19/12/2017, 16:59

Autos entregues em carga ao Advogado

18/12/2017, 14:39

Recebidos os autos

13/12/2017, 15:12

Autos entregues em carga ao Advogado

13/12/2017, 14:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0615/2017 Data da Publicação: 12/12/2017 Número do Diário: 2725 Página:

12/12/2017, 13:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0615/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 933/1061 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes. Advogados(s): Rodrigo Campos Reichert (OAB 27344/SC), Marco Vinicius Von Paraski (OAB 24475/SC), Marichem Sabino da Silva (OAB 30671/SC), Fabiana Thiesen Buhrer (OAB 6906/SC), Manuela de Sá Menezes (OAB 29702/SC), Miriam Nilsa Theiss (OAB 12285/SC), Sebastião Cataneo De-Bona Júnior (OAB 18464/SC), Deise Alice Regis (OAB 22634/SC), Osny Dolberth (OAB 666/SC), Arturo Eduardo Poerner Broering (OAB 21245/SC), Wander Jose de Almeida (OAB 21244/SC), Aldo de Souza Filho (OAB 20353/SC), Alex Blaschke Romitto de Almeida (OAB 20149/SC), Roger Cristian Wachholz (OAB 19590/SC), Jaime Dias Guesser (OAB 15013/SC), Antonio Cesario Pereira Junior (OAB 6318/SC)

07/12/2017, 18:08

Certidão emitida - Encerramento de Volume

07/12/2017, 18:02

Certidão emitida - Abertura de Volume

07/12/2017, 18:02

Ato Ordinatório-Laudo pericial - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 933/1061 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes.

07/12/2017, 14:14

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de alvará em Procedimento Comum - Número: 80046 - Protocolo: DBCU17000105210

07/12/2017, 13:25

Juntada de laudo pericial - SAJ - Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo pericial em Procedimento Comum - Número: 80045 - Protocolo: DBCU17000105242

07/12/2017, 13:24

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Designar Data - Realização Prova

23/11/2017, 15:47

Transferência de alvará confirmada - Sidejud

22/11/2017, 12:45

Alvará assinado e enviado - Sidejud

20/11/2017, 16:41

Recebidos os autos

17/11/2017, 16:46

Mero expediente - SAJ - R.H.Expeça-se alvará em favor do perito e intime-se para a apresentação do laudo.Cumpra-se.

17/11/2017, 15:23

Conclusos para despacho

20/10/2017, 15:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.17.10098524-2 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 17/10/2017 16:05

18/10/2017, 13:51

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de alvará em Procedimento Ordinário - Número: 80043 - Protocolo: DBCU17000089998 - Complemento: petição perito

13/10/2017, 13:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10028847-9 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 08/04/2017 17:05

13/10/2017, 13:59

Recebidos os autos

10/10/2017, 15:16

Autos entregues em carga ao Perito

04/04/2017, 14:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0134/2017 Data da Publicação: 27/03/2017 Número do Diário: 2550 Página:

30/03/2017, 15:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10022507-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 22/03/2017 15:21

27/03/2017, 14:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0134/2017 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da designação do dia 10 de abril de 2017, às 08 horas, para realização da perícia. Local da perícia: imóvel objeto do presente feito. Perito responsável pela coleta de material e/ou realização da perícia designada: Cássio Roberto Pereira Modotte. Advogados(s): Deise Alice Regis (OAB 22634/SC), Fabiana Thiesen Buhrer (OAB 6906/SC), Manuela de Sá Menezes (OAB 29702/SC), Miriam Nilsa Theiss (OAB 12285/SC), Sebastião Cataneo De-Bona Júnior (OAB 18464/SC), Marichem Sabino da Silva (OAB 30671/SC), Marco Vinicius Von Paraski (OAB 24475/SC), Osny Dolberth (OAB 666/SC), Rodrigo Campos Reichert (OAB 27344/SC), Arturo Eduardo Poerner Broering (OAB 21245/SC), Wander Jose de Almeida (OAB 21244/SC), Aldo de Souza Filho (OAB 20353/SC), Alex Blaschke Romitto de Almeida (OAB 20149/SC), Roger Cristian Wachholz (OAB 19590/SC), Jaime Dias Guesser (OAB 15013/SC)

23/03/2017, 17:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.17.10021534-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 20/03/2017 15:29

21/03/2017, 14:08

Ato Ordinatório-Data da perícia - Ficam as partes intimadas da designação do dia 10 de abril de 2017, às 08 horas, para realização da perícia. Local da perícia: imóvel objeto do presente feito. Perito responsável pela coleta de material e/ou realização da perícia designada: Cássio Roberto Pereira Modotte.

