Execução da Pena 0230875-21.2013.8.09.0152 - STJ

Processo Arquivado

14/07/2025, 15:28

CERTIDAO INFORMATIVA: CADASTRO DA GUIA DE EXECUÇÃO NO SEEU E ARQUIVAMENTO

14/07/2025, 15:28

COMPROVANTE DE ENVIO DE GUIA VIA EMAIL.

14/07/2025, 12:48

GUIA DE EXECUÇÃO PENAL DEFINITIVA EXPEDIDA NO BNMP E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS

14/07/2025, 12:13

EVENTO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E ANÁLISE DA PRISÃO - PAULO DE ASSIS BORGES

10/07/2025, 17:16

Envio de Mídia Gravada em 09/07/2025 - 17:30

10/07/2025, 16:17

Por Renner Carvalho Pedroso (Referente à Mov. Juntada de Documento (09/07/2025 13:52:56))

09/07/2025, 20:52

Realizada com Sentença - 09/07/2025 17:30

09/07/2025, 20:36

Despacho -> Mero Expediente

09/07/2025, 20:36

Envio do ofício retro a UPU - req. aud. custódia

09/07/2025, 15:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PAULO DE ASSIS BORGES (Referente à Mov. Audiência -> de Custódia (09/07/2025 15:10:00))

09/07/2025, 15:20

Ofício(s) Expedido(s)

09/07/2025, 15:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PAULO DE ASSIS BORGES (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (09/07/2025 14:00:51))

09/07/2025, 15:13

(Agendada para 09/07/2025 17:30)

09/07/2025, 15:10

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de PAULO DE ASSIS BORGES (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CUSTÓDIA MARCADA)

09/07/2025, 15:10

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de PAULO DE ASSIS BORGES - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 09/07/2025 14:00:51)

09/07/2025, 15:08

On-line para Uruaçu - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 09/07/2025 14:00:51)

09/07/2025, 15:05

Promotor Responsável Desabilitado: Cyro Terra Peres

09/07/2025, 14:27

DESIGNA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

09/07/2025, 14:00

Término da Suspensão do Processo

09/07/2025, 13:56

P/ DESPACHO

09/07/2025, 13:54

On-line para Uruaçu - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Juntada de Documento - 09/07/2025 13:52:56)

09/07/2025, 13:53

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO - PAULO DE ASSIS BORGES

09/07/2025, 13:52

JUNTADA DE COMUNICADO DE RECOLHIMENTO - PAULO DE ASSIS BORGES

09/07/2025, 13:42

(Por dias)

08/07/2025, 17:11

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA/BNMP - PAULO DE ASSIS BORGES

08/07/2025, 15:25

Expeça-se mandado de prisão com validade até 4/2/2038

30/06/2025, 15:56

P/ DESPACHO

30/06/2025, 15:26

CERTIDÃO

30/06/2025, 15:25

Houve uma mudança da classe "294-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal de Competência do Júri" para a classe "305-EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena"

30/06/2025, 14:58

Certidão

30/06/2025, 14:57

Despacho -> Mero Expediente

25/04/2025, 15:23

P/ DESPACHO

21/03/2025, 18:19

RECEBIDO DE MALOTE DIGITAL - Decisão Proferida pelo STJ STF.

10/02/2025, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2797261/GO (2024/0433156-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PAULO DE ASSIS BORGES ADVOGADO: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA - GO048913 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por PAULO DE ASSIS BORGES, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de PAULO DE ASSIS BORGES, verifica-se que a parte recorrente foi intimada do acórdão recorrido em 23.08.2024, sendo o Recurso Especial interposto somente em 16.09.2024. O recurso é, pois, manifestamente intempestivo, porquanto interposto fora do prazo de 15 (quinze) dias corridos, nos termos do art. 994, VI, c/c os arts. 1.003, § 5º, e 1.029, todos do Código de Processo Civil, bem como do art. 798 do Código de Processo Penal. Ademais, percebeu-se, no STJ, haver irregularidade quanto à tempestividade do recurso. A parte, embora regularmente intimada para comprovar eventual suspensão, interrupção ou prorrogação do prazoprocessual, quedou-se inerte. Dessa forma, não há como afastar a intempestividade. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

