Procedimento Comum Cível 8000073-46.2018.8.05.0208 - STJ

Procedimento Comum Cível 8000073-46.2018.8.05.0208 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2702675/BA (2024/0271609-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: DJALMA SILVA JÚNIOR - BA018157 AGRAVADO: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES ADVOGADO: MARCOS RAMON LOPES ALMEIDA - BA047960 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2702675/BA (2024/0271609-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: DJALMA SILVA JÚNIOR - BA018157 AGRAVADO: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES ADVOGADO: MARCOS RAMON LOPES ALMEIDA - BA047960 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2702675/BA (2024/0271609-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: DJALMA SILVA JÚNIOR - BA018157 AGRAVADO: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES ADVOGADO: MARCOS RAMON LOPES ALMEIDA - BA047960 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/12/2024.

30/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/05/2022, 15:44

Juntada de certidão

04/05/2022, 15:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 01:59

Decorrido prazo de KENNEDY TEIXEIRA DUARTE em 14/06/2021 23:59.

16/06/2021, 07:48

Decorrido prazo de ADELINO EVANGELISTA DE ALMEIDA NETO em 14/06/2021 23:59.

16/06/2021, 07:48

Juntada de Petição de contra-razões

14/06/2021, 23:52

Publicado Intimação em 19/05/2021.

24/05/2021, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 10:39

Expedição de intimação.

18/05/2021, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2021, 11:33

Expedição de intimação.

14/05/2021, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/05/2021, 10:58

Documentos

Despacho

•14/05/2021, 10:58

Sentença

•02/10/2020, 08:09

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES em 22/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de KENNEDY TEIXEIRA DUARTE em 14/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de ADELINO EVANGELISTA DE ALMEIDA NETO em 14/06/2021 23:59.

Juntada de Petição de contra-razões

Publicado Intimação em 19/05/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

Expedição de intimação.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de intimação.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

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