16/03/2017, 15:22

Juntada petição de manifestação do perito

16/03/2017, 15:19

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Designar Data - Realização Prova

14/03/2017, 18:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.17.10011859-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 17/02/2017 15:32

20/02/2017, 13:08

Recebidos os autos

16/02/2017, 15:51

Autos entregues em carga ao Advogado

16/02/2017, 15:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0042/2017 Data da Publicação: 09/02/2017 Número do Diário: 2521 Página:

09/02/2017, 17:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0042/2017 Teor do ato: Ficam intimados os autores acerca da manifestação do perito às fls. 901/902, bem como para realizarem o depósito da primeira parcela dos honorários, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Rodrigo Campos Reichert (OAB 27344/SC)

07/02/2017, 18:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os autores acerca da manifestação do perito às fls. 901/902, bem como para realizarem o depósito da primeira parcela dos honorários, no prazo de 5 (cinco) dias.

07/02/2017, 13:39

Juntada petição de manifestação do perito

07/02/2017, 13:32

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

02/02/2017, 18:55

Recebidos os autos

23/01/2017, 14:41

Mero expediente - SAJ - R.H.Intime-se o perito, conforme requerido.

20/01/2017, 18:20

Conclusos para despacho

30/11/2016, 14:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.16.10096671-9 Tipo da Petição: Declarações Data: 08/11/2016 18:29

16/11/2016, 15:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0558/2016 Data da Publicação: 31/10/2016 Número do Diário: 2465 Página:

31/10/2016, 14:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0558/2016 Teor do ato: Ficam intimados os Autores para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre os honorários do perito. Concordando, deverão fazer o depósito, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Rodrigo Campos Reichert (OAB 27344/SC)

26/10/2016, 18:05

Ato Ordinatório-Honorários do perito - Ativa - Ficam intimados os Autores para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre os honorários do perito. Concordando, deverão fazer o depósito, no prazo de 5 (cinco) dias.

25/10/2016, 14:33

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de proposta de honorários em Procedimento Ordinário - Número: 80037 - Protocolo: DBCU16000149089

25/10/2016, 13:31

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado

18/10/2016, 18:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0148/2016 Data da Publicação: 26/04/2016 Número do Diário: 2335 Página:

26/04/2016, 13:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0148/2016 Teor do ato: R.h.INDEFIRO o pleito esboçado na peça de fl. 863, diante do que prevê o art. 109, do NCPC:"Art. 109. A alienação da coisa ou do direito litigioso por ato entre vivos, a título particular, não altera a legitimidade das partes.""[...]"Consigno, ainda, o que estabeleceu o próprio contrato particular celebrado, mais precisamente em sua cláusula nona:Cláusula 9ª - O Compromissário Vendedor declara sobre responsabilidade civil e criminal, que: a) nos termos do parágrafo 3º, V, do art. 1º do decreto nº 93.240/86 não existe em trâmite quaisquer ações ou feitos ajuizados, fundados em direitos real, pessoal e reipersecutória, sobre o imóvel objeto deste instrumento (...)" (fls. 864-866)Assim, com urgência, cumpra-se o já determinado nos autos.Intimem-se. Advogados(s): Rodrigo Campos Reichert (OAB 27344/SC), Manuela de Sá Menezes (OAB 29702/SC), Miriam Nilsa Theiss (OAB 12285/SC), Sebastião Cataneo De-Bona Júnior (OAB 18464/SC), Marichem Sabino da Silva (OAB 30671/SC), Marco Vinicius Von Paraski (OAB 24475/SC), Deise Alice Regis (OAB 22634/SC), Osny Dolberth (OAB 666/SC), Arturo Eduardo Poerner Broering (OAB 21245/SC), Wander Jose de Almeida (OAB 21244/SC), Aldo de Souza Filho (OAB 20353/SC), Alex Blaschke Romitto de Almeida (OAB 20149/SC), Roger Cristian Wachholz (OAB 19590/SC), Jaime Dias Guesser (OAB 15013/SC), Marcelo Freitas (OAB 11739/SC)

22/04/2016, 18:02

Recebidos os autos

20/04/2016, 15:26

Mero expediente - SAJ - R.h.INDEFIRO o pleito esboçado na peça de fl. 863, diante do que prevê o art. 109, do NCPC:"Art. 109. A alienação da coisa ou do direito litigioso por ato entre vivos, a título particular, não altera a legitimidade das partes.""[...]"Consigno, ainda, o que estabeleceu o próprio contrato particular celebrado, mais precisamente em sua cláusula nona:Cláusula 9ª - O Compromissário Vendedor declara sobre responsabilidade civil e criminal, que: a) nos termos do parágrafo 3º, V, do art. 1º do decreto nº 93.240/86 não existe em trâmite quaisquer ações ou feitos ajuizados, fundados em direitos real, pessoal e reipersecutória, sobre o imóvel objeto deste instrumento (...)" (fls. 864-866)Assim, com urgência, cumpra-se o já determinado nos autos.Intimem-se.

