Recurso Especial 3951219-28.2004.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

JOAO BATISTA MARINHO DE CASTRO LIMA

CPF

Autor

WEBERTH LUIZ HOTTYS

CPF

Reu

SONIA ALVES DE OLIVEIRA HOTTYS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL PEREIRA FARIA

OAB/MG 166105·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO GONTIJO

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO GUIMARAES LINHARES

OAB/MG 064731·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/02/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 13:30

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA MARINHO DE CASTRO LIMA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:38

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

03/01/2025, 11:02

Distribuído por dependência ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2007156 (2022/0172300-4)

03/01/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

11/12/2024, 16:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 13:30