27/01/2025, 00:00

Despacho

21/11/2024, 12:35

P/ DESPACHO

14/11/2024, 18:40

Processo baixado à origem/devolvido

14/11/2024, 12:10

Processo baixado à origem/devolvido

14/11/2024, 12:10

ao juizo de origem para aguardar julgamento de Tribunal Superior

14/11/2024, 12:10

Processo baixado à origem/devolvido

13/11/2024, 11:23

CERTIDÃO DE REMESSA DOS AUTOS AO STJ

13/11/2024, 11:23

Processo baixado à origem/devolvido

13/11/2024, 11:23

Contrarrazões Agravo em REsp

23/10/2024, 18:29

Por MURILO DA SILVA FRAZAO (Referente à Mov. Intimação Expedida (22/10/2024 19:15:43))

23/10/2024, 18:28

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRAMINUTA AO AG/STJ

22/10/2024, 19:15

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

22/10/2024, 19:15

(Recurso Agravo ao Stj)

22/10/2024, 19:14

Agravo ao Recurso Especial

19/10/2024, 22:08

PUBLICADO DJE 4054, DIA 14/10/2024

14/10/2024, 09:33

Por MURILO DA SILVA FRAZAO (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (09/10/2024 09:58:51))

11/10/2024, 14:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PAULO DE ASSIS BORGES (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 09/10/2024 09:58:51)

10/10/2024, 10:38

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 09/10/2024 09:58:51)

10/10/2024, 10:38

Intempestivo. Pedido de efeito suspensivo prejudicado.

09/10/2024, 09:58

CONCLUSO AO VICE PRESIDENTE

08/10/2024, 14:31

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

08/10/2024, 14:31

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Especial)

07/10/2024, 13:37

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

03/10/2024, 14:28

Recurso Especial

03/10/2024, 14:28

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

03/10/2024, 14:28

Recurso Especial

16/09/2024, 23:25

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (21/08/2024 15:22:58))

02/09/2024, 03:16

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4018, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 23/08/2024

26/08/2024, 13:49

MP Responsável Anterior: Luiz Gonzaga Pereira da Cunha <br> MP Responsável Atual: MURILO DA SILVA FRAZAO

26/08/2024, 11:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PAULO DE ASSIS BORGES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 21/08/2024 15:22:58)

21/08/2024, 16:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 21/08/2024 15:22:58)

21/08/2024, 16:00

(Sessão do dia 19/08/2024 10:00)

21/08/2024, 15:22

(Sessão do dia 19/08/2024 10:00)

21/08/2024, 15:22

Por Luiz Gonzaga Pereira da Cunha (Referente à Mov. Incluído em Pauta (02/08/2024 15:28:01))

05/08/2024, 19:18

orientação para sustentação oral

02/08/2024, 18:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PAULO DE ASSIS BORGES (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 02/08/2024 15:28:01)

02/08/2024, 18:19

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 02/08/2024 15:28:01)

02/08/2024, 18:19

(Sessão do dia 19/08/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

02/08/2024, 15:28

DESIGNAR DIA PARA JULGAMENTO

12/07/2024, 17:51

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

12/07/2024, 17:19

(Ao Desembargador - DESEMBARGADOR LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA - Desembargador)

10/06/2024, 15:23

Inclusão de revisor

10/06/2024, 15:23

Ao revisor.

07/06/2024, 18:35

P/ O RELATOR

14/05/2024, 11:57

Parecer

13/05/2024, 18:42

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (09/04/2024 15:55:49))

19/04/2024, 03:03

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Luiz Gonzaga Pereira da Cunha

10/04/2024, 11:24

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 09/04/2024 15:55:49)

09/04/2024, 15:59

À secretaria da 2ª Câmara Criminal para regularizar cadastro.