15/04/2016, 14:47

Conclusos para despacho

04/03/2016, 15:28

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Declarações em Procedimento Ordinário - Número: 80036 - Protocolo: WBCU16100143976

03/03/2016, 15:13

Recebidos os autos

02/03/2016, 14:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0060/2016 Data da Publicação: 25/02/2016 Número do Diário: 2296 Página:

26/02/2016, 18:31

Autos entregues em carga ao Advogado

24/02/2016, 14:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0060/2016 Teor do ato: R.h. Ao autor sobre a peça de fl. 863 e documentos. Cumpra-se com urgência. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Campos Reichert (OAB 27344/SC)

23/02/2016, 17:42

Recebidos os autos

19/02/2016, 13:31

Mero expediente - SAJ - R.h. Ao autor sobre a peça de fl. 863 e documentos. Cumpra-se com urgência. Intime-se.

16/02/2016, 16:04

Conclusos para despacho

17/12/2015, 14:48

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80035 - Protocolo: WBCU15100751720

23/11/2015, 13:19

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.15.10060606-1 Tipo da Petição: Outros Data: 28/09/2015 17:40

30/09/2015, 14:49

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.15.10060643-6 Tipo da Petição: Outros Data: 28/09/2015 18:52

30/09/2015, 14:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.15.10060572-3 Tipo da Petição: Outros Data: 28/09/2015 17:01

30/09/2015, 14:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.15.10059061-0 Tipo da Petição: Declarações Data: 23/09/2015 17:13

28/09/2015, 12:25

Recebidos os autos

25/09/2015, 15:50

Autos entregues em carga ao Advogado

24/09/2015, 16:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0494/2015 Data da Publicação: 22/09/2015 Número do Diário: 2201 Página:

23/09/2015, 20:24

Recebidos os autos

23/09/2015, 16:58

Autos entregues em carga ao Advogado

23/09/2015, 15:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0494/2015 Teor do ato: R.h. Para a realização da perícia, nomeio como perito do Juízo o Sr. Cássio Roberto Pereira Modotte. Intimem-se as partes para a apresentação de quesitos em 5 (cinco) dias e, após, o expert para dizer se aceita realizar a prova nos autos e, em caso positivo, arbitre seus honorários que deverão ser depositados pelo autor que requereu a produção da perícia. Na mesma oportunidade deverá indicar local, data e hora para a realização da prova. O laudo deverá ser entregue em 30 (trinta) dias. Cumpra-se. Advogados(s): Deise Alice Regis (OAB 22634/SC), Bruno Anselmo Campagbholo (OAB 207.765/SC), Manuela de Sá Menezes (OAB 29702/SC), Miriam Nilsa Theiss (OAB 12285/SC), Sebastião Cataneo De-Bona Júnior (OAB 18464/SC), Marichem Sabino da Silva (OAB 30671/SC), Marco Vinicius Von Paraski (OAB 24475/SC), Osny Dolberth (OAB 666/SC), Rodrigo Campos Reichert (OAB 27344/SC), Arturo Eduardo Poerner Broering (OAB 21245/SC), Wander Jose de Almeida (OAB 21244/SC), Aldo de Souza Filho (OAB 20353/SC), Alex Blaschke Romitto de Almeida (OAB 20149/SC), Roger Cristian Wachholz (OAB 19590/SC), Jaime Dias Guesser (OAB 15013/SC)

18/09/2015, 16:21

Recebidos os autos

15/09/2015, 13:34

Mero expediente - SAJ - R.h. Para a realização da perícia, nomeio como perito do Juízo o Sr. Cássio Roberto Pereira Modotte. Intimem-se as partes para a apresentação de quesitos em 5 (cinco) dias e, após, o expert para dizer se aceita realizar a prova nos autos e, em caso positivo, arbitre seus honorários que deverão ser depositados pelo autor que requereu a produção da perícia. Na mesma oportunidade deverá indicar local, data e hora para a realização da prova. O laudo deverá ser entregue em 30 (trinta) dias. Cumpra-se.

14/09/2015, 16:40

Conclusos para despacho

02/09/2015, 12:03

Certidão emitida - Certifico que, em atenção à decisão de fl 836 procedi à baixa do polo passivo dos denunciados à lide Elizangela Feliski Teixeira e Mauri Teixeira. O referido é verdade e dou fé.

28/08/2015, 13:16

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo da intimação de fl 839 decorreu e somente os autores e os réus: Condomínio Edifício Residencial Bella Praia, Piastra Construção e Incorporação Ltda e Município de Balneário Camboriú, manifestaram-se acerca da produção de provas.

