Procedimento Comum Cível 0304580-58.2014.8.24.0036 - STJ

Procedimento Comum Cível 0304580-58.2014.8.24.0036 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

03/06/2025, 15:58

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> JGS01CV

03/06/2025, 15:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS01CV -> DCJE

05/05/2025, 16:14

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025

05/05/2025, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KARINI SIMONE FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

29/04/2025, 21:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 192 - Juntada - Guia Gerada - 04/08/2023 20:53:21)

29/04/2025, 21:35

Recebidos os autos - TJSC -> JGS01CV Número: 03045805820148240036/TJSC

29/04/2025, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2762836/SC (2024/0377475-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: KARINI SIMONE FERNANDES ADVOGADO: JAMES ADEMAR OELKE - SC029476 AGRAVADO: M2 INCORPORADORA DE BENS LTDA. ADVOGADOS: GIULIANO FERREIRA DA COSTA GOBBO - SC032203 EUMENIS LUÃ RODRIGUES RABELO - PR088908 ARALDO JANSSON FILHO - PR120149 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2762836/SC (2024/0377475-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: KARINI SIMONE FERNANDES ADVOGADO: JAMES ADEMAR OELKE - SC029476 AGRAVADO: M2 INCORPORADORA DE BENS LTDA. ADVOGADOS: GIULIANO FERREIRA DA COSTA GOBBO - SC032203 EUMENIS LUÃ RODRIGUES RABELO - PR088908 ARALDO JANSSON FILHO - PR120149 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/01/2025.

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2762836/SC (2024/0377475-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: KARINI SIMONE FERNANDES ADVOGADO: JAMES ADEMAR OELKE - SC029476 AGRAVADO: M2 INCORPORADORA DE BENS LTDA. ADVOGADOS: GIULIANO FERREIRA DA COSTA GOBBO - SC032203 EUMENIS LUÃ RODRIGUES RABELO - PR088908 ARALDO JANSSON FILHO - PR120149 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

27/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JGS01CV -> TJSC

22/09/2023, 15:34

Alterado o assunto processual - De: Rescisão / Resolução - Para: Compromisso

22/09/2023, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

20/09/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

26/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 14:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 14:12

SENTENÇA

•13/07/2023, 18:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0026/2020 Teor do ato: À luz do art. 357 do CPC, passo a sanear e organizar o processo. I DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE SANEAMENTO: Observo que a presente demanda não apresenta complexidade em matéria de fato ou de direito, razão pela qual deixo de designar audiência de saneamento (art. 357, §3º, do CPC). II DAS QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES: Tendo em vista o pedido de desistência formulado à fl. 822, com concordância da ré Karini (fl. 52), extingo, sem resolução de mérito, a pretensão apresentada nesta ação aforada por M2 Incorporadora de Bens Ltda. contra Jean Gregory Ferreira, com subsunção no art. 485, VIII, do CPC. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação e inexistentes outras questões processuais pendentes, declaro saneado o feito. III DA DELIMITAÇÃO DAS QUESTÕES DE FATO SOBRE OS QUAIS RECAIRÁ A ATIVIDADE PROBATÓRIA E DA ESPECIFICAÇÃO DOS MEIOS DE PROVA ADMITIDOS: Analisado o contexto processual delineado pela causa de pedir invocada pela parte autora e pelas teses de defesa sustentadas pela parte adversa, fixo como pontos controvertidos da demanda, sobre os quais recairá a atividade probatória: a) culpa pela rescisão contratual e b) ocorrência de danos morais. Para dirimir tais questões, defiro a produção de prova documental, consistente na documentação até então juntada aos autos, e prova oral, consubstanciada no depoimento de testemunhas. A produção de outras provas eventualmente postuladas resta indeferida, porquanto desnecessárias ao correto deslinde do feito e, em relação aos ofícios solicitados, porque é ônus da parte interessada comprovar os fatos que entende relevantes para a instrução processual. IV DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA: Impende assentar a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no caso vertente, porquanto a parte autora enquadra-se na definição de consumidor prevista no art. 2º do CDC, enquanto a parte ré na de fornecedora, na forma do art. 3º do m

27/01/2020, 21:30

Decisão interlocutória - SAJ - À luz do art. 357 do CPC, passo a sanear e organizar o processo. I DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE SANEAMENTO: Observo que a presente demanda não apresenta complexidade em matéria de fato ou de direito, razão pela qual deixo de designar audiência de saneamento (art. 357, §3º, do CPC). II DAS QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES: Tendo em vista o pedido de desistência formulado à fl. 822, com concordância da ré Karini (fl. 52), extingo, sem resolução de mérito, a pretensão apresentada nesta ação aforada por M2 Incorporadora de Bens Ltda. contra Jean Gregory Ferreira, com subsunção no art. 485, VIII, do CPC. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação e inexistentes outras questões processuais pendentes, declaro saneado o feito. III DA DELIMITAÇÃO DAS QUESTÕES DE FATO SOBRE OS QUAIS RECAIRÁ A ATIVIDADE PROBATÓRIA E DA ESPECIFICAÇÃO DOS MEIOS DE PROVA ADMITIDOS: Analisado o contexto processual delineado pela causa de pedir invocada pela parte autora e pelas teses de defesa sustentadas pela parte adversa, fixo como pontos controvertidos da demanda, sobre os quais recairá a atividade probatória: a) culpa pela rescisão contratual e b) ocorrência de danos morais. Para dirimir tais questões, defiro a produção de prova documental, consistente na documentação até então juntada aos autos, e prova oral, consubstanciada no depoimento de testemunhas. A produção de outras provas eventualmente postuladas resta indeferida, porquanto desnecessárias ao correto deslinde do feito e, em relação aos ofícios solicitados, porque é ônus da parte interessada comprovar os fatos que entende relevantes para a instrução processual. IV DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA: Impende assentar a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no caso vertente, porquanto a parte autora enquadra-se na definição de consumidor prevista no art. 2º do CDC, enquanto a parte ré na de fornecedora, na forma do art. 3º do mesmo diploma legal, havendo uma autêntica relaç

27/01/2020, 17:40

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Conclusos para despacho

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> JGS01CV

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS01CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KARINI SIMONE FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 192 - Juntada - Guia Gerada - 04/08/2023 20:53:21)

Recebidos os autos - TJSC -> JGS01CV Número: 03045805820148240036/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JGS01CV -> TJSC

Alterado o assunto processual - De: Rescisão / Resolução - Para: Compromisso

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(205)

Todos os documentos(24)