09/04/2024, 15:55

P/ O RELATOR

05/04/2024, 16:53

Certidão Expedida

05/04/2024, 16:53

2ª Câmara Criminal (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: SIVAL GUERRA PIRES

05/04/2024, 16:53

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

05/04/2024, 16:22

2ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR NICOMEDES DOMINGOS BORGES

05/04/2024, 16:18

2ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR NICOMEDES DOMINGOS BORGES

05/04/2024, 16:18

Despacho -> Mero Expediente

21/03/2024, 11:54

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

15/02/2024, 17:33

Por AFONSO ANTONIO GONÇALVES FILHO (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (27/11/2023 15:56:28))

15/02/2024, 17:32

Promotor Responsável Desabilitado: AFONSO ANTONIO GONÇALVES FILHO

14/02/2024, 14:40

On-line para Uruaçu - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo - 27/11/2023 15:56:28)

14/02/2024, 13:24

Razões da Apelação

09/02/2024, 23:52

P/ DESPACHO

31/01/2024, 15:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PAULO DE ASSIS BORGES - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo - 27/11/2023 15:56:28)

31/01/2024, 14:59

Juntada -> Petição

31/01/2024, 10:53

Para CABO - JASEM PEREIRA - ACUSAÇÃO - POLICIAL MILITAR (Mandado nº 1473377 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (20/11/2023 15:54:31))

07/12/2023, 14:10

Decisão

27/11/2023, 15:56

Requerimento

23/11/2023, 19:53

P/ DESPACHO

22/11/2023, 17:42

CERTIDÃO INFORMATIVA: TEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE APELAÇÃO

22/11/2023, 17:41

Para Uruaçu - Central de Mandados (Mandado nº 1473377 / Para: CABO - JASEM PEREIRA - ACUSAÇÃO - POLICIAL MILITAR)

22/11/2023, 17:38

JUNTADA DE INTIMAÇÃO E INFORMAÇÃO DA SRA. OFICIALA DE JUSTIÇA

22/11/2023, 17:23

Realizada com Sentença - 16/11/2023 09:00

20/11/2023, 15:54

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

20/11/2023, 15:54

Envio de Mídia Gravada em 16/11/2023 - 09:00 - Oitiva testemunhas e depoimento pronunciado

16/11/2023, 14:08

Envio de Mídia Gravada em 16/11/2023 - 09:00 - Oitiva testemunhas e depoimento pronunciado

16/11/2023, 14:03

Para CABO - JASEM PEREIRA - ACUSAÇÃO - POLICIAL MILITAR (Mandado nº 1420625 / Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (10/11/2023 10:28:32))

14/11/2023, 14:45

Para JOSE DO CARMO GINO MATOS - ACUSAÇÃO (Mandado nº 1351181 / Referente à Mov. Sessão do Tribunal do Júri (13/12/2022 16:59:48))

13/11/2023, 19:27

Para VALTER MARÇAL DE JESUS - DEFESA (Mandado nº 1411795 / Referente à Mov. Sessão do Tribunal do Júri (13/12/2022 16:59:48))

13/11/2023, 08:48

Para Uruaçu - Central de Mandados (Mandado nº 1420625 / Para: CABO - JASEM PEREIRA - ACUSAÇÃO - POLICIAL MILITAR)

10/11/2023, 17:28

Para JOSE FERNANDES DO ALÉM - DEFESA (Mandado nº 1351207 / Referente à Mov. Sessão do Tribunal do Júri (13/12/2022 16:59:48))

10/11/2023, 10:28

(Referente à Mov. Sessão do Tribunal do Júri (13/12/2022 16:59:48))

09/11/2023, 17:14

Para Uruaçu - Central de Mandados (Mandado nº 1411795 / Para: VALTER MARÇAL DE JESUS - DEFESA)

09/11/2023, 16:49

Para ENGILBERTO GONÇALVES ALMEIDA - DEFESA (Mandado nº 1351099 / Referente à Mov. Sessão do Tribunal do Júri (13/12/2022 16:59:48))

08/11/2023, 09:28

Para FERNANDO ROSA SOARES - DEFESA (Mandado nº 1351142 / Referente à Mov. Sessão do Tribunal do Júri (13/12/2022 16:59:48))

05/11/2023, 20:37

Para SEBASTIAO RODRIGUES BRAGA - DEFESA (Mandado nº 1351252 / Referente à Mov. Sessão do Tribunal do Júri (13/12/2022 16:59:48))

01/11/2023, 15:04

Para AGNALDO MOREIRA DE SOUZA - ACUSAÇÃO (Mandado nº 1350983 / Referente à Mov. Sessão do Tribunal do Júri (13/12/2022 16:59:48))