28/08/2015, 13:13

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Declarações em Procedimento Ordinário - Número: 80027 - Protocolo: WBCU15100168811

27/08/2015, 19:39

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 25/08/2015 através da guia nº 005.3023805-66 no valor de 8.25

26/08/2015, 21:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.15.10031980-1 Tipo da Petição: Outros Data: 10/06/2015 13:54

10/07/2015, 16:55

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.15.10032925-4 Tipo da Petição: Declarações Data: 15/06/2015 17:28

10/07/2015, 16:55

Juntada de outros - Nº Protocolo: WBCU.15.10032318-3 Tipo da Petição: Informações Data: 11/06/2015 15:16

10/07/2015, 16:55

Recebidos os autos

10/06/2015, 16:59

Autos entregues em carga ao Advogado

08/06/2015, 14:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0235/2015 Data da Publicação: 08/06/2015 Número do Diário: 2125 Página:

08/06/2015, 14:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0235/2015 Teor do ato: Assim, tendo em vista fatos novos - não localização dos denunciados à lide (fls. 814), sua citação por edital não atendida (fls. 823), negativa de aceitação do encargo de curador (fls. 831) - REVEJO a decisão de fls. 623 e INDEFIRO o pedido de denunciação à lide. Digam, as partes, as provas a produzir, especificando-as. Advogados(s): Rodrigo Campos Reichert (OAB 27344/SC), Miriam Nilsa Theiss (OAB 012.285/SC), Aldo de Souza Filho (OAB 20353/SC), Arturo Eduardo Poerner Broering (OAB 21245/SC), Sebastião Cataneo De-Bona Júnior (OAB 18464/SC), Deise Alice Regis (OAB 22634/SC), Jaime Dias Guesser (OAB 15013/SC), Antonio Cesario Pereira Junior (OAB 6318/SC)

03/06/2015, 14:22

Recebidos os autos

27/04/2015, 14:05

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú

23/04/2015, 18:48

Recebidos os autos

14/04/2015, 14:48

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, tendo em vista fatos novos - não localização dos denunciados à lide (fls. 814), sua citação por edital não atendida (fls. 823), negativa de aceitação do encargo de curador (fls. 831) - REVEJO a decisão de fls. 623 e INDEFIRO o pedido de denunciação à lide. Digam, as partes, as provas a produzir, especificando-as.

10/04/2015, 17:30

Conclusos para despacho

23/02/2015, 13:17

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo curador nomeado acerca do despacho de fls. 824.

20/02/2015, 14:19

Juntada de AR - Juntada de AR : AR258915793TJ Situação : Cumprido Modelo : GENÉRICO MIGRAÇÃO Destinatário : Isabel Cristina Knabben Carvalho Diligência : 29/08/2014

12/11/2014, 18:49

Recebidos os autos

12/11/2014, 18:34

Certidão emitida - Abertura de Volume

12/11/2014, 18:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

12/11/2014, 17:59

Mero expediente - SAJ - Considerando o teor da certidão de fls. 826, a primeira ponderação a ser feita é que o Sr. Neivo Antônio Sganzerla ostenta a condição de réu e, portanto, deve ser incluído no polo passivo da lide. Retifique-se, pois, o registro e autuação do processo, oportunidade em que deverá ser corrigido o polo ativo para que nele conste o Espólio de Félix Eugênio Reichert e Tânia Campos Reichert. As preliminares arguidas pelo contestante, bem como a tempestividade da peça de resistência, serão apreciadas juntamente com as demais preliminares, em momento oportuno. Por ora, promova-se a retificação apontada e cumpra-se o despacho de fls. 824. Intimem-se.

10/11/2014, 17:48

Concluso para despacho - SAJ

01/09/2014, 17:03

Aguardando envio para o Juiz

01/09/2014, 16:20

Aguardando envio para o Juiz

01/09/2014, 16:19

Certificado outros - Certifico que constatei ter sido protocolada e juntada nos autos, às fls. 673/798, contestação e documentos de Neivo Antônio Sganzerla, o qual, contudo, não figura como réu no processo. Assim, provisoriamente, procedi seu cadastro como terceiro interessado, e encaminho os autos conclusos para despacho quanto à sua condição processual.

01/09/2014, 16:16

Aguardando decurso do prazo

26/08/2014, 18:10

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

22/08/2014, 18:28

Aguardando cumprir despacho

18/08/2014, 20:03

Recebimento - SAJ

18/08/2014, 20:03

Concluso para despacho - SAJ

08/08/2014, 13:28

Aguardando envio para o Juiz

07/08/2014, 18:51

Aguardando envio para o Juiz

07/08/2014, 14:05

Aguardando decurso do prazo

31/03/2014, 12:34

Aguardando cumprir despacho

27/03/2014, 16:39

Aguardando cumprir despacho

17/03/2014, 18:15

Juntada de petição

17/03/2014, 18:13

Recebimento - SAJ

17/03/2014, 13:37

Despacho outros - R.h. Considerando os termos da certidão de fls. 814, defiro o pedido contido na petição de fls. 664. Citem-se, por edital. Cumpra-se.

