Procedimento Comum Cível 0030589-49.2013.4.02.5101 - STJ

Procedimento Comum Cível 0030589-49.2013.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 22:02

Despacho

14/05/2026, 22:02

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 17:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 00305894920134025101/TRF2

14/05/2026, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2666309/RJ (2024/0212786-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ADRIÃO RIBEIRO NETO ADVOGADOS: FERNANDO BARBOSA MARCONDES DE CARVALHO - RJ050667 IURI MARCONDES CARVALHO DE QUADROS - RJ174292 LUCAS MOREIRA ANUDA - RJ206058 AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2666309/RJ (2024/0212786-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ADRIÃO RIBEIRO NETO ADVOGADOS: FERNANDO BARBOSA MARCONDES DE CARVALHO - RJ050667 IURI MARCONDES CARVALHO DE QUADROS - RJ174292 LUCAS MOREIRA ANUDA - RJ206058 AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM AGRAVADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2666309/RJ (2024/0212786-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ADRIÃO RIBEIRO NETO ADVOGADOS: FERNANDO BARBOSA MARCONDES DE CARVALHO - RJ050667 IURI MARCONDES CARVALHO DE QUADROS - RJ174292 LUCAS MOREIRA ANUDA - RJ206058 AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM AGRAVADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 28/01/2025.

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt nos EDcl no AREsp 2666309/RJ (2024/0212786-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ADRIÃO RIBEIRO NETO ADVOGADOS: FERNANDO BARBOSA MARCONDES DE CARVALHO - RJ050667 IURI MARCONDES CARVALHO DE QUADROS - RJ174292 LUCAS MOREIRA ANUDA - RJ206058 AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM AGRAVADO: UNIÃO DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

27/01/2025, 00:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

24/08/2020, 12:37

Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

24/08/2020, 12:37

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

08/03/2018, 16:38

Certidão - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

08/03/2018, 16:36

Devolução de Remessa - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

08/03/2018, 16:35

Juntada - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

08/03/2018, 16:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 22:02

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2018, 15:48

—

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 00305894920134025101/TRF2

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

Certidão - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

Devolução de Remessa - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

Juntada - (JRJIFR-ILIA FREITAS DA SILVA)

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