Conflito de Competência 5001560-31.2024.4.04.7103 - STJ

Conflito de Competência 5001560-31.2024.4.04.7103 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 08:10

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 08:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 54873/2025

29/01/2025, 15:51

Protocolizada Petição 54873/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

29/01/2025, 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

29/01/2025, 15:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

29/01/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:03

Expedição de Ofício nº 000083/2025-CPDP ao (à)JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DE SÃO VICENTE DO SUL - SJ/RS comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30020252475889

27/01/2025, 08:56

Expedição de Ofício nº 000087/2025-CPDP ao (à)JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE URUGUAIANA - SJ/RS comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30020252475888

27/01/2025, 08:53

Declarado competente o suscitante

25/01/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

25/01/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

10/09/2024, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/09/2024, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 791544/2024

10/09/2024, 18:31

Protocolizada Petição 791544/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2024

10/09/2024, 18:10

Documentos

Ofício

•27/01/2025, 08:56

Ofício

•27/01/2025, 08:56

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 54873/2025

Protocolizada Petição 54873/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 000083/2025-CPDP ao (à)JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DE SÃO VICENTE DO SUL - SJ/RS comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30020252475889

Expedição de Ofício nº 000087/2025-CPDP ao (à)JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE URUGUAIANA - SJ/RS comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30020252475888

Declarado competente o suscitante

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 791544/2024

Protocolizada Petição 791544/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2024

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