14/03/2014, 17:31

Concluso para despacho - SAJ

14/02/2014, 15:37

Aguardando envio para o Juiz

14/02/2014, 14:23

Aguardando manifestação das partes - ref. certidão de fl. 814

30/01/2014, 14:22

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0005/2014 Data da Publicação: 23/01/2014 Número do Diário: 1796 Página:

30/01/2014, 13:53

Aguardando publicação - Relação: 0005/2014 Teor do ato: R.h. Considerando os termos da certidão de fls. 814, intimem-se os denunciantes para requerer o que de direito, em 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos para deliberação. Cumpra-se. Advogados(s): Miriam Nilsa Theiss (OAB 012.285/SC)

22/01/2014, 11:28

Aguardando expedir edital

09/12/2013, 17:39

Recebimento - SAJ

09/12/2013, 17:37

Despacho outros - R.h. Considerando os termos da certidão de fls. 814, intimem-se os denunciantes para requerer o que de direito, em 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos para deliberação. Cumpra-se.

09/12/2013, 16:47

Concluso para despacho - SAJ

14/11/2013, 14:31

Aguardando envio para o Juiz

14/11/2013, 13:17

Certidão emitida - Genérico

12/11/2013, 17:23

Concluso para despacho - SAJ

12/11/2013, 17:08

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR218609628TJ Situação : Desconhecido Destinatário : Elisangela Feliski Teixeira Diligência : 28/10/2013

12/11/2013, 15:15

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR218609631TJ Situação : Desconhecido Destinatário : Mauri Teixeira Diligência : 28/10/2013

07/11/2013, 14:23

Aguardando decurso do prazo

06/11/2013, 16:52

Juntada de petição

06/11/2013, 16:38

Aguardando decurso do prazo

06/11/2013, 14:32

Recebimento - SAJ

05/11/2013, 12:11

Carga ao Advogado

01/11/2013, 14:58

Aguardando envio para o Advogado

01/11/2013, 14:58

Aguardando decurso do prazo - 11/11/2013

15/10/2013, 16:38

Juntada de petição

15/10/2013, 16:35

Aguardando decurso do prazo

09/10/2013, 15:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

07/10/2013, 17:21

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

07/10/2013, 17:21

Aguardando cumprir despacho - Cumprir ordinária p.03

18/09/2013, 16:11

Certidão emitida - Abertura de Volume

18/09/2013, 16:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

18/09/2013, 15:59

Ato Ordinatório-Contestação - Ficam intimados os autores, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. *, no prazo de 10 (dez) dias.

17/09/2013, 16:40

Juntada de contestação

17/09/2013, 16:39

Aguardando outros - retorno de AR

26/08/2013, 17:23

Aguardando publicação - Relação: 0207/2013 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Sebastião Cataneo De-Bona Júnior (OAB 018.464/SC)

21/08/2013, 14:25

Aguardando decurso do prazo

01/08/2013, 16:13

Juntada de AR - Juntada de AR : AR144633171TJ Situação : Cumprido Destinatário : Elisangela Feliski Teixeira Diligência : 24/07/2013

01/08/2013, 14:56

Aguardando decurso do prazo

15/07/2013, 14:42

Expedido ofício - SAJ - GENÉRICO MIGRAÇÃO

28/06/2013, 17:58

Aguardando cumprir despacho

27/06/2013, 16:13

Recebimento - SAJ

27/06/2013, 13:19

Despacho outros - R.h. Antes do deferimento da citação editalícia dos denunciados, efetuei consulta ao sistema INFOSEG, onde obtive novos endereços dos mesmos, conforme relatórios que seguem. Em razão deste fato, citem-se os denunciados nos referidos endereços através de AR-MP. Cumpra-se.

24/06/2013, 17:58

Concluso para despacho - SAJ

09/05/2013, 15:26

Aguardando envio para o Juiz

09/05/2013, 13:57

Juntada de petição

08/05/2013, 15:34

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0089/2013 Data da Publicação: 22/04/2013 Número do Diário: 1613 Página:

22/04/2013, 14:07

Aguardando publicação - Relação: 0089/2013 Teor do ato: Fica intimado o denunciante, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 658, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Miriam Nilsa Theiss (OAB 012.285/SC)

18/04/2013, 15:54

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o denunciante, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 658, no prazo de 5 (cinco) dias.

15/04/2013, 17:44

Juntada de mandado

15/04/2013, 17:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto

11/04/2013, 16:18

Aguardando cumprimento do mandado

10/04/2013, 14:30

Aguardando cumprir despacho

08/04/2013, 15:53

Recebimento - SAJ

08/04/2013, 14:44

Despacho outros - R.h. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, conforme requerido. Cumpra-se, pois, as determinações pendentes.

