Reclamação 0487854-70.2024.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0487854-70.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 20:53

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 20:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 796974/2025 - EDcl no AgInt na

17/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0796974 - EDcl no AgInt na Rcl 48545 - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 09:50

Embargos de Declaração de ANTÔNIO DANIEL DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00796974/2025 - EDcl no AgInt na Rcl 48545/MG

12/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2025

17/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:02

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00796974/2025 - EDcl no AgInt na Rcl 48545/MG

15/10/2025, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

01/10/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2025 e término em 30/09/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 796974/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 149.

01/10/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/09/2025 Petição Nº 796974/2025 -

03/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 796974/2025. Publicação prevista para 03/09/2025)

01/09/2025, 12:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 796974/2025

29/08/2025, 15:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 09:50

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2025, 15:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 796974/2025 - EDcl no AgInt na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0796974 - EDcl no AgInt na Rcl 48545 - Publicação prevista para 17/11/2025

Embargos de Declaração de ANTÔNIO DANIEL DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00796974/2025 - EDcl no AgInt na Rcl 48545/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00796974/2025 - EDcl no AgInt na Rcl 48545/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2025 e término em 30/09/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 796974/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 149.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/09/2025 Petição Nº 796974/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 796974/2025. Publicação prevista para 03/09/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 796974/2025

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