01/11/2023, 15:02

Para PAULO DE ASSIS BORGES (Mandado nº 1350876 / Referente à Mov. Sessão do Tribunal do Júri (13/12/2022 16:59:48))

01/11/2023, 14:54

COMPROVANTE DE ENVIO DE EMAIL AO 14º BPM - REQ. DE TESTEMUNHA P/ JURI

27/10/2023, 14:35

Ofício(s) Expedido(s)

27/10/2023, 14:31

Para Uruaçu - Central de Mandados (Mandado nº 1351252 / Para: SEBASTIAO RODRIGUES BRAGA - DEFESA)

27/10/2023, 14:26

Para Uruaçu - Central de Mandados (Mandado nº 1351207 / Para: JOSE FERNANDES DO ALÉM - DEFESA)

27/10/2023, 14:24

Para Uruaçu - Central de Mandados (Mandado nº 1351181 / Para: JOSE DO CARMO GINO MATOS - ACUSAÇÃO)

27/10/2023, 14:22

Para Uruaçu - Central de Mandados (Mandado nº 1351142 / Para: FERNANDO ROSA SOARES - DEFESA)

27/10/2023, 14:20

Para Uruaçu - Central de Mandados (Mandado nº 1351099 / Para: ENGILBERTO GONÇALVES ALMEIDA - DEFESA)

27/10/2023, 14:17

Para Uruaçu - Central de Mandados (Mandado nº 1350983 / Para: AGNALDO MOREIRA DE SOUZA - ACUSAÇÃO)

27/10/2023, 14:15

Para Uruaçu - Central de Mandados (Mandado nº 1350876 / Para: PAULO DE ASSIS BORGES)

27/10/2023, 14:09

Por AFONSO ANTONIO GONÇALVES FILHO (Referente à Mov. Sessão do Tribunal do Júri (13/12/2022 16:59:48))

13/12/2022, 19:50

Por AFONSO ANTONIO GONÇALVES FILHO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (13/12/2022 16:45:55))

13/12/2022, 19:50

On-line para Uruaçu - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Sessão do Tribunal do Júri - 13/12/2022 16:59:48)

13/12/2022, 17:03

(Agendada para 16/11/2023 09:00)

13/12/2022, 17:02

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de PAULO DE ASSIS BORGES (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI)

13/12/2022, 17:02

Remarcada - 15/12/2022 09:00

13/12/2022, 16:59

On-line para Uruaçu - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 13/12/2022 16:45:55)

13/12/2022, 16:56

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de PAULO DE ASSIS BORGES - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 13/12/2022 16:45:55)

13/12/2022, 16:56

Despacho - Mero expediente

13/12/2022, 16:45

P/ DESPACHO

13/12/2022, 15:00

Para JOELMA OLIVEIRA - JURADO (Mandado nº 459675 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (08/12/2022 17:04:10))

12/12/2022, 13:38

Para LEONICIO MARTINS DA SILVA (Mandado nº 459710 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (08/12/2022 17:04:10))

12/12/2022, 09:05

Para CARLOS SANDRO CAMARGO DOS SANTOS - JURADO (Mandado nº 447995 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (06/05/2022 13:00:24))

12/12/2022, 09:01

Para WASHINGTON LUIZ DE PAULO - JURADO (Mandado nº 447944 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (06/05/2022 13:00:24))

12/12/2022, 08:56

Interlocutória

09/12/2022, 16:27

Para EDMILSON BATISTA GONÇALVES - JURADO (Mandado nº 448152 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (06/05/2022 13:00:24))

09/12/2022, 08:44

Para ORCELINO BORGES DA SILVA FILHO - JURADO (Mandado nº 459630 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (08/12/2022 17:04:10))

09/12/2022, 08:40

Para Uruaçu - Central de Mandados (Mandado nº 459710 / Para: LEONICIO MARTINS DA SILVA)

08/12/2022, 18:46

Para Uruaçu - Central de Mandados (Mandado nº 459675 / Para: JOELMA OLIVEIRA - JURADO)

08/12/2022, 18:41

Para Uruaçu - Central de Mandados (Mandado nº 459630 / Para: ORCELINO BORGES DA SILVA FILHO - JURADO)