04/04/2013, 12:56

Concluso para despacho - SAJ

25/01/2013, 15:21

Aguardando envio para o Juiz

25/01/2013, 13:37

Concluso para despacho - SAJ

25/01/2013, 12:50

Juntada de petição

24/01/2013, 17:21

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0005/2013 Data da Publicação: 15/01/2013 Número do Diário: 1548 Página:

16/01/2013, 15:35

Aguardando publicação - Relação: 0005/2013 Teor do ato: Fica intimado o denunciante para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de R$*, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC. Advogados(s): Miriam Nilsa Theiss (OAB 012.285/SC)

11/01/2013, 13:23

Aguardando expedir edital

04/12/2012, 14:29

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o denunciante para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de R$*, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC.

04/12/2012, 14:28

Aguardando expedir edital

03/12/2012, 16:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2012/002498-9 Situação: Emitido em 30/11/2012 17:57 Local: Cartório da Fazenda Pública

30/11/2012, 17:57

Aguardando cumprir despacho

27/11/2012, 17:57

Recebimento - SAJ

27/11/2012, 17:55

Concluso para despacho - SAJ

06/08/2012, 18:01

Aguardando envio para o Juiz

06/08/2012, 16:05

Concluso para despacho - SAJ

03/08/2012, 15:39

Juntada de petição

02/08/2012, 17:05

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 005.12.008314-5 - Cautelar Inominada/Atípica / Cautelar

08/06/2012, 12:53

Concluso para despacho - SAJ

04/06/2012, 18:35

Recebimento - SAJ

04/06/2012, 18:32

Carga ao Advogado

04/06/2012, 13:57

Aguardando envio para o Advogado

04/06/2012, 13:57

Concluso para despacho - SAJ

30/05/2012, 16:09

Recebimento - SAJ

30/05/2012, 16:08

Carga ao Advogado

30/05/2012, 15:53

Aguardando envio para o Advogado

30/05/2012, 15:53

Concluso para despacho - SAJ

25/05/2012, 16:52

Certificado outros - Certifico que o MUNICÍPIO BALNEARIO CAMBORIU, citado às fls. 48/49, apresentou contestação às fls. 597-606; o CONDOMINIO BELLA PRAIA, citado às fls. 53/54, apresentou contestação às fls. 505/532; a ASSOCIAÇÃO PARAÍSO, citada às fls. 53/54, apresentou contestação às fls. 60/65; a PIASTRA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA., citada à fl. 619, apresentou contestação às fls. 234-265; MARIA HELENA PEREIRA, citada às fls. 53/54, apresentou contestação às fls. 161/182; MOISÉS ANTONIO DE BARROS, citado às fls. 53/54, apresentou contestação às fls. 129/133; VILMA TEREZINHA GONÇALVES DE BARROS, apesar de não citada, apresentou contestação às fls. 129/133; ARNO CUSTÓDIO, citado às fls. 53/54, apresentou contestação às fls.100/106, e denunciação à lide de fls. 151/152; MARIA ALAIDE GALDINE CUSTODIO, citada às fls. 53/54, apresentou contestação às fls. 100/106 e denunciação à lide de fls. 151/152. CERTIFICO, também, que a FLORICULTURA GERÂNIO, apesar de citada às fls. 53/54, não contestou o feito. CERTIFICO, por fim, que deixo de dar integral cumprimento à determinação de fl. 618 face à denunciação à lide de fls. 151/152, na qual está sendo requerida a citação de ELIZANGELA FELISKI TEIXEIRA e MAURI TEIXEIRA.

25/05/2012, 16:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR020371014TJ Situação : Cumprido Destinatário : Senhor Piastra Construção e Incorporação Ltda. Diligência : 16/08/2011

25/05/2012, 16:27

Recebimento - SAJ

17/05/2012, 17:31

Despacho outros - R.h. Considerando o número de réus, certifique-se se a citação de todos foi efetivada, bem como se apresentaram resposta ao pleito inicial. Constatada a regularidade, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, com prazo de 10 (dez) dias, justificando sua necessidade, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. Desde logo denoto que as preliminares arguidas serão apreciadas quando da prolação da sentença. Intimem-se. Cumpra-se.