08/12/2022, 18:29

Para RENATA CRISTINA MOREIRA SILVA LOPES - JURADA (Mandado nº 448087 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (06/05/2022 13:00:24))

08/12/2022, 18:19

Despacho

08/12/2022, 17:04

P/ DESPACHO

07/12/2022, 17:41

Para KARLUCE NAVES FERREIRA - JURADO (Mandado nº 447973 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (06/05/2022 13:00:24))

07/12/2022, 17:38

Para ANA ROSA DE SOUZA - JURADO (Mandado nº 447927 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (06/05/2022 13:00:24))

07/12/2022, 17:34

Para LEONICIO MARTINS DA SILVA (Mandado nº 447904 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (06/05/2022 13:00:24))

07/12/2022, 14:40

Para JOELMA OLIVEIRA - JURADO (Mandado nº 447959 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (06/05/2022 13:00:24))

07/12/2022, 14:39

Para ORCELINO BORGES DA SILVA FILHO - JURADO (Mandado nº 448050 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (06/05/2022 13:00:24))

07/12/2022, 14:36

Certidões de antecedentes criminais (Projudi e Seeu)

06/12/2022, 16:05

Juntada -> Petição -> Parecer

06/12/2022, 12:58

Para FERNANDO ROSA SOARES - DEFESA (Mandado nº 376400 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (06/05/2022 13:00:24))

06/12/2022, 08:17

Para Uruaçu - Central de Mandados (Mandado nº 448152 / Para: EDMILSON BATISTA GONÇALVES - JURADO)

05/12/2022, 10:28

Para Uruaçu - Central de Mandados (Mandado nº 448087 / Para: RENATA CRISTINA MOREIRA SILVA LOPES - JURADA)

05/12/2022, 10:25

Para Uruaçu - Central de Mandados (Mandado nº 448050 / Para: ORCELINO BORGES DA SILVA FILHO - JURADO)

05/12/2022, 10:18

Para Uruaçu - Central de Mandados (Mandado nº 447995 / Para: CARLOS SANDRO CAMARGO DOS SANTOS - JURADO)

05/12/2022, 10:15

Para Uruaçu - Central de Mandados (Mandado nº 447973 / Para: KARLUCE NAVES FERREIRA - JURADO)

05/12/2022, 10:08

Para Uruaçu - Central de Mandados (Mandado nº 447959 / Para: JOELMA OLIVEIRA - JURADO)

05/12/2022, 10:05

Para Uruaçu - Central de Mandados (Mandado nº 447944 / Para: WASHINGTON LUIZ DE PAULO - JURADO)

05/12/2022, 10:03

Para Uruaçu - Central de Mandados (Mandado nº 447927 / Para: ANA ROSA DE SOUZA - JURADO)

05/12/2022, 10:00

Para Uruaçu - Central de Mandados (Mandado nº 447904 / Para: LEONICIO MARTINS DA SILVA)

05/12/2022, 09:57

Para SEBASTIAO RODRIGUES BRAGA - DEFESA (Mandado nº 376403 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (06/05/2022 13:00:24))

10/11/2022, 16:01

Para JOSE DO CARMO GINO MATOS - ACUSAÇÃO (Mandado nº 376395 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (06/05/2022 13:00:24))

04/11/2022, 10:37

Para PAULO DE ASSIS BORGES (Mandado nº 376370 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (06/05/2022 13:00:24))

01/11/2022, 09:25

Para JOSE FERNANDES DO ALÉM - DEFESA (Mandado nº 376406 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (06/05/2022 13:00:24))

01/11/2022, 09:17

Para ENGILBERTO GONÇALVES ALMEIDA - DEFESA (Mandado nº 376374 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (06/05/2022 13:00:24))

20/10/2022, 17:37

Para AGNALDO MOREIRA DE SOUZA - ACUSAÇÃO (Mandado nº 376409 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (06/05/2022 13:00:24))

20/10/2022, 16:58

COMPROVANTE DE ENVIO DE EMAIL AO 14 BPM - REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA

18/10/2022, 11:45

Ofício(s) Expedido(s)

18/10/2022, 11:18

Para Uruaçu - Central de Mandados (Mandado nº 376409 / Para: AGNALDO MOREIRA DE SOUZA - ACUSAÇÃO)

18/10/2022, 11:15

Para Uruaçu - Central de Mandados (Mandado nº 376406 / Para: JOSE FERNANDES DO ALÉM - DEFESA)

18/10/2022, 11:13

Para Uruaçu - Central de Mandados (Mandado nº 376403 / Para: SEBASTIAO RODRIGUES BRAGA - DEFESA)

18/10/2022, 11:10

Para Uruaçu - Central de Mandados (Mandado nº 376400 / Para: FERNANDO ROSA SOARES - DEFESA)

18/10/2022, 11:07

Para Uruaçu - Central de Mandados (Mandado nº 376395 / Para: JOSE DO CARMO GINO MATOS - ACUSAÇÃO)

18/10/2022, 11:05

Para Uruaçu - Central de Mandados (Mandado nº 376374 / Para: ENGILBERTO GONÇALVES ALMEIDA - DEFESA)

18/10/2022, 10:54

Para Uruaçu - Central de Mandados (Mandado nº 376370 / Para: PAULO DE ASSIS BORGES)

18/10/2022, 10:44

Modificação de dados

10/10/2022, 08:19

Mudança de Assunto Processual

10/10/2022, 08:15

CERTIDÃO INFORMATIVA: EXPEDIÇÃO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DOS SENHORES JURADOS

07/10/2022, 16:58

Edital para PAULO DE ASSIS BORGES

07/10/2022, 16:52

Por AFONSO ANTONIO GONÇALVES FILHO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (06/05/2022 13:00:24))

06/05/2022, 17:44

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: AFONSO ANTONIO GONÇALVES FILHO

06/05/2022, 17:12

On-line para Uruaçu - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 06/05/2022 13:00:24)

06/05/2022, 16:15

(Agendada para 15/12/2022 09:00)

06/05/2022, 16:14

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de PAULO DE ASSIS BORGES (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI)

06/05/2022, 16:14

Decisão -> Outras Decisões

06/05/2022, 13:00

P/ DESPACHO

02/12/2021, 18:14

Despacho -> Mero Expediente

30/08/2021, 16:56

P/ DESPACHO

17/08/2021, 14:22

CERTIDÃO/DIGITALIZAÇÃO

17/08/2021, 14:22

<a target="_blank" href="<<WEBSITE_REPOSITORIO>>?ProcessoNumero=0230875.21.2013.8.09.0152&DataAudiencia=20150811160000&Hash=<<VALOR_HASH>>"><<MENSAGEM>></a> 11/08/2015 - 16:00

10/08/2021, 12:09

Uruaçu - Vara Criminal - II (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

10/08/2021, 12:09

Histórico Processo Físico

10/08/2021, 12:09

Uruaçu - Vara Criminal - II (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

10/08/2021, 12:09

Autorização de Digitalização

10/08/2021, 12:09

—

Processo Arquivado

CERTIDAO INFORMATIVA: CADASTRO DA GUIA DE EXECUÇÃO NO SEEU E ARQUIVAMENTO

COMPROVANTE DE ENVIO DE GUIA VIA EMAIL.

GUIA DE EXECUÇÃO PENAL DEFINITIVA EXPEDIDA NO BNMP E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS

EVENTO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E ANÁLISE DA PRISÃO - PAULO DE ASSIS BORGES

Envio de Mídia Gravada em 09/07/2025 - 17:30

Por Renner Carvalho Pedroso (Referente à Mov. Juntada de Documento (09/07/2025 13:52:56))

Realizada com Sentença - 09/07/2025 17:30

Despacho -> Mero Expediente

Envio do ofício retro a UPU - req. aud. custódia

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PAULO DE ASSIS BORGES (Referente à Mov. Audiência -> de Custódia (09/07/2025 15:10:00))

Ofício(s) Expedido(s)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PAULO DE ASSIS BORGES (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (09/07/2025 14:00:51))

(Agendada para 09/07/2025 17:30)

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de PAULO DE ASSIS BORGES (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CUSTÓDIA MARCADA)

Todas as movimentações(205)

Todos os documentos(17)