27/03/2012, 16:49

Concluso para despacho - SAJ

20/03/2012, 16:52

Aguardando envio para o Juiz

20/03/2012, 15:56

Concluso para despacho - SAJ

01/02/2012, 18:13

Concluso para despacho - SAJ

27/01/2012, 15:08

Recebimento pelo Cartório

05/12/2011, 18:18

Recebimento - SAJ - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú

01/12/2011, 18:05

Vista ao Ministério Público para manifestação

01/12/2011, 18:05

Aguardando envio para o Ministério Público

30/11/2011, 16:07

Aguardando envio para o Ministério Público

28/11/2011, 18:54

Juntada de petição

18/11/2011, 15:20

Aguardando decurso do prazo

07/11/2011, 12:35

Recebimento - SAJ

07/11/2011, 12:31

Carga ao Advogado

04/11/2011, 15:22

Aguardando envio para o Advogado

04/11/2011, 15:22

Juntada de contestação

04/11/2011, 13:19

Aguardando decurso do prazo

01/11/2011, 16:34

Recebimento - SAJ

01/11/2011, 16:34

Carga ao Advogado

24/10/2011, 17:17

Aguardando envio para o Advogado

24/10/2011, 17:17

Aguardando decurso do prazo

29/09/2011, 14:39

Aguardando decurso do prazo

23/09/2011, 16:34

Vista ao Ministério Público para manifestação

23/09/2011, 16:19

Vista ao Ministério Público para manifestação

23/09/2011, 15:09

Recebimento - SAJ

23/09/2011, 14:59

Carga ao Advogado

21/09/2011, 15:10

Aguardando envio para o Advogado

21/09/2011, 15:10

Aguardando decurso do prazo

20/09/2011, 13:46

Vista ao Ministério Público para manifestação

19/09/2011, 15:43

Juntada de petição

19/09/2011, 14:32

Aguardando decurso do prazo

16/09/2011, 13:49

Recebimento - SAJ

15/09/2011, 18:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 23/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 28/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados

13/09/2011, 12:13

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0350/2011 Data da Publicação: 12/09/2011 Número do Diário: 1237 Página:

12/09/2011, 13:48

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 16/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados

09/09/2011, 17:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 13/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados

09/09/2011, 15:21

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 16/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados

09/09/2011, 14:18

Carga ao Advogado

08/09/2011, 16:41

Aguardando envio para o Advogado

08/09/2011, 16:41

Aguardando expedir edital

08/09/2011, 13:57

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. *, no prazo de 10 (dez) dias.

08/09/2011, 13:56

Juntada de contestação

08/09/2011, 13:03

Aguardando publicação - Relação: 0350/2011 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. *, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Rodrigo Campos Reichert (OAB 027.344/SC)

06/09/2011, 15:12

Aguardando expedir edital

05/09/2011, 17:07

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. *, no prazo de 10 (dez) dias.

05/09/2011, 16:26

Juntada de contestação

05/09/2011, 15:44

Juntada de contestação

05/09/2011, 13:20

Juntada de petição

01/09/2011, 13:50

Juntada de e-mail

01/09/2011, 13:49

Aguardando expedir edital

31/08/2011, 15:50

Recebimento - SAJ

31/08/2011, 15:48

Carga ao Advogado

26/08/2011, 16:49

Aguardando envio para o Advogado

26/08/2011, 16:48

Juntada de petição

26/08/2011, 16:47

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. *, no prazo de 10 (dez) dias.

25/08/2011, 16:42

Juntada de contestação

25/08/2011, 13:45

Aguardando decurso do prazo - 27/09/2011

24/08/2011, 13:49

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. *, no prazo de 10 (dez) dias.

23/08/2011, 15:08

Juntada de contestação

23/08/2011, 13:31

Processo entranhado - Entranhado o processo 005.11.006218-8/001 - Denunciação à Lide

22/08/2011, 13:28

Recebimento - SAJ

17/08/2011, 14:26

Certidão emitida - Genérico

16/08/2011, 16:55

Carga ao Advogado - Osny Dolbeth

16/08/2011, 14:12

Aguardando envio para o Advogado

16/08/2011, 14:11

Juntada de contestação

12/08/2011, 12:42

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

01/08/2011, 16:55

Juntada de petição

29/07/2011, 17:37

Aguardando decurso do prazo

29/07/2011, 15:56

Juntada de mandado

29/07/2011, 14:13

Ato Ordinatório-Endereço incompleto - Fica intimado o advogado do AUTOR, para informar o atual endereço indicado, no prazo de 5 (cinco) dias.

28/07/2011, 14:02

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR020329379TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Piastra Construções e Incorporações Ltda Diligência : 14/07/2011

28/07/2011, 13:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

27/07/2011, 15:19

Aguardando cumprimento do mandado

25/07/2011, 14:02

Aguardando decurso do prazo - 19/09/2011

22/07/2011, 13:53

Juntada de mandado

18/07/2011, 13:25

Expedido edital - SAJ - GENÉRICO MIGRAÇÃO

14/07/2011, 17:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

14/07/2011, 16:50

Aguardando cumprir despacho

07/07/2011, 17:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2011/001191-8 Situação: Emitido em 27/06/2011 17:56 Local: Cartório da Fazenda Pública

27/06/2011, 17:56

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 15/07/2011

27/06/2011, 13:16

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

27/06/2011, 13:16

Aguardando cumprir despacho

21/06/2011, 16:03

Aguardando decurso do prazo - 13/06/2011

09/06/2011, 15:51

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0205/2011 Data da Publicação: 06/06/2011 Número do Diário: 1170 Página:

08/06/2011, 15:04

Aguardando publicação - Relação: 0205/2011 Teor do ato: R.h. Providencie o Cartório a afixação junto a capa dos autos, da etiqueta que faz menção a Lei Federal nº 10.741/03. INDEFIRO o pedido feito em sede de antecipação de tutela por não vislumbrar, ao menos por ora, a presença dos requisitos necessários ao seu deferimento, consoante art. 273 do Código de Processo Civil. Todavia, ressalto que a qualquer tempo, preenchidos os requisitos legais, poderá ser novamente analisada a pretensão. Citem-se, por mandado os réus elencados na inicial, bem como, por edital os confinantes desconhecidos. Cumpra-se. Intimem-se. Advogados(s): Rodrigo Campos Reichert (OAB 027.344/SC)

02/06/2011, 15:50

Aguardando expedir edital

31/05/2011, 17:06

Recebimento - SAJ

31/05/2011, 16:32

Decisão outras - R.h. Providencie o Cartório a afixação junto a capa dos autos, da etiqueta que faz menção a Lei Federal nº 10.741/03. INDEFIRO o pedido feito em sede de antecipação de tutela por não vislumbrar, ao menos por ora, a presença dos requisitos necessários ao seu deferimento, consoante art. 273 do Código de Processo Civil. Todavia, ressalto que a qualquer tempo, preenchidos os requisitos legais, poderá ser novamente analisada a pretensão. Citem-se, por mandado os réus elencados na inicial, bem como, por edital os confinantes desconhecidos. Cumpra-se. Intimem-se.

30/05/2011, 15:59

Concluso para despacho - SAJ

30/05/2011, 14:35

Aguardando envio para o Juiz

30/05/2011, 13:15

Concluso para despacho - SAJ

27/05/2011, 16:16

Recebimento - SAJ

27/05/2011, 16:03

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 24/05/2011 através da guia nº 1253733-09 no valor de 2.639,83

25/05/2011, 16:08

Processo distribuído por sorteio

24/05/2011, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 16:58

SENTENÇA

•23/09/2022, 13:04

DECISÃO

•05/12/2019, 14:58

DECISÃO

•05/12/2019, 14:58

DECISÃO

•05/12/2019, 14:58

DECISÃO

•05/12/2019, 14:58

DESPACHO

•05/12/2019, 14:53

DESPACHO

•05/12/2019, 14:53

DESPACHO

•05/12/2019, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2019, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2019, 14:33

DESPACHO

•05/12/2019, 14:14

DESPACHO

•05/12/2019, 14:14

Todos os documentos(62)

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 16:58

SENTENÇA

•23/09/2022, 13:04

DECISÃO

•05/12/2019, 14:58

DECISÃO

•05/12/2019, 14:58

DECISÃO

•05/12/2019, 14:58

DECISÃO

•05/12/2019, 14:58

DESPACHO

•05/12/2019, 14:53

DESPACHO

•05/12/2019, 14:53

DESPACHO

•05/12/2019, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2019, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2019, 14:33

DESPACHO

•05/12/2019, 14:14

DESPACHO

•05/12/2019, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2019, 14:02

DESPACHO

•05/12/2019, 13:58

DESPACHO

•05/12/2019, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2019, 13:42

DESPACHO

•05/12/2019, 13:32

DESPACHO

•05/12/2019, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2019, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2019, 13:24

DESPACHO

•05/12/2019, 13:22

DESPACHO

•05/12/2019, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2019, 13:21

DESPACHO

•05/12/2019, 13:20

DESPACHO

•05/12/2019, 13:20

DESPACHO

•05/12/2019, 13:19

DESPACHO

•05/12/2019, 13:18

DESPACHO

•05/12/2019, 13:01

DESPACHO

•05/12/2019, 13:01

DECISÃO

•05/12/2019, 12:58

DECISÃO

•05/12/2019, 12:58

DECISÃO

•05/12/2019, 12:58

DESPACHO

•05/12/2019, 12:53

DESPACHO

•05/12/2019, 12:53

DESPACHO

•05/12/2019, 12:51

DESPACHO

•05/12/2019, 12:51

DESPACHO

•05/12/2019, 12:51

DESPACHO

•05/12/2019, 12:51

DESPACHO

•05/12/2019, 12:50

DESPACHO

•05/12/2019, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2019, 12:46

DESPACHO

•05/12/2019, 12:42

DESPACHO

•05/12/2019, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2019, 12:42

DESPACHO

•05/12/2019, 12:39

DESPACHO

•05/12/2019, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2019, 12:39

DESPACHO

•05/12/2019, 12:39

DESPACHO

•05/12/2019, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2019, 12:36

DESPACHO

•05/12/2019, 12:35

DESPACHO

•05/12/2019, 12:35

DESPACHO

•05/12/2019, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2019, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2019, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2019, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2019, 12:18

DESPACHO

•05/12/2019, 12:18

DESPACHO

•05/12/2019, 12:18